Solos

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial garantiu que o PSD fará «uma boa articulação» com as propostas de alteração do PS, inviabilizando a revogação da lei que reclassifica terrenos rústicos e aumenta a especulação.

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável deu parecer negativo ao decreto-lei que permite a construção em terrenos rústicos, salientando o «elevado risco de agravar» o preço da habitação.

A alteração do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ameaça os solos protegidos e «não será solução para o problema da habitação», defende o Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV).