Uma vez mais, o PS ficou isolado na oposição (com a abstenção táctica do PSD, IL e Chega) à implementação das medidas indispensáveis para a resolução dos problemas dos professores e educadores. As iniciativas parlamentares do PCP, BE e Livre, assim como a petição com mais de 43 mil assinaturas recolhidas pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), foram todas chumbadas hoje pela maioria socialista.
Muitos milhares de professores e educadores encheram a Avenida dos Aliados no último de 18 dias de greves distritais. A adesão massiva de hoje, 98%, levou ao encerramento da grande maioria das escolas no Porto. «Há escolas com 100% [de adesão] em todo o distrito. Foi uma greve que nunca baixou dos 90% e vai aumentando à medida que o ministério [da Educação] vai fazendo reuniões e não dá resposta» às reivindicações dos professores e educadores, afimou hoje Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), perante milhares de trabalhadores do sector. A queixa, a ser entregue ao Ministério Público, é dirigida contra os directores escolares que «estão a impor serviços mínimos a reuniões sindicais». O Governo delegou nos directores o poder de decisão. O anúncio foi feito pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), Mário Nogueira, no final da quarta ronda negocial com o Ministério da Educação: «vamos fazer queixa ao Ministério Público», há directores escolares a «impor serviços mínimos a reuniões sindicais». Ficou mais uma vez demonstrado o porquê da vontade do Partido Socialista querer uma maioria absoluta. Quatros eram os projectos à votação e quatro foram os votos contra do PS. O Governo quer impor a ausência de soluções. Depois do debate de ontem não eram muitas as dúvidas para as votações que ocorreram hoje na Assembleia da República. Ainda assim, fica mais uma vez demonstrada a falta de vontade do PS em responder aos justos problemas levantados pelos professores. À discussão estiveram quatro projectos - um projecto de lei e três projectos de resolução. O projecto de lei era da autoria do Chega. Um projecto que não numa apreciação global não visava resolver a situação dos professores, alterando meramente ao Estatuto da Carreira Docente com o intuito de eliminar discriminações entre docentes, algo que somente atenua mas não corresponde à grave situação com que os docentes estão confrontados. Relativamente aos projectos de resolução, somente o do PCP quase encontrou unanimidade. com o PS a votar contra e a IL a abster-se. O Projecto de Resolução visava responder à mais forte reivindicação dps professores, recomendando ao Governo a adopção de medidas efectivas para a contabilização integral do tempo de serviço e ao posicionamento dos docentes no escalão remuneratório correspondente. O Livre tinha um projecto semelhante, também ele chumbado com votos contra do PS e abstenção da IL e PSD qie pedia a contabilização do tempo de serviço e o fim do bloqueio à progressão da carreira dos docentes. Já o Bloco de Esquerda visava a promoção da escola pública e o respeito pelos professores, o que mereceu mais um voto contra do PS e abstenções de PSD, Chega e IL. Num balanço final, verifica-se a falta de vontade de resolver os problemas dos docentes, a imposição da sua maioria absoluta e a imposição das suas propostas, o que já está mais que confirmado pelos sindicatos que não são suficientes. Vemos também a Iniciativa Liberal a não se querer condicionar nesta discussão, abstendo-se em tudo e a não apresentar propostas, algo que no plenário de ontem já era visível pela intervenção de Carla Castro que falou quatro minutos e nada disse. Parece que a IL está confortável com a situação criada pelo PS relativamente aos professores e o PS vai ao encontro das ideias liberais. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Em declarações à imprensa, Mário Nogueira usou como exemplo um caso ocorrido no Agrupamento de Escolas Dom Afonso III, em Faro. É um, entre muitos outros exemplos de professores «chamados a fazer serviços mínimos» sem justificação. No caso das greves distritais convocadas pela maioria das estruturas representativas dos professores e educadores (nomeadamente, a Fenprof), os docentes são aconselhados a pedir escusa caso sejam chamados para cumprir serviços mínimos, mas a «não desobedecer à ordem» caso sejam convocados. «Devem aceitar com protesto» e denunciar a situação, para que não sofram consequências jurídicas. Como esclareceu, em nova enviada ao Público, o Ministério da Educação, os serviços mínimos deveriam ser exclusivamente aplicados à greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP, que até há poucos meses era exclusivamente de docentes). Não há serviços mínimos às aulas, apenas para o pessoal não-docente, garantindo a abertura das escolas. No dia 3 de Janeiro, a Fenprof promove