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|luta de classes

Ninguém diz violentas as margens

O mal não está apenas em que o rio, um dia, se revolte, o mal está em que nos tenham ensinado a considerar naturais as margens que o comprimem e chamar paz ao sofrimento de quem vive entre elas.

Créditos Filipe Amorim / Agência Lusa

«Do rio que tudo arrasta diz-se que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.»
- Bertolt Brecht, «Sobre a Violência»1

Façamos o seguinte exercício. Pensemos num homem que passa quarenta anos a trabalhar, a produzir riqueza que nunca lhe pertencerá. Entrega mais de metade do salário para ter onde dormir e chega à velhice sem condições para viver dignamente ou pensemos nas famílias que têm de cortar em quase tudo para garantir a comida na mesa dos filhos, a roupa para irem à escola, o material escolar, etc. Agora pensemos nesse mesmo homem quando se revolta, quando ocupa uma praça ou levanta a voz contra aqueles que lhe governam a vida. Imediatamente é considerado um perigo para a sociedade, um violento. É extraordinária esta capacidade de reconhecer a violência apenas quando ela deixa de servir os interesses de quem manda. É igualmente extraordinária a forma como essa leitura nos é vendida pelos meios de comunicação dominantes.

Brecht explanou esta hipocrisia através da poesia. Olhamos para o rio e vemos a força da água, aquilo que arrasta, o movimento que perturba a calma da paisagem e esquecemos as margens. Esquecemos a pressão permanente que exercem, os limites que impõem, a violência silenciosa com que determinam o percurso das águas. A nossa sociedade habituou-se a considerar natural a força que comprime e intolerável a força que procura libertar-se das suas amarras. Não deixa de ser curioso que os mais fervorosos defensores da paz social raramente se indignem com as condições materiais em que vive grande parte da população. Não se indignam com o trabalhador que não consegue pagar a renda, com os jovens impedidos de sair de casa dos pais, com os idosos que contam os cêntimos antes de entrar numa farmácia.

Não lhes provoca grande sobressalto uma economia onde aqueles que produzem a riqueza têm de implorar por uma pequena parte dela. Mas ficam profundamente perturbados quando as populações se recusam a continuar caladas. Afinal, aquilo que verdadeiramente os incomoda é a violência ou é o facto de a obediência deixar de estar garantida?

A violência da burguesia tem a particularidade de conseguir apresentar-se como uma necessidade económica. Quando se retiram direitos aos trabalhadores, fala-se de competitividade. Quando se facilitam despedimentos, fala-se de flexibilidade – como tantas vezes se ouviu na discussão do Pacote Laboral. Quando se degradam serviços públicos, fala-se de racionalização. Quando uma família é despejada, fala-se do legítimo exercício da propriedade. Tudo encontra uma explicação técnica. A linguagem foi cuidadosamente domesticada para que a exploração tenha um aspecto fofinho e florido, como se fosse uma circunstância natural da existência humana.

E, desta forma, consegue-se o feito de formar opiniões dominantes que apresentam como irresponsáveis, violentos e selvagens aqueles que se recusam a aceitá-la.
Marx, já em 1844, denunciava esta contradição nos Manuscritos Económico-Filosóficos2, quando dizia que o trabalhador produz um mundo de objectos que se valorizam à medida que a sua própria condição humana se degrada. Aquilo que cria com as mãos e com a inteligência confronta-o como propriedade de outros. Trabalha para enriquecer quem possui os meios de produção. Em troca, recebe apenas o necessário para continuar a trabalhar, para poder voltar ao trabalho no dia seguinte. Isto é de tal forma perverso que esta relação de exploração acaba por ser apresentada como uma troca inteiramente livre entre indivíduos iguais. Mas que igualdade material existe entre quem possui os meios de produção e quem, para sobreviver, não tem outra alternativa senão vender a sua força de trabalho, à custa do seu tempo e do seu desgaste físico e mental?

«A violência da burguesia tem a particularidade de conseguir apresentar-se como uma necessidade económica. Quando se retiram direitos aos trabalhadores, fala-se de competitividade.»

