Créditos António Pedro Santos / Agência Lusa bloco centralParlamento valida pacto para desconcentrar competências O PS e o PSD aprovaram no Parlamento a lei-quadro da descentralização de competências sem unanimidade nas respectivas bancadas. Frente Comum fala de transferência «desastrosa» para as populações e evoca Constituição. 19 de Julho de 2018 Governo «impinge» património classificado aos municípiosAcordo entre Governo e ANMP acentua assimetrias
Créditos / panoramio FreguesiasCongresso da Anafre debate descentralização e reorganização territorial Começa esta sexta-feira, em Viseu, o XVI Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre). Descentralização, financiamento e reposição de freguesias são temas na agenda. 25 de Janeiro de 2018
Créditos / Congresso ANMPPoder local reivindica autonomia e recuperação financeira Decorre este sábado, em Portimão, o XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) onde a transferência de competências, as finanças locais e os fundos comunitários são os temas fortes. 9 de Dezembro de 2017
Créditos João Relvas / Agência LUSA Orçamento do Estado para 2017OE2017 não cumpre a Lei das Finanças Locais O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou ontem um parecer da direcção sobre o Orçamento do Estado para 2017 onde, apesar de reconhecer medidas positivas da proposta, alerta para a manutenção do incumprimento da Lei das Finanças Locais. 26 de Outubro de 2016 Quais, como e quando? O aumento de pensões explicadoOs principais destaques do Orçamento para 2017