uma concentração em frente ao Ministério da Educação, às 11h, onde serão entregues 23 mil assinaturas de professores e educadores, a acrescentar às 20 mil entregues em 2022. No passado dia 29 de Dezembro de 2022, mais de quatrocentros delegados e dirigentes sindicatis, representando dezenas de milhares de professores e educadores de todo o país, definiu, em plenário nacional da Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), os dois objectivos imediatos por que lutar até à manifestação nacional de dia 11 de Fevereiro. Está lançado o ultimato. Sem resposta do Governo PS até 10 de Janeiro, os professores partem para greves de 18 dias, a realizar, uma por uma, sucessivamente, em todos os distritos do País, avisa a Fenprof. Até 10 de Janeiro, o Ministério da Educação tem tempo «para recuar nas suas intenções, apresentar novas propostas para a revisão do regime de concursos e iniciar processos negociais relativos a outras questões, como a recuperação do tempo de serviço congelado, o fim das quotas na avaliação docente, um regime específico de aposentação ou o fim da precariedade», defende a plataforma sindical representativa dos professores que junta a ASPL, Fenprof, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINDEP, SPLIU e SIPE. De outra forma, as organizações sindicais avançam para uma«greve por distritos, ao longo de 18 dias, com início a 16 de Janeiro», estando ainda previstas outras formas de luta, «cujo ponto alto será a manifestação nacional do dia 4 de Março em defesa da profissão docente». Não é a primeira vez que é dito, mas vale a pena repetir: sem a valorização da profissão docente, o reconhecimento da sua importância social e cultural, todas as soluções serão frágeis. Há um tempo que se mede e se estrutura, não ao ritmo do calendário civil, mas com a abertura das escolas, com os cadernos em branco, com a antecipação dos reencontros e das descobertas. Os anos principiam, para professores e alunos, com o início do ano letivo. Neste recomeço, encontramos salas de aulas vazias. E o que fazemos com estas salas vazias? Este contexto não é uma surpresa – faltam docentes nas escolas e não há possibilidade de suprir esta necessidade de forma rápida. A resposta não pode, contudo, passar por medidas avulsas. Mas a escola, com tudo o que significa na sua multiplicidade de funções, não pode prescindir, também, de todos os trabalhadores não docentes, como, por exemplo, assistentes operacionais. Há cerca de uma década que várias vozes, de investigadores a professores, vêm alertando para esta questão. No Estado da Educação de 2020 afirmava-se com clareza que «A evolução da percentagem de docentes, por grupo etário, mostra o envelhecimento progressivo desta classe profissional, em todos os níveis e graus de ensino, em Portugal. A educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário registavam, em 2019/2020, uma percentagem superior a 50% de docentes com 50 e mais anos de idade e uma percentagem residual (1,6%) dos que tinham idade inferior a 30 anos. No ensino superior, essas percentagens eram de 45,8% e 4,0%, respetivamente.» O problema também se punha a montante, quando se olhava para a procura dos mestrados em ensino, que não se constituía como a estratégia profissional mais atrativa. Durante muito tempo, as múltiplas dificuldades, como a de entrada na profissão, a efetivação num quadro de zona pedagógica, a progressão na carreira, funcionaram como um dissuasor. Mas não podemos esquecer, além destas questões materiais, uma narrativa de desvalorização da classe docente que tem vindo a fazer o seu curso na sociedade. Em rigor, e de uma forma mais genérica, podemos falar de um desinvestimento no ensino. Sabemos que não queremos e não podemos ter as salas vazias, sem docentes. Sabemos que não queremos e não podemos ter alunas e alunos sem aulas. Não parece disputada a ideia de que a escola e as múltiplas literacias se constituem como essenciais para a sociedade. Mas, apesar dos diagnósticos que conhecemos há anos, falta reflexão e ação, além de medidas de «emergência». Tem de ser feito mais do isto. Melhor do que isto. É preciso tempo para uma reflexão profunda, para implementar soluções, que devem ser tomadas levando em linha de conta um debate amplo com todos os envolvidos. Não é a primeira vez que é dito, mas vale a pena repetir: sem a valorização da profissão docente, o reconhecimento da sua importância social e cultural, todas as soluções serão frágeis. «Não parece disputada a ideia de que a escola e as múltiplas literacias se constituem como essenciais para a sociedade. Mas, apesar dos diagnósticos que conhecemos há anos, falta reflexão e ação, além de medidas de "emergência". Tem de ser feito mais do isto. Melhor do que isto.» Imaginem que estamos numa escola, neste recomeço cíclico, neste novo