Eleições em Angola

Poderão ter mais de 60% dos votos (em 2012, 71,84%). Em 2012 o MPLA atingiu uma maioria absoluta de 175 deputados, enquanto a oposição ficou pelos 45.

Ao contrário de França, por exemplo, que tem um outro tipo de presidencialismo, que garante automaticamente ao presidente eleito uma maioria confortável de deputados, em Angola isso não acontece.

A CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral), de Abel Chivukuvuku, poderia ser a segunda força mais votada, com cerca de 19% das intenções de voto (em 2012, 6%), embora a diferença em relação à UNITA, que ficaria com 15% (em 2012, 18,66%) se situar na margem de erro da sondagem. «Mas, ainda assim, existe a possibilidade de a CASA-CE se tornar na segunda força com mais assentos no Parlamento», estima Carlos Pacatolo.

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) criticou a sondagem. O candidato, Isaías Samakuva, considera que a amostra «não permite um apuramento sério da intenção de voto dos angolanos».

Nestas eleições concorre mais um partido, o APN. Mas estas três candidaturas continuariam a ter reduzida expressão eleitoral, a saber Quintino Moreira e o APN, Lucas Benghi Ngonda e a FNLA, e Benedito Daniel e o PRS. Mas elegerão deputados, como em 2012.

Para as eleições da próxima quarta-feira, a CNE constituiu 12 512 assembleias de voto, que incluem 25 873 mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda. Estão inscritos 9 317 294 eleitores em todo o país. A província de Luanda, a maior eleitoralmente, apresenta 2 882 632 eleitores.

Os delegados às mesas de voto terão um subsídio do Estado para o efeito.

Segundo a CNE, estavam credenciados no passado dia 17, 1200 observadores nacionais e 200 observadores internacionais. Estando assim coberto um número significativo de mesas de voto para esse efeito.

A UE, ao contrário do que nestas situações acontece noutros países, queria ter observadores seus em Angola mesmo antes do início da campanha eleitoral, o que violaria a lei eleitoral. Os eurodeputados não poderão estar presentes e a UE terá apenas quatro «peritos» eleitorais. Andou aqui a mãozinha de Ana Gomes?

Os peritos reuniram com a FNLA, «A FNLA esclareceu as inquietações que os peritos apresentaram em relação ao andamento do processo eleitoral que decorre no país», disse à imprensa o secretário-geral do partido, Pedro Dala. Para a CASA-CE, o seu presidente Abel Chivukuvuku tinha declarado há dias aceitar o resultado das eleições e, depois da reunião com os peritos da UE, Dala referiu que o processo eleitoral caminha dentro da normalidade, apesar de um ou outro constrangimento.

As sondagens

Na sondagem acima referida, João Lourenço poderia tornar-se no próximo Presidente de Angola se se confirmar a maioria absoluta, que deverá superar os 60%, segundo o inquérito político-social do Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, em parceria com o Instituto Superior Politécnico Sol Nascente do Huambo e o apoio da Universidade Católica Portuguesa.

Apesar de prever mais uma vitória do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Carlos Pacatolo, coordenador da sondagem, aponta para uma possível mudança no cenário político no país, devida à passagem da CASE-CE a segundo partido mais votado com 19%, enquanto a UNITA poderia ficar nos 15%.

Nesta sondagem, 30% dos eleitores desconfia da credibilidade da eleição (em número que porém se situa abaixo da soma das expectativas eleitorais dos vários partidos de oposição).

Uma outra pesquisa, realizada entre os dias 8 e 12 deste mês, em todo o país, pelo Consórcio angolano Marketpoll Consulting e pela brasileira Sensus Pesquisa e Consultoria, dá a vitória ao MPLA e ao seu candidato, João Lourenço, com 68% dos votos.

E há mais de uma semana, o esquerda.net divulgou em Portugal outra «sondagem» em que MPLA ficava atrás da Oposição, com apenas 38% dos votos, baseado num artigo de 10 de Agosto, no Maka Angola, de Rafael Marques de Morais. Este personagem, também grato ao lobby anti-angolano em Portugal, apresenta-se como investigador no National Endowment for Democracy (NED), um dos dois organismos da administração norte-americana que canaliza financiamentos para ONGs que procuram desestabilizar regimes da sua lista negra. E Angola é um deles.

