Ministério da Educação

Foram várias as razões apresentadas pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) para não dar o seu acordo à proposta final negocial apresentada pelo Ministério da Educação (ME). A federação considera que não é limpa a «enorme mancha de precariedade» que afecta os docentes.

Os professores de técnicas especiais e das escolas públicas de ensino artístico realizaram uma concentração ontem, em frente ao Ministério da Educação (ME), para exigir que sejam enquadrados pelas regras gerais dos concursos, ao invés de serem discriminados.

Os professores afirmaram hoje as suas reivindicações de várias formas: realizaram o Encontro Nacional de Professores, onde aprovaram uma Resolução, e entregaram 20 000 assinaturas no Ministério da Educação, de um abaixo-assinado que exigia a melhoria das condições de trabalho.

A Federação Nacional de Professores identificou a falta de assistentes operacionais nas escolas como um dos problemas mais graves deste ano lectivo. Ministério anuncia a contratação de mais 300 profissionais.

A Fenprof alerta para os problemas ainda vigentes quanto aos alunos com necessidades educativas especiais. Falta de recursos e imcumprimento dos normativos quanto à dimensão das turmas são significativos.

Depois de intervenção da Fenprof, o Ministério da Educação corrige a contagem do tempo de serviço dos docentes colocados a 16 de Setembro, garantindo que esta produzirá efeitos desde o início do mês.

A Fenprof apresenta hoje ao Governo um abaixo-assinado com cinco mil assinaturas e uma carta reivindicativa para o 1.º Ciclo. A redução do horário dos docentes, a reconfiguração do modelo de AEC e a redução das turmas são algumas questões apontadas.

O número de professores colocados não disfarça os problemas existentes, na opinião da Fenprof, que considera que o desemprego docente e as necessidades permanentes das escolas continuam por resolver.

O concurso de professores deste ano colocou mais de 7000 professores nas escolas, mais 500 em relação ao ano anterior, em contratação inicial e mobilidade interna.

Centenas de jovens portadores de deficiência são obrigados a deixar a escola depois dos 18 anos, sendo mandados para casa. As instituições especializadas contratualizadas com o Estado encontram-se com os lugares esgotados.

Continua por publicar e por abrir o prazo para a regulação da mobilidade de professores por motivo de doença. Fenprof considera que têm de ser agilizados procedimentos por parte do Ministério da Educação.

Ainda falta às escolas de ensino artísco receberem quatro milhões de euros do valor que o anterior governo se comprometeu a financiar. O seu funcionamento pode estar em risco.