O presidente, o populismo e o Bei de Túnis

Quando Eça achava adequado malhar na política do seu tempo, doméstica ou internacional, elegia venenosamente o Bei de Túnis, o governador otomano da Tunísia, como responsável por todas os desmandos e malfeitorias da época, lembrando-nos assim que a busca de bodes expiatórios, mesmo que absurdos, é um artifício antigo sempre na moda.

Em Portugal, os partidos políticos são o Bei de Túnis dos nossos dias. A moda é vergastá-los como culpados por todos os pelos males presentes, passados e futuros, quiçá pelo atraso da Senhora de Fátima ao encontro com os pastorinhos em Agosto de 1917.

Todos os partidos, sem excepção. Como se todos tivessem metido a mão na massa para destroçar o país; ou assinado tratados internacionais que nos tornam servos da meia dúzia de sociopatas feudais que se apossaram da gleba universal; ou transferido a capital de Lisboa para Bruxelas; ou formatado uma democracia onde o voto vale menos que um escudo sob a ditadura do euro; ou vendido as riquezas, bens e serviços do país como refugos de outlet, deixando os cidadãos sem rei nem roque à mercê da enxurrada dos problemas quotidianos.

É verdade que os partidos se põem algumas vezes a jeito, sobretudo quando não explicam a tempo, com a clareza exigida e a transparência necessária, as situações que provocam perplexidades às pessoas, fenómeno agravado pela maledicência endémica e o oportunismo doentio da comunicação social – a qual, simultaneamente, se alimenta e sobrevive das cumplicidades com a nata de dois ou três partidos.

Não é esse, porém, o fundo da questão da guerra contra os partidos, todos os partidos, mesmo aqueles que penaram os terrores da resistência e da clandestinidade, sofrendo o martírio de militantes e dirigentes para que, vejam lá, pudessem existir partidos.

Incluindo os partidos que foram concebidos no remanso do partido único salazarista e que daí saíram directamente para se apossarem dos governos da democracia pluripartidária, onde continuaram a desmantelar o país logo que receberam luz verde – acesa sem grandes demoras.

O que hoje alimenta verdadeiramente a guerra contra os partidos, que muitos, ingenuamente, continuam a atribuir a uma epidémica auto-descredibilização, são os ventos de um velho/novo fenómeno que sopra em todo o mundo, com especial força agora nos países que insistem em considerar-se os «civilizados».

Ou julgavam que Portugal, talvez abençoado por mais um daqueles periódicos milagres providenciais, estaria imune à praga generalizada do populismo?

«Em Portugal está na moda unir as pessoas numa espécie de partido único, o partido contra os partidos.»

O populismo, tal como os partidos ungidos com a vocação para governar e o dom de pertencer à elite do «arco da governação», aquela que bebe directamente das fontes da «moderna democracia», tem mil e uma caras. A cara de Trump na Casa Branca, de Orban na Hungria, o rosto inspirador do nazi Stepan Bandera na Ucrânia, as faces de Macron, Merkel, Kaczyński, Beppe Grilo, Rajoy, Kurz, Bart de Wever ou Wilders, respectivamente em França, Alemanha, Polónia, Itália, Espanha, Áustria, Flandres, Holanda. Passando por cima de alguns mais.

Uns no poder, outros em rota para lá, nem todos são fascistas ou filo-nazis. O populismo é muito mais vasto, é a expressão de excelência da ciência da demagogia. É a arte de conquistar o apoio das pessoas através do que estas precisam de ouvir e depois proceder ao contrário, assegurando que o fazem respeitando os interesses dessas mesmas pessoas. O populismo é, portanto, essencialmente perverso.

Em Portugal está na moda unir as pessoas numa espécie de partido único, o partido contra os partidos. «Todos querem o mesmo», «o que todos pretendem é sacar», «os partidos são todos iguais», «os partidos cuidam das suas clientelas, querem lá saber dos outros» – estas e outras frases do género abundam no léxico quotidiano, repetidas até ao convencimento por exaustão através de imensa teia de câmeras de eco, das mais elaboradas à mesa de café, à fila da caixa do supermercado.

Onde estão os populistas domésticos? Olhem em volta, com os sentidos apurados em relação a comportamentos a palavras, e não será difícil descobri-los. Não são populistas assumidos, bem entendido – provavelmente dizem-se até os mais críticos dessa perversidade, embora praticando os seus artifícios e manejando com destreza a demagogia.

Os populistas estão em partidos da elite que se considera geneticamente dotada para governar. Contraditório? Qual quê! Assim como determinadas circunstâncias criaram os partidos que a elas se adaptam, outras situações exigirão novas versões para servir os mesmos interesses de sempre. Há dirigentes e estruturas partidárias gozando de assombrosos dotes de mimetismo: se o sistema mudar de estrutura regimental eles rapidamente se reciclam.