E atribuía a «sondagem» ao consórcio Marketpoll Consulting e a Sensus Pesquisa e Consultoria, já atrás referido. Só que estas empresas desmentiram essa suposta sondagem eleitoral, que, de acordo com as consultoras, nunca foi realizada, sendo todos os dados contidos na matéria «falsos e irresponsavelmente difundidos».

Num comunicado, as duas empresas afirmaram que «a matéria veiculada pelo "Maka Angola” socorre-se de uma fonte não credível, sendo completamente falsa e passível de responsabilização judicial, nos termos da lei angolana e no quadro internacional dos crimes cibernéticos.»

Nem esquerda.net nem Rafael Marques de Morais sentiram necessidade de corrigir a mentira.

Tempos de antena e campanha eleitoral

Cada concorrente às eleições gerais teve cinco minutos de antena na televisão e dez minutos na rádio, a partir das 20 horas do primeiro dia da campanha eleitoral.

As formações políticas concorrentes às eleições gerais deste ano utilizaram de forma diferente os tempos de antena na Rádio Nacional de Angola (RNA) e na Televisão Pública de Angola (TPA), com promessas e aspectos programáticos, sendo os dos partidos da oposição frequentemente irrealizáveis e muito críticos em relação ao governo nos atrasos de políticas sociais. Em dois casos avançam com propostas que não podem ser contempladas no quadro constitucional como o federalismo ou a separação das eleições presidenciais das legislativas

Os incidentes foram muito poucos.

Quanto às declarações das candidaturas, João Lourenço afirmou que o MPLA vai «promover e estimular a competência, a honestidade e entrega ao trabalho e desencorajar o 'amiguismo' e compadrio no trabalho». «O MPLA reafirma neste programa de governação o seu compromisso na luta contra a corrupção, contra a má gestão do erário público e o tráfico de influências», referiu o dirigente, acrescentando que o partido conta com «os angolanos empenhados na concretização do sonho da construção de um futuro melhor para todos».

«Vamos contar com aqueles que estão verdadeiramente dispostos a 'Melhorar o que está bem e a corrigir o que está mal'», numa referência ao lema da campanha do partido às eleições gerais de 23 de Agosto deste ano. Estas declarações são promissoras para que possa cessar a corrupção e amiguismo em altos cargos do país. Como positivo foi o seu apelo para que o dinheiro em contas de cidadãos angolanos noutros países regresse ao país e possa ser aplicado em investimentos de que ele carece.

Mas as intenções confrontam-se com as realidades. Como combater a corrupção num país que importa muito (hoje menos devido à falta de divisas), em que essa actividade, que pode gerar luvas muito altas, se junta a que o estado e particulares entram em regimes de contratação de obras públicas e prestação de serviços que facilitam a corrupção? E os ricos, que depositaram noutros países o dinheiro que obtiveram, muitas vezes em esquemas fraudulentos, e que se traduziram também na fuga ao fisco, em que condições aceitariam o regresso a casa dessas fortunas elevadíssimas?

Mas quem são os que em Portugal ou nos EUA atiram a primeira pedra? Os que aqui e lá estão mergulhados até ao pescoço em processos semelhantes? E que autoridades têm estes para intervir em assuntos internos de Angola e condicionarem a soberania do país que cabe apenas aos angolanos? Ou é ainda a mentalidade colonial a pairar nessas cabeças.

As outras cinco candidaturas apresentaram algumas propostas interessantes, mas mais frequentemente avançaram com objectivos irrealistas e demagógicos, atendendo à conjuntura angolana. Noutros casos avançaram com objectivos que violam a constituição, como o federalismo e a realização das eleições presidenciais e legislativas em momentos distintos. Mas tudo isso avançado, naturalmente, no quadro destas eleições realizadas em democracia.

Em tudo o que lemos, ouvimos e vimos nos meios de comunicação social mais afectos ao governo ou à oposição, não se podem extrair conclusões que afectem a democraticidade da campanha.

