SICAD

O País voltou a registar uma subida no número de overdoses, pelo terceiro ano seguido, segundo dados do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

A conferência «20 Anos da ENLCD: Passado, Presente e Futuro» está marcada para a manhã de 9 de Outubro, em Setúbal, e conta com a participação, entre outros, do director-geral do SICAD, João Goulão. 

Um ano depois do «ensaio», no âmbito da legalização da substância para fins medicinais, BE e PAN levam finalmente à discussão no Parlamento a legalização da canábis para uso recreativo. 

O PCP apresentou esta quarta-feira um texto de substituição às propostas sobre o uso da cannabis para fins medicinais onde prevê que as soluções consideradas dependam sempre da autorização do Infarmed.

Os deputados aprovaram uma recomendação ao Governo para que seja reconstituída uma estrutura central para as áreas da toxicodependência, do alcoolismo e das dependências. Instituto da Droga e Toxicodependência foi extinto em 2012 pelo PSD e pelo CDS-PP.

O director do SICAD diz que não é preciso legislar sobre «cannabis» medicinal: o Infarmed é que decide sobre a introdução de novas substâncias. No entanto, levanta sérias reservas face à intenção de legalizar o auto-cultivo.

A legalização do uso da cannabis para fins medicinais vai estar em discussão na Assembleia da República esta quinta-feira, a partir dos projectos de lei do BE e do PAN. Mas será esta uma questão política?