Já repararam como Assunção Cristas está e não está no CDS a que preside? Consegue surgir sempre na banda mais propagandisticamente correcta de todas as controvérsias do mundo da política, um dom que demonstra apuradas aptidões para o exercício do populismo. Os populistas só por acaso ou coincidência defenderão o que é verdade, mas dizem sempre o que as pessoas, sobretudo as massas mais simples e vulneráveis à propaganda, desejam ouvir.

Quem diz Cristas deve acrescentar Rui Rio, Santana Lopes e o populista encartado Paulo Portas. A Passos Coelho faltam o verniz e a verve para o desempenho populista, sobrando-lhe a alma de ditador, que alimentou cumprindo cruelmente as ordens do sistema económico-financeiro-monetário de Bruxelas e Frankfurt.

A aparição de Rio e Santana, precisamente eles, para chefiar o PSD traduz mais um passo vigoroso na caminhada da direita portuguesa para o populismo que corresponde às necessidades actuais do neoliberalismo, ou ditadura do mercado. Portugal não está, pois, imune às tendências populistas; apenas não necessita de organizações e figuras novas, basta recorrer a uma direita que, tal como o neofranquismo aglutinado em redor de Rajoy, se harmoniza muito bem com as novas emanações de velhos comprimentos de onda.

Completa o elenco desta redefinição ideológica da direita portuguesa a figura tutelar do Chefe de Estado, praticante de um tipo bastante envernizado de populismo, o qual, no entanto, só escapa às análises superficiais ou comprometidas de quem se rende facilmente à oratória melíflua, monocórdica e aparentemente bem intencionada do Professor – afinada durante anos de intriga política nos ecrãs de televisão.

Um discurso mais eficaz e sensibilizador ainda quando pronunciado entre e em nome dos carenciados, desmunidos e desvalidos, situação de eficácia máxima, isto é, de populismo pleno, em termos de comunicação e propaganda.

«Os populistas só por acaso ou coincidência defenderão o que é verdade, mas dizem sempre o que as pessoas, sobretudo as massas mais simples e vulneráveis à propaganda, desejam ouvir.»

Há muito que o Professor dispara, ocasionalmente, dardos contra os partidos em geral, de preferência em tom pedagógico, de mestre-escola, transformando o seu magistério arbitral e conciliador num tribunal de comportamentos emanando sentenças contaminadas por uma perturbadora demagogia; sobretudo quando se encaixa e dá gás à campanha sem critério e bota-abaixo contra as organizações partidárias, no limite, contra o sistema democrático baseado no multipartidarismo. Que é um dos métodos mais gastos e corriqueiros do populismo, porém com retorno assegurado.

A estratégia presidencial merece, inevitavelmente, uma leitura política capaz de a desmontar, mas que não cabe, pela lógica simples das coisas tal como elas são, nos canais que a propagam e a tornam praticamente inquestionável.

Durante recentes tragédias nacionais como as dos incêndios, ou a propósito de campanhas de intriga, e muitas vezes de calúnia, contra o governo em funções e o seu primeiro-ministro – aliás muito lestos a dar o flanco e parcos de talento para se defenderem e contra-atacarem, o que seria em benefício dos portugueses – observa-se um Chefe de Estado quase sempre do outro lado da solidariedade institucional, percorrendo caminhos próprios mas não se coibindo de invadir os alheios.

Promete medidas e decisões que não se enquadram na sua esfera de acção, tornando-as factos consumados perante os poderes executivo e legislativo; interfere no espaço governamental em registo de mestre-escola que castiga com orelhas de burro e uma ou outra reguada verbal.

Em suma, não hesita em municiar generosamente os meios revanchistas e desestabilizadores ávidos por soundbites valiosos que alimentem a campanha para abater o governo, aliás a «geringonça». Definição que mina e achincalha a função governativa, sem que se note do Chefe de Estado, sempre tão interventivo, qualquer sinal institucional que desincentive a vulgarização desse atentado propagandístico contra o respeito, a legitimidade e a dignidade dos órgãos de soberania e suas atribuições.

Este conjunto de comportamentos posiciona o Presidente da República como uma eminência populista.

A sua preocupação em colocar-se fisicamente entre os mais desprotegidos em situações de crises ou tragédias, em invocar os interesses do todo social, quantas vezes através de mensagens directas ou indirectas contra os poderes legislativo e executivo, não tem correspondência nos caminhos políticos percorridos para chegar ao cargo e em muitas atitudes concretas que assume como chefe de Estado.

Onde estava Marcelo Rebelo de Sousa quando Portugal se submeteu, sem debate nem referendos, à CEE, ao Tratado de Maastricht e ao euro? Ao lado dos partidos responsáveis por estas decisões gravosas para a maioria dos portugueses.

