Ensino Básico e Secundário: Passe escolar recuperado e turmas vão encolher

A recuperação do passe escolar para os estudantes do Ensino Básico e Secundário é uma reivindicação destes desde que, em 2012, o anterior governo o tornou acessível apenas para os que estão abrangidos pela acção social escolar.

Apesar da aprovação da medida, o desconto é de apenas metade do que originalmente o passe 4_18 permitia (25%, em vez de 50%). Este é o valor para o qual o executivo do PSD e do CDS-PP reduziu o desconto em Fevereiro de 2012, antes de o reduzir para zero durante as férias de Verão.

Os estudantes abrangidos pela acção social escolar continuam a ter acesso a descontos mais expressivos nos passes escolares, de acordo com as propostas ao Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) aprovadas na noite passada.

Já no OE2017, o passe sub23, para os estudantes do Ensino Superior, tinha sido recuperado nos mesmos termos por proposta do PEV. Desde Setembro que todos os estudantes têm acesso a este passe.

Turmas com menos alunos nos 1.º, 5.º e 7.º anos em 2018/2019

Para esta matéria, os únicos grupos parlamentares sem propostas eram os do PSD e do CDS-PP – que, no governo, aumentaram o número máximo de alunos por turma. Ontem à noite foram votadas as iniciativas do PS, do PCP e do BE, todas aprovadas, ainda que as últimas duas parcialmente: ficaram excluídas as turmas do Ensino Secundário e, no caso da proposta dos comunistas, também as com alunos com necessidades educativas especiais.

As normas vão ainda ser chamadas a plenário, esta manhã, e a iniciativa do PEV será apenas votada esta tarde. A redução será feita nas turmas de início de cada ciclo, ou seja, no próximo ano lectivo incide sobre os 1.º, 5.º e 7.º anos. Apesar de caber à tutela definir a redução, esta deve ser de dois alunos, à semelhança do que aconteceu já este ano nos territórios educativos de intervenção prioritária.