concurso de professores

Ciente de que ainda serão sujeitas a negociação colectiva, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reitera que as matérias anunciadas pelo Governo podem disfarçar o problema, mas não o resolvem.

Dois docentes da Escola Secundária Artística António Arroio que cumprem todos os requisitos necessários para deixarem de ser precários foram excluídos pelo Ministério. Professores saem à rua em solidariedade no dia 19.

A Fenprof critica a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma sobre recrutamento e concursos de docentes, que, frisa a estrutura sindical, «está longe» de corresponder às propostas apresentadas.

Um regime de aposentação específico, o fim da precariedade e da municipalização são algumas das principais exigências que levam os docentes às ruas de Lisboa esta terça-feira, Dia Mundial do Professor. 

Os resultados dos dois concursos de docentes, anunciados na passada sexta-feira pelo Ministério da Educação, «confirmam menos docentes nas escolas e mais injustiças na mobilidade interna».

Professores criticam o ministro da Educação por ter violado uma lei que obrigava a abrir o concurso para a vinculação dos docentes de ensino artístico, e vão recorrer aos tribunais.

A dez dias de se esgotar prazo legal para realização de concurso extraordinário de vinculação, o Ministério da Educação não convocou qualquer reunião para negociar regime do concurso.

A Fenprof manifestou-se contra a «opacidade» das listas de candidatos às vagas de progressão, exigindo que nenhum docente seja impedido de progredir. Há profissionais retidos há mais de dez anos.

Dados dos concursos revelam a manutenção da precariedade de professores com décadas de serviço e a falta de soluções para o necessário rejuvenescimento da profissão.

Vinculação de docentes com vários anos de serviço, mais docentes para suprir as necessidades das escolas e protecção social aos que estão contratados são alguns dos temas em debate hoje no Parlamento.

Em conferência de imprensa, Mário Nogueira disse que a Fenprof vai reclamar «respeito pelos professores e educadores», o estabelecimento do diálogo e a negociação de soluções.

A FENPROF alerta para falta de professores e exige estabilidade do corpo docente através da abertura de mais vagas nos quadros, ao invés de se persistir na colocação de professores contratados.

Na passada sexta-feira, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) revelou que estão ainda milhares de professores por colocar, havendo neste momento 31 102 docentes não colocados. A Fenprof explicou os vários problemas com que se deparam os professores e mais uma vez solicitou a intervenção do Ministério da Educação (ME).