Contrastando com o ambiente relativamente calmo da campanha eleitoral, a três dias das eleições, as formações políticas da oposição, com excepção da APN, ameaçaram desencadear uma série de medidas, entre elas a realização de manifestações, caso não sejam resolvidas algumas questões que consideram essenciais para a lisura e transparência do processo eleitoral. Fizeram-no em conferência de imprensa, dirigida por Adalberto Costa Júnior, em representação do presidente da UNITA, e em que não estiveram representantes destacados dos partidos que a convocaram.

O que entra em contradição com as declarações do presidente da CASA-CE e do secretário-geral da FNLA, atrás referidas.

Os partidos acordaram antes com a CNE que cada formação política credenciasse 200 mil delegados, mas, a três dias da data das eleições, ainda se estará muito aquém de se atingir esta meta. Para estes partidos, devem ser eles próprios a completar a credenciação. Face a deslocações de tropas de uns para outros pontos do país, interpretam isso como o MPLA estar a querer prevenir resultados eleitorais menos favoráveis nesses locais.

Também a transferência de eleitores de assembleias de voto próximas das suas áreas de residência para outras zonas. A CNE angolana nega intenção de prejudicar os eleitores.

Já em Junho passado, a UNITA tinha convocado manifestações contra a escolha, por concurso, das empresas Sinfic e Indra, para a elaboração dos cadernos eleitorais, a credenciação os agentes eleitorais bem como garantir os materiais de votação e as soluções tecnológicas.

A última legislatura

Durante a legislatura que terminou na passada terça-feira, consolidou-se o papel da Assembleia Nacional na produção legislativa relevante e no sistema de poderes definido constitucionalmente. Foram aprovados 21 diplomas, nomeadamente a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, a Lei da Divisão Político-Administrativa e a aprovação da Lei das Autarquias, suporte da actividade a ser desenvolvida no país até à instauração das autarquias locais importante primeiro passo para a sua criação.

Foram ainda aprovadas a Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado, a Lei que aprova o Regime Jurídico das Contrapartidas, a Lei de Imprensa, a Lei da Entidade Reguladora da Comunicação Social e outra sobre o Exercício da Actividade da Radiodifusão, assim como a Lei do Estatuto do Jornalista, a Lei de Protecção das Redes e Sistemas Informáticos, a Lei Geral da Publicidade, a Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Por iniciativa parlamentar, nomeadamente no âmbito de comissões, aprovou-se legislação relativa ao controlo e fiscalização das acções do Executivo, ao nível de relações internacionais e a questões de organização das próprias comissões.

Os debates parlamentares foram vivos.

Os marginais

Depois da morte de Jonas Savimbi, em 2012, a aposta de quem queria reverter a situação de Angola, no desrespeito pela Constituição, viria a recair no grupo de Luaty Beirão, que acabou em liberdade, depois das acusações que lhe foram imputadas em 2015, tornando-se no must que beneficia mais dos apoios do lobbie anti-angolano em Portugal, que funciona desde a declaração da independência em 1975. Projecção mediática, viagens e outros apoios não lhes faltam.

O Expresso do passado dia 12 não se limitou a tentar fazer passar a ideia do sociólogo Álvaro Pereira que antevê a vitória do MPLA, mas que admite que uma nova forma de governo pode surgir em Angola com um Presidente minoritário?

Fez uma longa entrevista a Luaty na Revista da mesma edição, com a capa integralmente coberta com a figura de Luaty Beirão, e mais 9 páginas, sendo quatro delas para outros tantos "bonecos" dele também em página inteira.

Luaty não vota «porque não vale a pena, porque João Lourenço e o MPLA já ganharam»... Da entrevista ressaltam outras considerações repetitivas sobre a situação em Angola. Mas o jornalista da Impresa que o entrevista centra o interesse editorial sobre uma nova coligação de partidos que poderia ser dirigida por ele próprio ou em parceria com Rafael Marques. A Impresa – refira-se a propósito –, tem pendente a autorização do governo angolano sobre a pretensão da SIC em instalar vários canais de TV em Angola.

E o esquerda.net não dá apenas o espaço que referimos em baixo a Sedrick de Carvalho. Vai trazê-lo cá no dia 26 para uma conferência. Está-se mesmo a ver para quê…Nem outros apoios se ficam pelos da «Tinta-da-China».