«Terá Marcelo Revelo de Sousa levantado a voz de maneira efectivamente interveniente, enquanto dirigente do seu PSD ou comentador político, contra a falta de uma política florestal que dizem estar na origem das vagas anuais de incêndios e das tragédias altamente traumáticas do Verão passado?»

Onde estava Marcelo Rebelo de Sousa aquando da privatização dos bancos, alguns deles para entregar a banksters? Da destruição das grandes empresas industriais nacionais? Do desmantelamento dos Estaleiros de Viana do Castelo? Da privatização da EDP, da Rede Eléctrica Nacional, dos caminhos-de-ferro, das auto-estradas, dos aeroportos, da PT, algumas delas confiadas a reconhecidos sociopatas. Ou quando os jornais foram privatizados e postos à disposição de grupos de intoxicação da opinião pública? Ou quando foram destruídos os CTT, sob o rótulo de «privatização», lesando os cidadãos e desmantelando um serviço no qual as pessoas se reviam.

Terá Marcelo Revelo de Sousa levantado a voz de maneira efectivamente interveniente, enquanto dirigente do seu PSD ou comentador político, contra a falta de uma política florestal que dizem estar na origem das vagas anuais de incêndios e das tragédias altamente traumáticas do Verão passado?

E que fez perante a subserviência humilhante à troika, a entrega do Orçamento do Estado aos agentes da ditadura económica e do casino financeiro de serviço em Bruxelas, o terrorismo da austeridade, a «flexibilização» do sistema laboral que transformou a esmagadora maioria das famílias portuguesas em reféns do livre arbítrio dos sectores patronais mais poderosos? Um mercado de trabalho onde três quartos dos assalariados vivem no sobressalto de um vínculo precário e onde o desemprego dos jovens continua a crescer.

E será que Marcelo Rebelo de Sousa dedicou algum tempo e energia a procurar evitar os atentados contra as reformas e os reformados ou as tentativas – que prosseguem – para consumar a privatização, total ou parcial, da Segurança Social?

Foi este pesado pacote de medidas que arrastou Portugal, e sobretudo a esmagadora maioria dos portugueses, para o estado de crise, inquietação e indignidade em que se encontram, pesem embora as acções regeneradoras assumidas pelo governo em funções – aliás escutando advertências do Chefe de Estado, fazendo coro frequente com a oposição interna e Bruxelas.

Não existe registo, nas ocorrências políticas das últimas décadas, de acções e declarações veementes, empenhadas e condenatórias por parte do cidadão, político, comentador e analista Marcelo Rebelo de Sousa contra a essência e as consequências desta enxurrada de decisões que arrasou o país e traumatizou gravemente os portugueses.

Teriam sido bastante mais úteis e eficazes do que distribuir meia dúzia de pastéis de nata a pescadores, embalar pacotes de arroz do banco da senhora Jonet ou mesmo estar presente no coração das grandes tragédias, apesar do efeito paliativo que o gesto possa ter, irmão gémeo da ilusão efémera que é susceptível de provocar.

Para vermos o Presidente da República solidário com o governo em funções, mesmo assim sempre em registo professoral, é preciso entrarmos por áreas como a obsessão do combate ao défice orçamental para respeitar ordens de Bruxelas, o pagamento antecipado de dívida soberana em vez do investimento em bens e serviços essenciais para os cidadãos ou o presente armadilhado da entrega da presidência do Eurogrupo ao ministro Centeno. Qual é a relação destas ocorrências e opções com os reais interesses dos portugueses?

Olhemos para onde olharmos, encontramos o cidadão, o político, o comunicador, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa do lado das decisões estratégicas que menos favorecem, e sobretudo prejudicam, a vida da esmagadora maioria dos seus compatriotas.

«Todos diferentes e todos iguais, correspondem a um mesmo objectivo: cativar as maiorias desfavorecidas para melhor atentar contra elas em proveito de minorias privilegiadas.»

Os pequenos gestos inconsequentes de convívio presidencial «com o povo», ampliados por um monstruoso aparelho de propaganda que envolve desde os meios socialaite aos mais circunspectos, são recuperados dos velhos alforges do populismo, mesmo que remendados por renomados estilistas.

O método, embora com um estilo refinado – portanto mais insidioso – reproduz os artifícios populistas utilizados por Cristas e Portas, Passos, Rio ou Santana e outros, embora estes correspondam mais à boçalidade de um Trump ou à rigidez de bigorna dos rins de um Macron.

Todos diferentes e todos iguais, correspondem a um mesmo objectivo: cativar as maiorias desfavorecidas para melhor atentar contra elas em proveito de minorias privilegiadas. Entretanto atacam-se os partidos, coisa que em nada afecta os partidos da direita, porque da mesma maneira que estes nasceram outros poderão vir ao mundo.

Enquanto as pesadas facturas de uma vida árdua e injusta continuam a ser pagas pelos mesmos de sempre. E a culpa não é do Bei de Túnis.