Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

A proposta foi aprovada por todos os vereadores de Vila Nova de Gaia. Se necessário, a suspensão pode ser prolongada, enquanto a autarquia cria uma Estratégia Local de Habitação.

A desagregação das uniões de freguesia de Vila Nova de Gaia foram aprovadas na Assembleia Municipal do concelho. Gaienses querem as 24 freguesias que existiam antes da reforma administrativa do Governo PSD/CDS-PP.

É a terceira ponte sobre o Douro anunciada nos últimos quatro anos. Nova proposta do Governo poderá levar ao pagamento de várias indemnizações pela autarquia portuense, que terá de anular o seu próprio projecto.

Em vigor desde 1 de Janeiro de 2021, a autarquia gaiense ainda não identificou e entregou o suplemento aos trabalhadores das autarquias locais que trabalham em condições de penosidade e insalubridade.

A descentralização imposta pelo Governo do PS, e assumida pelo município, tem já reflexos na opção de recorrer a uma empresa de trabalho temporário para a contratação dos técnicos em falta nas escolas do concelho.

Pelo menos 31 municípios, de Norte a Sul do País, rejeitaram a transferência de competências em 2019. Autarquias do PS cederam à pressão do Governo.

A CDU contesta a intenção de o presidente da Câmara de Gaia seguir com o projecto do anterior executivo, que prevê o despejo dos moradores, e insiste que a empreitada é compatível com as habitações.  

As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto debatem esta terça-feira, no Palácio Nacional de Queluz, no concelho de Sintra, a descentralização de competências para as autarquias. Reposição de freguesias e regionalização não integram o leque de intenções.