Alguns dos elementos deste grupo manifestam algumas simpatias pela CASE-CE, de Abel Chivukuvuku, segundo sucedâneo de Savimbi, que poderia vir a sofrer alterações internas. Mas, para já, agora afastam-se do acto eleitoral para «não pactuarem» com o regime que vem aperfeiçoando o seu carácter democrático.

O tom das suas declarações é típico de outsiders que esperam uma oportunidade que os tire do isolamento em que ficaram depois da sua libertação. E querem aproveitar a crise social que possa resultar da deterioração da economia angolana. Lá voltará, então, o estudo dos ensinamentos do livrinho de Gene Sharp, adaptado à realidade por Domingos da Cruz, outro dos 15 detidos em Angola em 2015, e que, entretanto Bárbara Bulhosa, da Tinta-da-China, editou em português.

São de registar algumas afirmações de Sedrick e Luaty:

«O presidente da República, enquanto instituição, é o principal promotor da violência no país, e recompensa quem assim procede. Da morte de Jonas Savimbi às actuais mortes e detenções, a mão institucional está presente.» (…)

«Não há guerra em Angola, mas também não há paz!»

(Sedrick de Carvalho, esquerda.net 15/08/17)

«[João Lourenço] já ganhou. Já cozinhou isso. (…) com tudo o que se passou já não é uma vitória justa, já se condicionou o voto das pessoas.» (…)

«[Sobre as eleições a 23]: Não vou meter-me no mesmo carro, com os mesmos assaltantes, com o mesmo valor no bolso, para ser roubado de novo» (…)

«Não vou diminuir-me à condição de pateta alegre que se entrega às mãos dos bandidos a cada cinco anos. Alguns de nós tentámos aproximar-nos dos partidos da oposição para criar esse novo elemento e dar um sinal forte à sociedade.» (…).

(Luaty Beirão na entrevista ao Expresso já referida)

E, já agora, de Rafael Marques de Morais:

«Angola é dotada de imensuráveis riquezas naturais e tem registado na última década um impressionante crescimento económico, sem impacto positivo no quotidiano da maioria dos angolanos, que continuam a viver na miséria.»

Os operacionais do lobby que já tanto mal fez às relações luso-angolanas, continuarão a levá-los ao colo. Provocam mossa às relações do nosso país com Angola mas, para já, estão limitados pela continuidade das relações económicas, culturais e políticas entre os dois países.

Evolução da economia

O Produto Interno Bruto (PIB) per capita em Angola assumiu em 2016 o valor de 3.654,73 dólares de acordo com dados oficiais (inferior seis vezes em relação ao português). Está em curso, entretanto, a instalação de novas estruturas que potenciarão o crescimento.

O país combateu os resultados da crise financeira internacional de 2012, com efeitos a partir de 2014, e mais recentemente os riscos da quebra dos preços de venda do petróleo nos mercados internacionais, que reduziram o peso das suas receitas no PIB. Considerando os dados do produto em sectores agregados, conclui-se que o maior peso no PIB corresponde ao sector não petrolífero, com 80,4%, representando o sector petrolífero, apenas 19,6% do PIB.

Face à queda o preço do petróleo, o programa de governo teve que ser alterado para redefinir as despesas públicas para que fosse possível assegurar a sustentabilidade da agenda de desenvolvimento.

O aumento do peso no PIB do petróleo aumentou até 2008, chegando então aos 57,9%, de acordo com dados do Ministério do Planeamento. As autoridades angolanas têm realizado políticas que têm atribuído cada vez maior peso ao sector não petrolífero da economia mas não compensando o crescimento perdido da economia

Hoje é o sector dos serviços que aparece em primeiro lugar, com cerca de um terço do PIB. Temos depois o sector dos petróleos, a agricultura, a construção e a indústria transformadora.

Mas, em resultado da crise, a construção está em queda desde 2014 com muitos despedimentos e a indústria transformadora só em pequena parte resolve o abastecimento dos consumíveis à actividade industrial. Com peso menor estão os sectores dos diamantes, das pescas e da energia.

