Libertação LGBT na Revolução de Outubro

Até 1992 a Organização Mundial de Saúde considerava a homossexualidade uma doença. Até 1982, em Portugal, ser gay era crime e só em 2010 pessoas do mesmo sexo conquistaram o direito de se casarem no nosso país.

Mesmo na cosmopolita Inglaterra, em plena década de 60, as pessoas LGBT eram punidas com duras penas de prisão. E, há cem anos, a Rússia de Lénine era o primeiro país a, no século XX, abolir todas as leis contra a homossexualidade: a revolução bolchevique legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, reconhece às pessoas LGBT liberdade e direitos políticos, autoriza a mudança de sexo nos passaportes e documentos de identificação e financia estudos científicos, pioneiros e descomplexados, sobre a homossexualidade.

A maioria dos historiadores, contudo, atribui a libertação LGBT ocorrida na Rússia e na Ucrânia, durante a década de 20, ao colapso do edifício judicial do czarismo, à desordem da guerra civil, à circunstância embrionária das primeiras leis soviéticas ou, mais frequentemente, a um acaso fortuito da História. Nada mais equivocado.

Em 1923, Grigori Batkis, director do Instituto de Moscovo para a Higiene Social escrevia: «A legislação soviética baseia-se no seguinte princípio: absoluta não interferência do Estado e da sociedade nos assuntos sexuais, desde que os interesses de ninguém não estejam ameaçados. (…) No que diz respeito à homossexualidade, sodomia e outras formas de gratificação sexual, que a legislação europeia considera ofensas contra a moral pública, a legislação soviética trata-as exactamente como as relações sexuais chamadas "normais" [sic]. Só quando há recurso à violência ou à coerção, como quando sempre que há qualquer agressão ou violação dos direitos de outra pessoa, é que é instaurado um processo judicial».

No mesmo ano, as actas da Conferência Internacional do Instituto Alemão para a Pesquisa Sexual revelam que, na sua intervenção, o comissário soviético da Saúde, Nikolai Semashko, «relatou estar satisfeito por, na nova Rússia, todas as antigas penas contra os homossexuais terem sido completamente abolidas. Explicou também que nenhuma consequência indesejada adveio da eliminação dos referidos artigos do Código Penal e que, desde então, não surgiu, em momento algum, o desejo de reintroduzir essas penas (…). [A nova legislação] é deliberadamente emancipadora, amplamente aceite na sociedade e ninguém a quer repelir».

Em 1925, o relatório «Revolução Sexual na Rússia» considerava a homossexualidade «perfeitamente natural» pelo que «deve ser legal e socialmente respeitada». Sublinho a data: 1925.

A primeira bandeira arco-íris era vermelha

Não estamos, evidentemente, diante de um «acaso da história». A grande revolução proletária foi, antes de mais, uma revolução social que retirou todo o poder a uma classe para entregá-lo a outra. Como em todas grandes rupturas históricas, às alterações na infra-estrutura da sociedade corresponderam mudanças radicais no papel da mulher, na arte, na cultura e na ciência, mas também na sexualidade, na forma de encarar as pessoas LGBT e em todas as esferas da vida humana.

As fendas abertas nas mentalidades partem elas próprias da nova organização da produção que, sacudindo velhos jugos e preconceitos poeirentos, aponta a nova cultura aos interesses na nova classe dominante.

Com efeito, a parca literatura sobre o assunto manifesta a existência de fenómenos inconcebíveis à época em qualquer outro país do mundo: milhares de homossexuais e transexuais casam-se, criam arte livremente, assumem-se. Georgi Chicherin, dirigente bolchevique muito estimado por Lénine e o primeiro comissário do povo para os Negócios Estrangeiros da URSS, é um homossexual assumido.

Não se pense, porém, que a revolução apagou séculos de preconceito num toque de mágica. Desde a primeira hora que os incríveis avanços concorrem permanentemente com as contradições expectáveis do país mais atrasado da Europa, com um tempo em que as nações mais avançadas consideravam a homossexualidade um crime e com uma espúria mas emergente associação entre fascismo e homossexualidade (recorde-se que é também nos anos 20 que, na Alemanha, o nazi Ernst Röhm ensaia e procura, pública e politicamente, essa associação).

A História, dolorosamente, como é seu apanágio, encarregou-se de demonstrar quantas décadas e quantas lutas faltavam ainda para serem dados passos firmes em direcção ao fim do preconceito e da discriminação. Apesar dos avanços revolucionários, em 1917 a Rússia não daria ainda esses passos firmes. Então, deu um salto.