constituição

A vitória do «sim» no plebiscito trouxe grande entusiasmo ao país, mas agora começa uma etapa difícil e complexa. É disso que fala Francisca Fernández, militante feminista e contra a privatização da água.

Milhões de chilenos vieram esta noite para as ruas festejar a grande vitória do «sim» no plebiscito constitucional, na sequência das mobilizações populares que há mais de um ano abalam o país austral.

A uma semana do plebiscito constitucional, milhares de pessoas encheram a Praça da Dignidade, na capital chilena, para assinalar o início do amplo movimento de protesto social, a 18 de Outubro de 2019.

Advogados acusam Bolsonaro de violar preceitos da Constituição, por participar num acto que «pedia intervenção militar» e por manifestar concordância com «reivindicações ilegais e inconstitucionais».

Já em 2015 a Assembleia da República tinha aprovado um projecto d'«Os Verdes» que recomendava ao Governo que a lei fundamental fosse leccionada na escolaridade obrigatória, mas a medida nunca foi implementada.

Depois de aprovado no Parlamento, o projecto de uma nova Constituição, que reitera o carácter socialista do Estado e o papel dirigente do Partido Comunista de Cuba, vai ser discutido pelo povo cubano.

O diploma promulgado pelo Presidente da República é inconstitucional, no parecer de Bernando Colaço, «por reconhecer que a Autoridade Marítima Nacional (AMN) é inequivocamente militar».

O acesso a informações pessoais dos emigrantes passa a estar disponível a todos, a menos que o próprio informe que quer mantê-los confidenciais. Levantam-se assim questões sobre o direito à privacidade.