ano. Abrem-se os portões e as portas. As alunas e os alunos vão entrando para a primeira aula da manhã e este som toma o edifício que se enche e se torna vivo. Porque, independentemente do trabalho que é sempre feito, a escola só é, verdadeiramente, a comunidade escolar, quando se abrem as portas para os estudantes. E, como se percebeu durante os tempos da pandemia, a partilha de um espaço não virtual é essencial para estudantes e docentes. E, de entre várias consequências desse período, há ainda aprendizagens a recuperar. Ao som do toque, à hora marcada, a entrada para as salas. O ruído das cadeiras a serem arrastadas, as múltiplas vozes que ainda se ouvem. Depois o som diminui – até ao próximo intervalo. A professora cumprimenta as alunas e os alunos. Sorri. Há muitos anos que vive este momento, este recomeçar. Parece igual, mas, na verdade, é sempre diferente. Há trabalho a fazer, muito além da sala de aula – tantas vezes ignorado e invisibilizado nas narrativas acerca do que se constitui como trabalho docente. A professora tem uma longa carreira no ensino, feita de muitas escolas diferentes, de muitas alunas e muitos alunos, de diferentes níveis de ensino, até estabilizar nesta, onde está agora. Perguntem-lhe há quantos anos não é aumentada. «Há trabalho a fazer, muito além da sala de aula – tantas vezes ignorado e invisibilizado nas narrativas acerca do que se constitui como trabalho docente.» O professor fecha a porta da sala depois da entrada dos estudantes. Diz o seu nome, para que o conheçam. Nunca deu aulas nesta escola, mas já passou por tantas. Teve de se adaptar, de se inserir nas dinâmicas próprias de cada estabelecimento de ensino. Está longe de casa. Antes de entrar nesta sala de aula, fez as malas, procurou um sítio para arrendar, organizou a sua rotina no novo espaço. Ainda não está efetivo num quadro de escola. Perguntem-lhe se foi fácil correr o país, sempre em escolas diferentes. A professora é jovem, talvez ainda um pouco inexperiente. Mas está ali preparada, de corpo inteiro. No início de setembro ainda não sabia em que escola ia estar, que níveis ia leccionar. Concorreu às ofertas de escolas. Não tem um horário completo. Perguntem-lhe como vai viver com aquele salário? O dia 5 de Outubro é o Dia Mundial do Professor – tempo para lutar pela valorização da carreira docente. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A Federação Nacional de Professores, em comunicado, começa por saudar as mais diversas manifestações do descontentamento da classe docente nas últimas semanas, que vão desde «a forte participação em reuniões de escola a vigílias, protestos de rua junto do ministro João Costa, à presença de milhares de professores junto à Assembleia da República no dia 17 de Dezembro». Não deixa, no entanto, a Fenprof de alertar para os fortes ataques que tem proliferado na comunicação e redes sociais por sectores anti-sindicais, «mas também da de outras organizações sindicais, com a circulação de mentiras sobre posições actuais e passadas, tentativas de distorção da sua história na luta e nos ganhos da profissão docente e, simultaneamente, a proliferação de insultos, ameaças e falsidades sobre os seus dirigentes». Para garantir que estas «mentiras» não fiquem sem resposta, comprovando o carácter de quem as profere, a Federação sindical já requereu a divulgação das «actas e gravações das reuniões realizadas nas quatro mesas negociais, tornando-se, assim, publicamente conhecidas as posições e propostas do Ministério da Educação, bem como as posições e propostas apresentadas por cada organização nessas reuniões, em defesa dos direitos dos professores». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Os professores querem que o Ministério da Educação (ME) abandone «as suas intenções para a revisão do regime de concursos» e que abra, por fim, os «processos negociais sobre outras matérias previstas na proposta de Protocolo Negocial entregue pela Fenprof» em agosto de 2022. O plano de acção acordado pelos profissionais do sector passa pela realização de uma concentração amanhã, primeiro dia do 2.º período lectivo, dia 3 de Janeiro de 2023, junto ao ME, onde se vai realizar a entrega de mais 23 mil assinaturas do abaixo-assinado contra o recrutamento por directores ou entidades locais. Juntando às 20 mil assinaturas entregues a 8 de Novembro de 2022, são já 43 mil assinaturas de docentes entregues ao ministro João Costa. Ao AbrilAbril, a Fenprof destacou a «surpreendente» resposta imediata dos professores ao abaixo-assinado: quase 1/3 de todos os professores em Portugal subscreveram o documento. A luta não pára. A Fenprof assume a urgências de realizar reuniões sindicais nas escolas e dar continuidade à greve ao sobretrabalho e às horas extraordinárias, estando estes profissionais preparados para acampar junto ao ME entre 10 e 13 de Janeiro, caso o Governo não responda positivamente aos dois objectivos definidos pelos professores, até dia 10 de Janeiro. Rumo à manifestação nacional convocada para dia 11 de Fevereiro, a Fenprof já ameaçou realizar uma greve de distrito a distrito, entre 16 de Janeiro e 8 de Fevereiro, rumo à Manifestação Nacional em 11 de Fevereiro. «Prevê-se, ainda, sendo em breve agendado, um Dia D, de debate nas escolas, e uma concentração junto ao ME quando for marcada a próxima reunião negocial sobre os concursos». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A aplicação dos serviços mínimos ficou a cargo dos directores escolares de cada estabelecimento de ensino, responsáveis pela gestão do pessoal e pelo assegurar da abertura das escolas. À Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), o Ministério optou por não explícitar que greves deviam ser abrangidas, levando muito directores a limitar o direito à greve de professores e educadores em todo o País. A razão pela qual o Governo PS foi propositadamente sinuoso na resposta dirigida aos directores escolares (e, em contrapartida, foi extremamente claro nas respostas à comunicação social), foi garantir que os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino começariam a aplicar serviços mínimos ilegais, impondo-os em greves e acções sindicais que não estão abrangidas, como são as da Fenprof. «Ao longo dos anos, muitos foram aqueles que, usando os mais variados expedientes, tentaram atacar este direito fundamental, procurando impedir o seu exercício, minimizá-lo e até descredibilizá-lo, com o objectivo de retirar força à luta dos trabalhadores». Fica clara a manobra do ministro da Educação, João Costa, e do Governo de maioria absoluta do PS. «» Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Exemplo disso foi a alteração, à última hora, do local da concentração na cidade do Porto. A forte mobilização do sector levou a Fenprof, e os outros sete sindicatos que compõe a frente sindical (apenas o STOP, por escolha própria, ficou de fora), a optar por realizar a acção na Avenida dos Aliados. E foram mesmo muitos milhares de professores e educadores a encher as ruas da cidade, ilustrando a determinação destes profissionais e a sua vontade de continuar a lutar. De entre todas as reivindicações, espalhadas pelos vários cartazes e faixas empunhadas pelos docentes, sobressaía uma palavra: os professores querem «respeito». «Não são os dias de greve dos professores que vão atrapalhar as aprendizagens dos alunos. O que atrapalha é a falta de professores nas escolas. Se o Governo não percebe isso, o Governo não percebe nada. É preciso dar resposta às justas reivindicações. Estes professores não estão aqui porque querem ter privilégios. Estão aqui porque querem ser respeitados», considera Mário Nogueira. Poucas horas depois do início do protesto, o Ministério da Educação anunciou uma nova ronda de negociações com as estruturas sindicais, tendo a última resultado numa mão cheia de nada. Face à palavra de ordem gritada hoje pelos professores do distrito do Porto: «Não paramos!» Parece certo que a manifestação nacional convocada por todos os sindicatos do sector (menos o STOP, por opção própria) para o dia 11 de Fevereiro, em Lisboa, será outro importante momento de luta para os professores e educadores. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Fenprof: a indignação dos professores desaguou nos Aliados
Trabalho|
Fenprof vai apresentar queixa por abusos na aplicação dos serviços mínimos
Nacional|
Maioria absoluta do PS chumbou todos os projectos sobre professores
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Serviços mínimos propositadamente dúbios só têm um objectivo: «abrir um precedente para pôr em causa o direito à greve», afirma a CGTP-IN
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43 mil professores subscreveram petição promovida pela Fenprof
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Fenprof manifesta solidariedade com luta dos professores e denuncia «mentiras»
Fenprof exige a reposição da verdade, após campanha de «mentiras» dirigida contra a maior estrutura representativa do sector
Opinião|
Novo ano, velhos problemas
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A luta dos professores vai prolongar-se, enquanto o Governo PS não assumir a resolução dos problemas que afectam o ensino
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«Se havia alguém que ainda estava na dúvida, depois do que aconteceu aqui hoje na Assembleia da República e depois das posições do PS, de votar contra tudo aquilo que poderia dar alguma resposta aos professores, nenhum professor pode ficar indiferente a isso e ficar em casa», afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, após a sessão parlamentar.
