Debate Quinzenal

O PCP e os Verdes disseram ao primeiro-ministro, no Parlamento, que o défice não pode travar a resposta aos problemas do País. António Costa lamentou a discussão em torno de décimas promovida pelo BE.

O contraste entre a insuficiência do apoio às Artes e a disponibilidade financeira para acorrer a prejuízos privados e aos ditames orçamentais de Bruxelas marcaram o debate com primeiro-ministro.

Os problemas da Saúde e a resposta do SNS estiveram no centro do debate. O desrespeito da EDP e dos CTT pelo interesse público mereceu críticas dos partidos à esquerda e preocupa António Costa.

No último debate quinzenal do ano, para além da situação dos CTT, que anunciou mais despedimentos e encerramento de balcões, e do salário mínimo, a fixar nos 580 euros, a discussão estendeu-se aos casos Raríssimas e Montepio, passando ainda pelo balanço do ano político.

O primeiro-ministro foi confrontado com o aumento de 2% nos preços dos transportes públicos no próximo ano, ao mesmo tempo que os seus utentes continuam a sentir brutalmente o efeito do desinvestimento no sector.

O debate quinzenal desta quarta-feira foi marcado pelos temas que vão estar em cima da mesa na discussão do Orçamento do Estado para 2018, cuja entrega está prevista para o final da próxima semana.

António Costa afirmou que «o caminho faz-se caminhando», mas o debate quinzenal de hoje demonstrou que há muito por fazer no sector da Educação.

O PSD e o CDS-PP quiseram disputar os louros com o PS pela saída «de onde nunca devíamos ter entrado» – o Procedimento por Défices Excessivos. No quinzenal de hoje, ainda houve espaço para Almaraz e o ataque aos trabalhadores da Altice.

O descongelamento de salários e carreiras, a reversão do «enorme aumento de impostos», o investimento nos serviços públicos e a regionalização foram algumas das reivindicações manifestadas no debate quinzenal desta tarde. Para Jerónimo de Sousa «não se pode adiar a esperança». 

O debate sobre o crescimento económico não fugiu ao escândalo dos offshore, onde ficou clara a responsabilidade do anterior governo do PSD e do CDS-PP. Sem juros, o Estado teria lucro de 2,5 mil milhões de euros em 2016.

Governo avança medidas para a descentralização administrativa, por entre críticas à nomeação de Paulo Macedo para a CGD. Questionado pelo PCP, Costa revelou que vai apresentar proposta para as carreiras mais longas.

Em dia de Orçamento, o debate quinzenal confirmou aumentos reais para os reformados e pensionistas, e manuais escolares gratuitos para todo o primeiro ciclo.

A Assembleia da República discutiu as prioridades para o Orçamento de 2017, com o PCP a colocar em cima da mesa o aumento do salário mínimo nacional e das pensões e reformas.