Milhares de estudantes em protesto pela escola pública

Milhares de estudantes do Ensino Básico e Secundário, de dezenas de escolas de todo o País, participaram em acções de protesto por uma «escola pública, gratuita, de qualidade e democrática». O dia de luta nacional teve como lema «#AEscolaAQueTemosDireito».

Os estudantes apontam como principais problemas a degradação das condições materiais em várias escolas, algumas com obras suspensas há mais de seis anos. É o caso da Escola Secundária do Padrão da Légua, em Matosinhos, onde estiveram concentrados mais de 200 estudantes esta manhã. As obras nesta escola pararam em 2012, tendo sido retomadas em Agosto, após protestos dos estudantes. Agora, não querem correr o risco de ver as obras paradas de novo.

Uma situação que se repete na Escola Secundária do Monte da Caparica, em Almada. As obras foram suspensas na mesma altura, mas ainda não foram retomadas. Os estudantes desta escola dirigiram-se esta manhã à Secundária Cacilhas/Tejo onde várias centenas de estudantes de ambas as escolas estiveram em protesto.

Na Cacilhas/Tejo, os estudantes apontam para a falta de funcionários e de professores, o que leva a que as turmas atinjam números acima dos 30 alunos. Esta é outra das reivindicações que constam de uma moção a que o AbrilAbril teve acesso e que serviu de base a abaixo-assinados nas secundárias Virgílio Ferreira, António Arroio, Gil Vicente, em Lisboa, Mães D’Água, na Amadora, e Alves Redol e Forte da Casa, em Vila Franca de Xira.

Também nas escolas dos concelhos de Beja e de Moura, centenas de estudantes manifestaram-se, na cidade de Beja, exigindo obras urgentes nas escolas Santiago Maior, Santa Maria e Mário Beirão. A privatização das cantinas, a falta de transportes e o subfinanciamento das escolas são outras das razões que motivaram o protesto.

Em várias escolas realizaram-se acções em torno de problemas concretos, como na Sebastião da Gama, em Setúbal, na Secundária da Boa Nova, em Matosinhos, ou em Palmela, juntando várias dezenas de estudantes.

Estudantes envolvidos na organização dos protestos relataram-nos tentativas de limitação ao exercício dos seus direitos por parte das direcções das escolas, nomeadamente na Secundária Carvalho Figueiredo, em Loures, onde tentaram impedir a realização de uma Reunião Geral de Alunos (RGA), ao que os estudantes responderam com a recolha de assinaturas para formalizar o encontro. Realizaram-se ainda RGA para discutir os problemas que os estudantes sentem nas escolas, como em Silves, onde foi marcado uma acção para a próxima semana.

A interferência ilegítima das direcções das escolas na formação de associações de estudantes, nos processos eleitorais e na marcação de RGA foram-nos relatados. Os estudantes apontam vários regulamentos internos que, baseando-se no Estatuto do Aluno, «atropelam os nossos direitos», pode ler-se na moção.

A par das principais reivindicações e dos problemas identificados em cada escola, os estudantes exigem ainda o fim dos exames nacionais, a gratuitidade dos manuais escolares, a reposição do passe escolar, a redução dos preços nos bares, nas cantinas e nas papelarias, assim como o aumento do financiamento para a Acção Social Escolar.