O boicote do PS a propostas como a contagem integral do tempo trabalho por estes profissionais demonstra «a necessidade de nenhum professor faltar ao encontro de amanhã no Marquês de Pombal». A Manifestação Nacional dos Professores, convocada pela Fenprof e a grande maioria das organizações sindicais do sector (com a excepção do STOP), está agendada para amanhã, dia 11 de Fevereiro, às 15h.
Não querendo adiantar números, Mário Nogueira antevê a possibilidade de esta acção de luta alcançar uma participação semelhante à de 2008, quando mais de 120 mil professores protestaram nas ruas contra as medidas impostas pelo Governo PS de José Sócrates.
Amanhã partem 20 autocarros, cheios de professores, de Viseu. Uma adesão «extraordinária, fora do comum»
«Há uma enorme revolta entre os professores, um grande descontentamento», explica Francisco Almeida, membro do secretariado nacional da Fenprof, em declarações prestadas ao AbrilAbril.
A queixa, a ser entregue ao Ministério Público, é dirigida contra os directores escolares que «estão a impor serviços mínimos a reuniões sindicais». O Governo delegou nos directores o poder de decisão. O anúncio foi feito pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), Mário Nogueira, no final da quarta ronda negocial com o Ministério da Educação: «vamos fazer queixa ao Ministério Público», há directores escolares a «impor serviços mínimos a reuniões sindicais». Ficou mais uma vez demonstrado o porquê da vontade do Partido Socialista querer uma maioria absoluta. Quatros eram os projectos à votação e quatro foram os votos contra do PS. O Governo quer impor a ausência de soluções. Depois do debate de ontem não eram muitas as dúvidas para as votações que ocorreram hoje na Assembleia da República. Ainda assim, fica mais uma vez demonstrada a falta de vontade do PS em responder aos justos problemas levantados pelos professores. À discussão estiveram quatro projectos - um projecto de lei e três projectos de resolução. O projecto de lei era da autoria do Chega. Um projecto que não numa apreciação global não visava resolver a situação dos professores, alterando meramente ao Estatuto da Carreira Docente com o intuito de eliminar discriminações entre docentes, algo que somente atenua mas não corresponde à grave situação com que os docentes estão confrontados. Relativamente aos projectos de resolução, somente o do PCP quase encontrou unanimidade. com o PS a votar contra e a IL a abster-se. O Projecto de Resolução visava responder à mais forte reivindicação dps professores, recomendando ao Governo a adopção de medidas efectivas para a contabilização integral do tempo de serviço e ao posicionamento dos docentes no escalão remuneratório correspondente. O Livre tinha um projecto semelhante, também ele chumbado com votos contra do PS e abstenção da IL e PSD qie pedia a contabilização do tempo de serviço e o fim do bloqueio à progressão da carreira dos docentes. Já o Bloco de Esquerda visava a promoção da escola pública e o respeito pelos professores, o que mereceu mais um voto contra do PS e abstenções de PSD, Chega e IL. Num balanço final, verifica-se a falta de vontade de resolver os problemas dos docentes, a imposição da sua maioria absoluta e a imposição das suas propostas, o que já está mais que confirmado pelos sindicatos que não são suficientes. Vemos também a Iniciativa Liberal a não se querer condicionar nesta discussão, abstendo-se em tudo e a não apresentar propostas, algo que no plenário de ontem já era visível pela intervenção de Carla Castro que falou quatro minutos e nada disse. Parece que a IL está confortável com a situação criada pelo PS relativamente aos professores e o PS vai ao encontro das ideias liberais. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Em declarações à imprensa, Mário Nogueira usou como exemplo um caso ocorrido no Agrupamento de Escolas Dom Afonso III, em Faro. É um, entre muitos outros exemplos de professores «chamados a fazer serviços mínimos» sem justificação. No caso das greves distritais convocadas pela maioria das estruturas representativas dos professores e educadores (nomeadamente, a Fenprof), os docentes são aconselhados a pedir escusa caso sejam chamados para cumprir serviços mínimos, mas a «não desobedecer à ordem» caso sejam convocados. «Devem aceitar com protesto» e denunciar a situação, para que não sofram consequências jurídicas. Como esclareceu, em nova enviada ao Público, o Ministério da Educação, os serviços mínimos deveriam ser exclusivamente aplicados à greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP, que até há poucos meses era exclusivamente de docentes). Não há serviços mínimos às aulas, apenas para o pessoal não-docente, garantindo a abertura das escolas. No dia 3 de Janeiro, a Fenprof promove uma concentração em frente ao Ministério da Educação, às 11h, onde serão entregues 23 mil assinaturas de professores e educadores, a acrescentar às 20 mil entregues em 2022. No passado dia 29 de Dezembro de 2022, mais de quatrocentros delegados e dirigentes sindicatis, representando dezenas de milhares de professores e educadores de todo o país, definiu, em plenário nacional da Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), os dois objectivos imediatos por que lutar até à manifestação nacional de dia 11 de Fevereiro. Está lançado o ultimato. Sem resposta do Governo PS até 10 de Janeiro, os professores partem para greves de 18 dias, a realizar, uma por uma, sucessivamente, em todos os distritos do País, avisa a Fenprof. Até 10 de Janeiro, o Ministério da Educação tem tempo «para recuar nas suas intenções, apresentar novas propostas para a revisão do regime de concursos e iniciar processos negociais relativos a outras questões, como a recuperação do tempo de serviço congelado, o fim das quotas na avaliação docente, um regime específico de aposentação ou o fim da precariedade», defende a plataforma sindical representativa dos professores que junta a ASPL, Fenprof, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINDEP, SPLIU e SIPE. De outra forma, as organizações sindicais avançam para uma«greve por distritos, ao longo de 18 dias, com início a 16 de Janeiro», estando ainda previstas outras formas de luta, «cujo ponto alto será a manifestação nacional do dia 4 de Março em defesa da profissão docente». Não é a primeira vez que é dito, mas vale a pena repetir: sem a valorização da profissão docente, o reconhecimento da sua importância social e cultural, todas as soluções serão frágeis. Há um tempo que se mede e se estrutura, não ao ritmo do calendário civil, mas com a abertura das escolas, com os cadernos em branco, com a antecipação dos reencontros e das descobertas. Os anos principiam, para professores e alunos, com o início do ano letivo. Neste recomeço, encontramos salas de aulas vazias. E o que fazemos com estas salas vazias? Este contexto não é uma surpresa – faltam docentes nas escolas e não há possibilidade de suprir esta necessidade de forma rápida. A resposta não pode, contudo, passar por medidas avulsas. Mas a escola, com tudo o que significa na sua multiplicidade de funções, não pode prescindir, também, de todos os trabalhadores não docentes, como, por exemplo, assistentes operacionais. Há cerca de uma década que várias vozes, de investigadores a professores, vêm alertando para esta questão. No Estado da Educação de 2020 afirmava-se com clareza que «A evolução da percentagem de docentes, por grupo etário, mostra o envelhecimento progressivo desta classe profissional, em todos os níveis e graus de ensino, em Portugal. A educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário registavam, em 2019/2020, uma percentagem superior a 50% de docentes com 50 e mais anos de idade e uma percentagem residual (1,6%) dos que tinham idade inferior a 30 anos. No ensino superior, essas percentagens eram de 45,8% e 4,0%, respetivamente.» O problema também se punha a montante, quando se olhava para a procura dos mestrados em ensino, que não se constituía como a estratégia profissional mais atrativa. Durante muito tempo, as múltiplas dificuldades, como a de entrada na profissão, a efetivação num quadro de zona pedagógica, a progressão na carreira, funcionaram como um dissuasor. Mas não podemos esquecer, além destas questões materiais, uma narrativa de desvalorização da classe docente que tem vindo a fazer o seu curso na sociedade. Em rigor, e de uma forma mais genérica, podemos falar de um desinvestimento no ensino. Sabemos que não queremos e não podemos ter as salas vazias, sem docentes. Sabemos que não queremos e não podemos ter alunas e alunos sem aulas. Não parece disputada a ideia de que a escola e as múltiplas literacias se constituem como essenciais para a sociedade. Mas, apesar dos diagnósticos que conhecemos há anos, falta reflexão e ação, além de medidas de «emergência». Tem de ser feito mais do isto. Melhor do que isto. É preciso tempo para uma reflexão profunda, para implementar soluções, que devem ser tomadas levando em linha de conta um debate amplo com todos os envolvidos. Não é a primeira