A Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) anunciou em nota de imprensa que a entrega da missiva de «protesto e exigência» terá lugar na próxima segunda-feira, pelas 10h30, nas instalações da Confederação Nacional da Educação e Formação – CNEF, em Lisboa.
O objectivo é, segundo a Federação, exigir aos responsáveis da CNEF uma atitude «negocial séria, responsável e respeitadora dos professores e educadores», avisando que a reunião de nível «Conciliação» convocada para o final deste mês poderá ser a última, caso a CNEF não altere o seu posicionamento.
«O ensino privado está a perder muitos professores porque estes, e bem, não toleram continuar a ser tratados como "profissionais de segunda", tanto ao nível das condições de trabalho, como da carreira e dos salários», afirma a organização sindical na nota.
Fenprof não aceitou discriminação que a UGT celebrou com o patronato
«Esse indigno tratamento» decorre do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) «há vários anos celebrado e mantido entre a entidade patronal (CNEF) e os sindicatos da UGT», sublinha a Federação, acrescentando que, pelo seu lado, «não aceitou essa discriminação», defendendo que «os docentes do sector privado deverão ter tratamento semelhante aos seus colegas do público».
Por difícil que possa parecer, apesar de no público «a situação ser a que se conhece (tempo de serviço roubado, dificuldades em passar escalões sujeitos a vagas, salários desvalorizados e condições de trabalho, incluindo horários, desrespeitados)», no privado «é ainda pior», afirma o texto.
É nesse sentido que a Fenprof tem vindo a procurar «aproximar a situação dos docentes do sector privado à dos que exercem actividade no público», e que deu início a um processo negocial com a CNEF, que – explica –, embora não tenha proporcionado acordo entre as partes, conduziu a negociação para o nível «Conciliação», da responsabilidade do Ministério do Trabalho.
A nota dá conta de meses de «complexo diálogo», durante os quais a Federação foi apresentando propostas e os seus sindicatos foram celebrando alguns Acordos de Empresa, parecendo haver uma «aparente abertura» da CNEF.
No entanto, denuncia a Fenprof, quando a proposta concreta da entidade patronal foi apresentada, «percebeu-se imediatamente que os seus responsáveis se tinham limitado a fingir, criando falsas ilusões e procurando passar tempo».
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