Nacional

Os estudantes do Básico e Secundário marcaram uma semana de luta para exigir a defesa da avaliação contínua, a contratação de funcionários e a concretização de obras que se arrastam há anos.

As jornadas parlamentares do PCP focam-se na regionalização, na defesa dos serviços públicos e em medidas como a das creches para todas as crianças, a redução do IVA da energia para 6% e o aumento das pensões e dos salários.

A recusa de facultação de dados por parte dos serviços de informações que permitam o seu escrutínio pelo conselho de fiscalização será hoje objecto de avaliação na Assembleia da República.

A reivindicação é a de que se encontrem soluções para uma «substancial redução dos encargos das micro, pequenas e médias empresas com comissões, despesas de manutenção e outros custos» impostos pela banca.

A origem socioeconómica continua a ser, em Portugal, um factor que condiciona as expectivas de percurso formativo e os desempenhos dos estudantes em domínios como a leitura, matemática e ciências.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), em rutura com o Comando Metropolitano de Lisboa, marcou uma concentração para o dia 10 de Dezembro, às 14h30, frente à sede daquele Comando.

O Chefe de Estado defende que se adie a regionalização, em nome da transferência de competências que o Governo do PS quer levar a cabo, e que pode comprometer a universalidade das funções sociais do Estado.

Continuam a fazer-se sentir os ecos da manifestação dos profissionais da PSP e da GNR e a participação e o apoio do Movimento Zero.

A ANS reivindica «um horário de referência e respectivo regime de compensação de créditos horários, em tempo de paz, sem prejuízo do inalienável dever de permanente disponibilidade para o serviço».

Perto de um milhar de estudantes manifestaram-se esta sexta-feira em Lisboa com o objectivo de reivindicar ao Governo uma verdadeira política de defesa ambiental e de combate às alterações climáticas.

Em manifestação, os alunos exigiram ao Governo do PS a resolução de problemas decorrentes da suborçamentação do sector, como cantinas sem condições ou a insuficiência das residências e das bolsas.

O Governo do PS insiste no arrastar das soluções urgentes para os serviços públicos, que alimentam situações como a «diabolização» do SNS. A política fiscal também esteve presente no debate quinzenal.

A menos de 30 dias do fim do seu mandato, o Observatório Técnico Independente ainda não recebeu o Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PGIFG), sobre o qual deverá elaborar um parecer.

A OCDE sugere que, em Portugal, quem inicie agora a vida activa no mundo do trabalho, só possa aceder à aposentação aos 67,8 anos, quando hoje muitos trabalhadores podem fazê-lo aos 65,2 anos.

A direcção nacional do Movimento de Utentes de Serviços Públicos (MUSP) denuncia que as medidas apresentadas no Programa do Governo são insuficientes e reclama mais investimento.