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|Educação

Cerca de 64 900 estudantes ainda não têm todos os professores

O descalabro governativo continua, em particular no Ministério da Educação, tubo de ensaio para testar a motosserra neoliberal de desmantelamento das funções sociais de Estado. De acordo com a Fenprof, na semana de 8 a 14 de Outubro, havia 902 horários e 16 574 horas em contratação de escola.
 

Créditos Tiago Petinga / Agência Lusa

Um mês após o arranque do ano lectivo, a crise estrutural na Educação aprofundou-se o problema da falta de professores a acentuar-se. Veja-se que segundo dados da Fenprof, na semana de 8 a 14 de Outubro, havia 902 horários e 16 574 horas em contratação de escola, estimando-se que 64 900 alunos não tenham todos os professores. Veja-se que no período homólogo do ano letivo anterior os valores eram de 739 horários, 13513 horas.

Para a Fenprof, a existência de reservas de recrutamento diárias desde 18 de Setembro, um paliativo para contornar a questão, não resolve o problema, porque a falta de professores não resulta da velocidade das colocações, mas sim da inexistência de professores disponíveis para as vagas existentes.

A estrutura sindical sublinha ainda que é fundamental valorizar o Estatuto da Carreira Docente (ECD), no entanto, dois anos e meio após a tomada de posse de Fernando Alexandre, ainda não está concluído o segundo de sete temas em negociação. Além disto, a mesma considera que o que foi dado como concluído piora o estatuto e descaracteriza a profissão. A última reunião ocorreu a 6 de Agosto e, até agora, não houve convocatória para retomar as negociações, apesar de ter sido assumido que tudo ficaria resolvido no presente ano letivo.

Dos 902 horários em contratação de escola, 253 são anuais e completos e 111 são no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Neste ciclo, a situação é mais grave nos agrupamentos de escolas de Queluz/Belas, em Sintra, com 10 horários a concurso; no AE Aqua Alba, em Sintra, com nove; no AE Almeida Garrett, na Amadora, e no AE Ruy Belo, em Sintra, ambos com sete; e no AE de Silves, com seis. Os distritos mais afetados são Lisboa, com 332 horários; Setúbal, com 125; Faro, com 97; Porto, com 56; Leiria, com 53; e Santarém, com 45.

A estas dificuldades junta-se o aumento das aposentações. Os 440 professores que se vão aposentar em Novembro elevam o número de aposentações nos três primeiros meses de 2026/2027 para 1 542, contra 1 169 no mesmo período do ano lectivo anterior, um crescimento de 31,9%.

Perante o elevado número de alunos sem todos os professores, um número muito baixo de professores disponíveis em reserva de recrutamento e o crescimento das aposentações, a Fenprof considera incompreensível a inação. A estrutura sindical afirma ser inaceitável que, face à persistência e à dimensão crescente do problema, o Ministério continue sem apresentar respostas à altura das necessidades da Escola Pública.
 

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