habitação

Com o retrato que o primeiro-ministro pintou hoje, em debate na Assembleia da República, «poder-se-ia mesmo concluir que os trabalhadores ainda ficam a dever dinheiro ao Governo», afirmou Jerónimo de Sousa.

As medidas aprovadas pela Câmara Municipal de Sesimbra prevêm apoiar famílias, o movimento associativo, habitações de arrendamento de longa duração, a eficiência energética e investimento no concelho.

A dedução nas taxas deste imposto, aplicado sobre imóveis, é uma das várias medidas anunciadas hoje pela autarquia para apoiar as famílias e pequenas empresas do concelho.

Acompanhando toda a espiral de inflação, o direito à habitação está cada vez mais condicionado e entregue à especulação. A guerra apresenta-se como o bode expiatório para um direito cada vez mais desprotegido. 

O PSD deu entrada de um projecto para fazer regressar o regime de execuções de despejos e dos bens penhorados.

Nicolás Maduro entregou, esta quinta-feira, a casa número 4 100 000 construída no âmbito do programa social conhecido como Gran Misión Vivienda Venezuela, criado por Chávez em 2011.

Roma lidera, Londres vem depois e Lisboa completa o pódio das três cidades mais caras para viver, numa comparação dos rendimentos médios com os preços da habitação e com o custo de vida. 

A marca foi atingida com a entrega de novas casas a famílias no estado de Anzoátegui, no âmbito do programa social conhecido como Gran Misión Vivienda Venezuela, criado por Chávez em 2011.

O entendimento por parte de muitos inquilinos levou o PCP a apresentar no Parlamento um projecto de lei com vista à alteração do Regime de Arrendamento Urbano. 

Com o lema «Moradia pela Vida», a Campanha Despejo Zero e várias organizações promovem acções em diversos pontos do Brasil contra os despejos e o «projecto político do governo Bolsonaro».

Em meados de 2021, o peso dos novos arrendamentos na remuneração representava, em média, 44%. Subida do custo da habitação ameaça, sobretudo, os jovens trabalhadores. 

O governo da Frente Democrática de Esquerda pretende construir 1032 apartamentos para pescadores na zona portuária da capital. O projecto, que envolve o município, visa criar uma «cidade sem sem-abrigo».

O Executivo da autarquia aprovou o contrato de realojamento das famílias que ainda residem na Quinta de Vale de Chícharos, conhecida por bairro da Jamaica, num processo iniciado em 2018.   

Nos relatórios anuais apresentados por vários ministérios do país levantino, fica patente o esforço de construção de infra-estruturas e o investimento em áreas como educação, habitação e indústria.

A debatida e questionada Lei de Urgente Consideração (LUC), no Uruguai, permitiu criar os despejos rápidos, dando mais poder aos proprietários, denunciou uma federação de cooperativas de habitação.

O diploma chumbado com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP e IL previa a proibição da cessação dos contratos de arrendamento até Dezembro do próximo ano.    

A manutenção da famigerada «lei dos despejos» é uma das marcas da proposta de OE para 2022, que será votada esta quarta-feira.