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Parlamento discute revogação das alterações à lei dos baldios, aprovadas pela maioria do PSD e do CDS-PP na anterior legislatura. Nova solução será encontrada em discussão na especialidade.

O acordo para um novo imposto sobre o património imobiliário, afinal, ainda não está fechado. Bloquistas anunciaram medida governativa durante esta manhã.

O presidente da Comissão Europeia defendeu o reforço de medidas securitárias e militaristas num discurso perante o Parlamento Europeu.

Proposta de Orçamento do Estado para 2017 e pressões europeias dominam encontros entre partidos e Governo em vésperas de cimeira da União Europeia, no final da semana, em Bratislava.

O Parlamento discutiu mais uma vez a recapitalização da CGD: a direita não poupa criticas e é criticada. Governo é questionado sobre como decorrerá o processo. 

A Escola Secundária de Santa Maria da Feira acolhe o Fórum Socialismo 2016 – Debates para a alternativa. Iniciativa assinala o regresso do Bloco de Esquerda depois das férias.

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) afirmou que «todos os dias» se arrepende da criação da «geringonça», pelas suas limitações, numa entrevista ao Público, hoje divulgada.

O Governo dá o processo de sanções como encerrado, sendo acompanho pelo PS e pelo BE, que já abandonou a ideia de referendo. PCP lembra que o processo de «pressão e chantagem» se mantém.

No final das suas audiências com o Presidente da República, os partidos que suportam a actual maioria parlamentar disseram esperar um Orçamento para 2017 que mantenha recuperação de direitos e rendimentos.

Carta da Comissão Europeia não é proposta de suspensão de fundos, a decisão deve ser tomada até ao fim do mês. Costa diz não haver «base legal» para a aplicação de sanções.

O PS, o PSD e o BE acordaram a lista dos novos juízes do Tribunal Constitucional, que foram eleitos hoje pela Assembleia da República

A líder do Bloco de Esquerda acusou hoje o PSD de ter utilizado uma «borracha» para apagar as políticas sociais e afasta a necessidade de uma colaboração dos social-democratas.

Os ministros das Finanças desde 2000 vão ser ouvidos pela Comissão de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos. PSD volta à carga com auditoria externa, mas iniciativa é chumbada mais uma vez.

Caso seja aprovada, a proposta eliminará da lei a obrigatoriedade de os desempregados se apresentarem a cada duas semanas. A Comissão do Trabalho discutiu o agendamento da proposta.

Fortes críticas à decisão das instituições europeias de prosseguir o caminho das sanções no rescaldo do Ecofin. PSD e CDS-PP queriam «argumentos técnicos» para combater decisão política.

O primeiro debate do estado da Nação da legislatura revelou azedume da direita, mas também os bloqueios à concretização de uma política diferente.

A alteração ao regime de renda apoiada é aprovada hoje na Assembleia da República, depois do combate dos moradores à lei aprovada em 2014.

Segundo adiamento da decisão sobre a aplicação de sanções a Portugal e Espanha. A não-decisão confirma estratégia de chantagem sobre solução política nacional.