É esta a violência que não faz manchete nos jornais e noticiários. Não tem a espectacularidade de uma montra da Louis Vuitton a arder. Não produz imagens dramáticas para repetir vinte e quatro horas sobre vinte e quatro horas, com títulos como «EUROPA A ARDER» e «VEJA: VIOLÊNCIA EM PARIS». É uma violência lenta, metódica, administrada através de contratos, prestações, rendas e salários. Entra-nos em casa todos os meses e acompanha-nos ao supermercado e à bomba de gasolina. Senta-se connosco à mesa quando decidimos o que podemos deixar de comprar. Rouba-nos tempo, descanso, possibilidades e futuro. Mas, como não parte montras, parece não merecer a condenação daqueles que se apresentam como guardiões da civilização.

E quando aqueles que sofrem esta violência se levantam contra a exploração, eis que toda a máquina da indignação pública desperta. Os mesmos comentadores que discutem a necessidade de conter salários descobrem subitamente uma profunda preocupação com a violência, com o caos, com os selvagens que estão nas ruas. Os mesmos responsáveis que consideram inevitável a degradação das condições de vida exigem respeito absoluto pela ordem estabelecida. Não estão particularmente interessados em saber o que levou milhares de pessoas à rua. Querem saber por que motivo essas pessoas não protestam de maneira mais discreta. Querem um protesto que não incomode o turista que quer ir beber a sua ginjinha e está alojado no Airbnb ali ao lado. Querem um protesto que não incomode o senhor doutor que quer ir jantar ao Pinóquio ou ao Gambrinus sem ouvir, como ruído de fundo, esses «arruaceiros» que estão acampados no Rossio. Querem que sejam mais silenciosos, mais convenientes, que se saibam comportar com maneiras. Se possível, uma revolta que não interrompa os transportes, não perturbe o comércio, não incomode os governantes e termine antes do jantar.

As mobilizações que temos visto em Portugal, Espanha, França, Itália, Albânia e noutros países europeus obrigam-nos a enfrentar esta contradição. As suas causas imediatas são diferentes, tal como são diferentes as formas de organização e os objectivos de quem participa. Mas o aprofundamento das dificuldades materiais de sectores da população que já não encontram respostas satisfatórias nas instituições que deveriam representar e defender os seus interesses já não pode ser ignorado. Quando as populações decidem sair às ruas, a discussão desloca-se rapidamente dos problemas sociais para o comportamento dos manifestantes. A pobreza pode esperar e a renda pode continuar a subir. O que não pode esperar é a reposição da normalidade. Voltemos a Brecht e ao rio que tudo arrasta, de que se diz ser violento. Mas ninguém ousa dizer violentas as margens que o comprimem. Que extraordinária concepção de paz social é esta, em que se exige tranquilidade aos que vivem permanentemente sob a ameaça da insegurança económica?

As intervenções policiais nas acampadas pela habitação, em Lisboa e no Porto, voltaram a colocar estas perguntas no espaço público. Confirmaram que as forças policiais estão sempre prontas para defender o capital, e nunca para defender as populações da violência que este exerce sobre elas. É precisamente aqui que importa compreender a natureza do Estado. Seria de esperar que fosse uma instituição acima dos interesses de classe, uma espécie de árbitro neutro. Mas não existe neutralidade social nas decisões sobre a propriedade, os salários, os impostos ou os serviços públicos. Neutro é o champô de bebé. Cada uma dessas decisões produz consequências materiais e beneficia ou prejudica interesses concretos. O Estado não flutua acima da sociedade, actua no interior das relações económicas que a estruturam. E a utilização das forças de segurança pública não pode ser separada da discussão sobre os interesses sociais que essa ordem protege. Quando um Estado responde aos problemas sociais com a força e não com políticas, está a confessar que não tem nada para oferecer a quem trabalha. Também não está interessado em ter. 