No período 2008-2016, o PIB não petrolífero cresceu a um ritmo médio de 8,4% ao ano. Já desde três anos antes da legislatura que agora chegou ao fim, o produto interno bruto estava a subir até ao ano de 2013. Mas a partir de 2014, devido à crise, esse crescimento abrandou, situando-se em valores cada vez mais baixos e atingindo 0,1% em 2016.

O crescimento em relação à indústria transformadora é ainda tímido, enquanto se regista uma relativa manutenção da importância do sector agrícola no cômputo geral do PIB, com altos e baixos nos últimos dez anos.

Apesar de Angola não ter tido em 2016 crescimento negativo em dois trimestres consecutivos, para se poder falar em recessão, com crescimentos tão baixos o seu risco é real e vão ser necessários grandes esforços para a evitar.

A recessão tem normalmente um efeito dominó, que resulta da falta de confiança dos agentes económicos na economia, bem como da diminuição da disponibilidade de crédito e da consequente diminuição do consumo a que se seguem a diminuição da produção, o desemprego e a consequente diminuição do consumo.

José Eduardo dos Santos no seu último discurso como Chefe do Governo salientou que «Foi importante termos encarado a crise económica e financeira como uma oportunidade para nos libertarmos da dependência excessiva desse produto [o petróleo] e para acelerarmos o processo de diversificação da economia, através do aumento da produção interna, da redução das importações, do fortalecimento do tecido empresarial nacional, da promoção e criação de emprego e da diversificação das fontes de receitas fiscais e de divisas».

Mas, para sermos objectivos, digo eu, a diversificação da actividade económica não se resolveu. A queda do preço do petróleo continua e, a não ser contida, agravará a situação da economia.

Para o futuro, será, certamente, necessário apostar de forma mais incisiva na agricultura e na indústria, baixando a importância relativa dos serviços e do sector petrolífero e na criação de emprego, procurando particularmente ir ao encontro dos jovens, nas suas necessidade objectivas para singrarem na vida, tornando-os também menos permeáveis a manobras desestabilizadoras que visam, em última análise, criar condições de entrega da exploração das riquezas e do trabalho angolanos em condições que afectem mais a soberania e os direitos os trabalhadores.

José Eduardo dos Santos

Para compreender o drama de Angola, importa ter em conta que, para além dos onze anos de luta pela libertação do domínio colonial português e de num ano e meio, depois do 25 de Abril em Portugal, ter acedido à independência, em 11 de Novembro de 1975, Angola foi vítima de uma guerra civil desde esse dia até ao ano de 2002, depois da morte de Savimbi. Foram anos e anos a construir para depois reconstruir o que tinha sido destruído, e a viver com a morte sempre à porta. Foram 27 os anos da guerra e 15 os de paz.

Depois da morte de Agostinho Neto, em 1979, José Eduardo dos Santos assumiu a presidência até 2012, com a guerra civil imposta particularmente pela UNITA, os EUA e um lobby anti-angolano em Lisboa. Só a partir de 2002, um país com imensas perdas de vidas humanas e destruição de famílias (500 mil mortos e 4,3 milhões de deslocados) e destruição das suas infra-estruturas pôde começar, em paz, a sua reconstrução. E, ainda assim, com os efeitos da crise financeira internacional e a queda drástica dos preços do petróleo.

José Eduardo dos Santos foi eleito Presidente da República nesse ano, como cabeça de lista do MPLA nas eleições gerais, as primeiras num novo quadro constitucional inaugurado em Fevereiro de 2010.

Durante este período, José Eduardo dos Santos afirmou-se como um grande dirigente nacional de projecção universal.

Deixou a todos os angolanos a paz, a reconciliação nacional, a estabilidade política e social, o normal funcionamento das instituições do Estado, a unidade e integridade do território nacional, a recuperação da economia e o desenvolvimento do país.

Apesar das enormes desigualdades que continuam a existir no rendimento e condições de vida dos cidadãos e do alastramento da corrupção às camadas dirigentes, estamos certos que o MPLA ganhará as eleições de quarta-feira e conseguirá vencer os problemas de que padece. Estamos com ele e com João Lourenço.