Aumento da natalidade indissociável de medidas positivas para as famílias

Sem prejuízo de uma análise a fazer para confirmar se estamos perante uma subida sustentada da natalidade, há questões que são indissociáveis dos números de subida registados, designadamente as medidas políticas positivas para as famílias aprovadas nos últimos quatro anos, no quadro da solução política desta legislatura.

De acordo com números avançados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge relativos ao «teste do pezinho» registou-se, no primeiro trimestre do ano, 21 348 nascimentos, traduzindo um aumento de 984 nascimentos (mais 5%) face a período homólogo do ano anterior. Desde os primeiros três meses do ano de 2012 que o País não registava tantos nascimentos. Se se mantiver a tendência, seria a terceira subida anual consecutiva da natalidade. Números importantes já que desde 2011, período que coincidiu com o início de medidas impostas pela UE de ajustamento financeiro, houve uma queda acentuada, tendo o ano de 2014 registado um mínimo histórico de nascimentos.

Estes números não podem ser dissociados das medidas de sentido positivo para as famílias tomadas no actual quadro político, do Governo minoritário do PS. Foram várias as medidas aprovadas, como sejam os avanços no abono pré-natal, que foi alargado ao 4.º escalão, a majoração e alargamento dos abonos de família, o aumento dos rendimentos por via da redução do IRS decorrente do alargamento do número de escalões e de redução das taxas, o aumento do Salário Mínimo Nacional, a aprovação da gratuitidade dos manuais escolares nos 12 anos de escolaridade obrigatória, o reforço da Acção Social Escolar e a redução das propinas, a redução das taxas moderadoras e dos custos com medicamentos, entre outras medidas.

Para o País voltar a um cenário de crescimento da população é necessário o incremento de medidas daquela natureza, porque mesmo com a subida agora registada, o número de nascimentos no País ainda não supera o número de mortes, segundo números do Instituto Nacional de Estatística referentes a 2018.

O aprofundar do sentido positivo de medidas deste tipo não está assegurado, tendo em conta recentes propostas avançadas, nomeadamente pelo PSD que defendeu recentemente o fim do abono de família e a redução dos valores a atribuir no quadro dos apoios e prestações sociais.