O seu papel tem sido o de garantir que a entrega dos serviços públicos a privados e a extracção de rendas e lucros continuam sem sobressaltos. E, sempre que alguém se atreve a contestar este caminho, a resposta já se conhece. Primeiro vem o cassetete, depois a criminalização, e o conflito social agrava-se sem pudor. Mas igualmente inquietante é a sociedade que assiste a tudo isto e encolhe os ombros. Quando a violência institucional se torna normalizada pela opinião dominante, a fascização  da sociedade é já, digamos, um processo em marcha. E este processo tem uma razão de acontecer, uma cronologia que demonstra que durante décadas, despolitizou-se a vida colectiva. O pensamento crítico foi sendo expulso das escolas e das universidades, a cultura foi reduzida a passatempo e a comunicação social tornou-se um palco de variedades onde o jornalismo se foi esvaziando até quase desaparecer. Ao mesmo tempo, venderam-nos o empreendedorismo e o individualismo como virtude. A lógica do mercado passou a ser apresentada como lei natural, e a solidariedade foi tratada como coisa de ingénuos. O resultado é uma sociedade civil anestesiada e conformada, terreno fértil para avanços no crescimento do fascismo. 

«Quando as populações decidem sair às ruas, a discussão desloca-se rapidamente dos problemas sociais para o comportamento dos manifestantes. A pobreza pode esperar e a renda pode continuar a subir. O que não pode esperar é a reposição da normalidade.»

A democracia que Abril conquistou também não pode ficar reduzida à possibilidade de votar de quatro em quatro anos. Não pode significar aceitar, durante o intervalo, todas as decisões tomadas em nome de uma suposta inevitabilidade económica. A democracia tem de significar participação efectiva na vida colectiva. É precisamente por isso que a organização popular, os sindicatos, as associações e os movimentos de moradores são tão importantes. Permitem conquistar colectivamente aquilo que os trabalhadores, isolados e desorganizados, não conseguem alcançar. O medo do patrão começa a perder força quando os trabalhadores descobrem que não estão sozinhos e quando descobrem que ao seu lado têm um camarada de sindicato na mesma situação ou pior. Daí a enorme importância da construção continuada de uma classe trabalhadora consciente, organizada e capaz de intervir politicamente sobre as condições da sua própria existência.

Desenvolvamos então a consciência de classe, esse superpoder que nos permite ter bem presente a relação entre as nossas condições de vida e a forma como a sociedade está organizada. Que nos permite compreender que o salário, a habitação, os transportes, a saúde, a educação e a luta pela paz não são problemas desligados uns dos outros. Que nos permite reconhecer que a riqueza é socialmente produzida, mas a sua apropriação permanece profundamente desigual. E, sobretudo, que nos permite perceber que nenhuma transformação duradoura pode depender apenas da coragem individual de quem se revolta.

Jack London, em O Tacão de Ferro3, publicado em 1908, falou-nos de uma oligarquia capitalista capaz de recorrer à repressão mais brutal para preservar o seu domínio. O romance mantém-se actual quando nos questiona sobre o que acontece quando o poder económico considera ameaçadas as condições da sua própria reprodução? A história ensina-nos que os direitos sociais e políticos não estão definitivamente protegidos da regressão. Foram conquistados através de conflitos, da organização popular e de grandes lutas. E a sua preservação continua a depender da capacidade colectiva de os defender. A força transformadora da classe trabalhadora mede-se pela sua capacidade de organização, pela consciência dos seus interesses e pela possibilidade real de alterar as relações de poder.

Regressemos a Brecht. O problema nunca esteve apenas na violência do rio. Está também na passividade com que olhamos para as margens. Habituámo-nos tanto à exploração e à desigualdade que já quase não as reconhecemos. Mas as margens não são eternas. Foram construídas historicamente, como foram construídas as relações de propriedade, as instituições e as estruturas de poder que organizam a sociedade. E aquilo que foi historicamente construído pode ser historicamente superado. A violência não pode continuar a ser julgada apenas pelo lado de um povo revoltado. É preciso olhar para aquilo que a antecede, para as relações sociais que a produzem e para os interesses que se escondem por detrás da aparente neutralidade da ordem. O mal não está apenas em que o rio, um dia, se revolte, o mal está em que nos tenham ensinado a considerar naturais as margens que o comprimem e chamar paz ao sofrimento de quem vive entre elas.

  • 1

    Bertolt Brecht, «Sobre a violência» (poema).

  • 2

    Karl Marx, Manuscritos Económico-Filosóficos, Lisboa, Edições 70, 2017 [1844].

  • 3

    Jack London, O Tacão de Ferro, Lisboa, Antígona, 2019 [1908].

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