vez que é dito, mas vale a pena repetir: sem a valorização da profissão docente, o reconhecimento da sua importância social e cultural, todas as soluções serão frágeis. «Não parece disputada a ideia de que a escola e as múltiplas literacias se constituem como essenciais para a sociedade. Mas, apesar dos diagnósticos que conhecemos há anos, falta reflexão e ação, além de medidas de "emergência". Tem de ser feito mais do isto. Melhor do que isto.» Imaginem que estamos numa escola, neste recomeço cíclico, neste novo ano. Abrem-se os portões e as portas. As alunas e os alunos vão entrando para a primeira aula da manhã e este som toma o edifício que se enche e se torna vivo. Porque, independentemente do trabalho que é sempre feito, a escola só é, verdadeiramente, a comunidade escolar, quando se abrem as portas para os estudantes. E, como se percebeu durante os tempos da pandemia, a partilha de um espaço não virtual é essencial para estudantes e docentes. E, de entre várias consequências desse período, há ainda aprendizagens a recuperar. Ao som do toque, à hora marcada, a entrada para as salas. O ruído das cadeiras a serem arrastadas, as múltiplas vozes que ainda se ouvem. Depois o som diminui – até ao próximo intervalo. A professora cumprimenta as alunas e os alunos. Sorri. Há muitos anos que vive este momento, este recomeçar. Parece igual, mas, na verdade, é sempre diferente. Há trabalho a fazer, muito além da sala de aula – tantas vezes ignorado e invisibilizado nas narrativas acerca do que se constitui como trabalho docente. A professora tem uma longa carreira no ensino, feita de muitas escolas diferentes, de muitas alunas e muitos alunos, de diferentes níveis de ensino, até estabilizar nesta, onde está agora. Perguntem-lhe há quantos anos não é aumentada. «Há trabalho a fazer, muito além da sala de aula – tantas vezes ignorado e invisibilizado nas narrativas acerca do que se constitui como trabalho docente.» O professor fecha a porta da sala depois da entrada dos estudantes. Diz o seu nome, para que o conheçam. Nunca deu aulas nesta escola, mas já passou por tantas. Teve de se adaptar, de se inserir nas dinâmicas próprias de cada estabelecimento de ensino. Está longe de casa. Antes de entrar nesta sala de aula, fez as malas, procurou um sítio para arrendar, organizou a sua rotina no novo espaço. Ainda não está efetivo num quadro de escola. Perguntem-lhe se foi fácil correr o país, sempre em escolas diferentes. A professora é jovem, talvez ainda um pouco inexperiente. Mas está ali preparada, de corpo inteiro. No início de setembro ainda não sabia em que escola ia estar, que níveis ia leccionar. Concorreu às ofertas de escolas. Não tem um horário completo. Perguntem-lhe como vai viver com aquele salário? O dia 5 de Outubro é o Dia Mundial do Professor – tempo para lutar pela valorização da carreira docente. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A Federação Nacional de Professores, em comunicado, começa por saudar as mais diversas manifestações do descontentamento da classe docente nas últimas semanas, que vão desde «a forte participação em reuniões de escola a vigílias, protestos de rua junto do ministro João Costa, à presença de milhares de professores junto à Assembleia da República no dia 17 de Dezembro». Não deixa, no entanto, a Fenprof de alertar para os fortes ataques que tem proliferado na comunicação e redes sociais por sectores anti-sindicais, «mas também da de outras organizações sindicais, com a circulação de mentiras sobre posições actuais e passadas, tentativas de distorção da sua história na luta e nos ganhos da profissão docente e, simultaneamente, a proliferação de insultos, ameaças e falsidades sobre os seus dirigentes». Para garantir que estas «mentiras» não fiquem sem resposta, comprovando o carácter de quem as profere, a Federação sindical já requereu a divulgação das «actas e gravações das reuniões realizadas nas quatro mesas negociais, tornando-se, assim, publicamente conhecidas as posições e propostas do Ministério da Educação, bem como as posições e propostas apresentadas por cada organização nessas reuniões, em defesa dos direitos dos professores». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Os professores querem que o Ministério da Educação (ME) abandone «as suas intenções para a revisão do regime de concursos» e que abra, por fim, os «processos negociais sobre outras matérias previstas na proposta de Protocolo Negocial entregue pela Fenprof» em agosto de 2022. O plano de acção acordado pelos profissionais do sector passa pela realização de uma concentração amanhã, primeiro dia do 2.º período lectivo, dia 3 de Janeiro de 2023, junto ao ME, onde se vai realizar a entrega de mais 23 mil assinaturas do abaixo-assinado contra o recrutamento por directores ou entidades locais. Juntando às 20 mil assinaturas entregues a 8 de Novembro de 2022, são já 43 mil assinaturas de docentes entregues ao ministro João Costa. Ao AbrilAbril, a Fenprof destacou a «surpreendente» resposta imediata dos professores ao abaixo-assinado: quase 1/3 de todos os professores em Portugal subscreveram o documento. A luta não pára. A Fenprof assume a urgências de realizar reuniões sindicais nas escolas e dar continuidade à greve ao sobretrabalho e às horas extraordinárias, estando estes profissionais preparados para acampar junto ao ME entre 10 e 13 de Janeiro, caso o Governo não responda positivamente aos dois objectivos definidos pelos professores, até dia 10 de Janeiro. Rumo à manifestação nacional convocada para dia 11 de Fevereiro, a Fenprof já ameaçou realizar uma greve de distrito a distrito, entre 16 de Janeiro e 8 de Fevereiro, rumo à Manifestação Nacional em 11 de Fevereiro. «Prevê-se, ainda, sendo em breve agendado, um Dia D, de debate nas escolas, e uma concentração junto ao ME quando for marcada a próxima reunião negocial sobre os concursos». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A aplicação dos serviços mínimos ficou a cargo dos directores escolares de cada estabelecimento de ensino, responsáveis pela gestão do pessoal e pelo assegurar da abertura das escolas. À Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), o Ministério optou por não explícitar que greves deviam ser abrangidas, levando muito directores a limitar o direito à greve de professores e educadores em todo o País. A razão pela qual o Governo PS foi propositadamente sinuoso na resposta dirigida aos directores escolares (e, em contrapartida, foi extremamente claro nas respostas à comunicação social), foi garantir que os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino começariam a aplicar serviços mínimos ilegais, impondo-os em greves e acções sindicais que não estão abrangidas, como são as da Fenprof. «Ao longo dos anos, muitos foram aqueles que, usando os mais variados expedientes, tentaram atacar este direito fundamental, procurando impedir o seu exercício, minimizá-lo e até descredibilizá-lo, com o objectivo de retirar força à luta dos trabalhadores». Fica clara a manobra do ministro da Educação, João Costa, e do Governo de maioria absoluta do PS. «» Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Fenprof vai apresentar queixa por abusos na aplicação dos serviços mínimos
Nacional|
Maioria absoluta do PS chumbou todos os projectos sobre professores
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Serviços mínimos propositadamente dúbios só têm um objectivo: «abrir um precedente para pôr em causa o direito à greve», afirma a CGTP-IN
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43 mil professores subscreveram petição promovida pela Fenprof
Trabalho|
Fenprof manifesta solidariedade com luta dos professores e denuncia «mentiras»
Fenprof exige a reposição da verdade, após campanha de «mentiras» dirigida contra a maior estrutura representativa do sector
Opinião|
Novo ano, velhos problemas
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A luta dos professores vai prolongar-se, enquanto o Governo PS não assumir a resolução dos problemas que afectam o ensino
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Os recentes, e parcos, aumentos na função pública não chegam, afirma o professor: «há muitas maneiras de cortar salários, ou cortar mesmo no valor do salário, cortar nos subsídios, ou não permitir que os salários acompanhem o crescimento da inflação».
Não é por acaso que, em linha com o que foi acontecendo ao longo de toda a greve por distritos, os professores de Viseu tenham aderido em 98% à greve. «Segundo a PSP, tivemos mais de 2 500 professores na concentração no Rossio, em Viseu, e amanhã seguem 20 autocarros, um número do mais significativo».
«A expectativa é que, depois da amanhã [11 de Fevereiro], prossigam as formas de luta. Na concentração que realizámos no Rossio [Viseu], com uma grande na manifestação pelas ruas da cidade, sentiu-se a necessidade de calendarizar outras formas de luta: um processo a que se está andamento pela Fenprof, democraticamente, com a participação dos sindicatos».
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