«Hoje inicia-se um novo ano lectivo com um problema crónico nas escolas de falta de pessoal não docente. E por isso estes trabalhadores vão realizar a 4 de Outubro uma luta nacional pela criação de carreiras especiais, que permitirá acabar com a falta de pessoal nas escolas, os baixos salários e precariedade», anunciou o sindicalista Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN).
Vários sindicalistas da Federação concentraram-se esta quinta-feira em frente ao Liceu Passos Manuel, em Lisboa, onde realizaram uma conferência de imprensa para anunciar esta nova luta nacional dos trabalhadores não docentes.
Artur Sequeira lembrou que a grande maioria dos assistentes operacionais (AO) e dos assistentes técnicos (AT) ganham «pouco mais do que o salário mínimo». Estes trabalhadores vivem em situações de precariedade e por isso têm exigido a criação de uma carreira especial, uma ambição que, segundo Artur Sequeira, foi recusada pela nova equipa do ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
«Estivemos reunidos a 3 de Julho no ministério e foi-nos dito que não está no programa do Governo a criação de uma carreira especial para os trabalhadores das escolas, mas para nós essa é uma linha vermelha», contou Artur Sequeira.
Dia 3 de Março rapidamente toma forma como novo Dia D na Educação. À greve de professores da Fenprof, na zona sul do País, junta-se a greve e manifestação nacional em Lisboa do pessoal não docente. O aviso está dado. Os trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de educação e ensino da escola pública agendaram uma acção de luta já no próximo dia 3 de Março, «com uma greve de 24 horas que abrangerá todos os distritos do Continente e a Região Autónoma da Madeira», anuncia a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN). Num universo de 5300 escolas, irão ser acrescentados aos actuais efectivos 3000 auxiliares de acção educativa, mantendo-se os problemas da falta de pessoal. As alterações introduzidas na Portaria de Rácios das Escolas da Rede Pública, aprovada pelo Governo e que já está em vigor, é uma «operação de cosmética», denuncia a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN). A estrutura sindical salienta que apesar de se dar a entender que os estabelecimentos de ensino passarão a contar com mais assistentes operacionais, tal não irá acontecer, uma vez que os critérios definidos na portaria continuam a ter como base a contenção de custos. Para um universo de 5300 escolas, irão ser acrescentados aos actuais efectivos – parte deles em situação precária – 3000 auxiliares de acção educativa. Ao mesmo tempo, mantém-se o recurso aos vínculos precários para, sazonalmente, preencher lugares que correspondem a necessidades permanentes das escolas, com trabalhadores contratados a termo pelo período de um ano lectivo, à hora ou com recurso ao programas ocupacionais de desempregados. A FNSTFPS denuncia ainda que a portaria é omissa na alteração do rácio dos assistentes técnicos (trabalhadores com funções administrativas), verificando-se uma necessidade crescente de profissionais com estas funções. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Para esse mesmo dia, o pessoal não docente convocou uma Manifestação Nacional a realizar em Lisboa, às 15h, entre o Jardim da Estrela e o Ministério da Educação. Estes profissionais exigem a «criação das carreiras específicas de Auxiliar de Acção Educativa, Assistente de Acção Educativa e de Administração Escolar»; a valorização da carreira de Técnico Superior; a vinculação de todos os técnicos especializados com contrato a termo certo; a revisão da portaria de Rácios e a uma contratação do pessoal não docente que corresponda às reais necessidades dos estabelecimentos. No fundo, a acção de luta do pessoal não docente trata «da defesa da Escola Pública». Por tudo isso, estes trabalhadores vão exigir, no próximo dia 3 de Março, «a satisfação das suas reivindicações, apresentadas há largo tempo e que até hoje não foram alvo de resposta por parte do Governo PS/Ministério da Educação», demonstrando o quão indispensáveis são para o funcionamento da Escola Pública. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Trabalhadores não docentes convocam greve e manifestação nacional
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Portaria de rácios insuficiente não resolve problemas
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O sindicalista diz que a greve é o resultado de plenários que têm sido feitos em muitas escolas, nos quais os trabalhadores têm mostrado «forte adesão a esta forma de luta». No entanto, Artur Sequeira acredita que «o ministro está a tempo de parar esta luta».
Além da criação das carreiras especiais, com a transição dos actuais AO para uma Carreira de Assistentes de Acção Educativa e os AT para uma Carreira de Assistente Administrativo de Administração Escolar, os trabalhadores pedem uma política de aposentação que tenha em conta o desgaste das suas profissões.
A criação de uma nova portaria de rácios de trabalhadores que aumente os funcionários nas escolas é outra das exigências dos sindicatos, que alertam para os efeitos desta carência: direitos dos trabalhadores e qualidade das escolas postos em causa.
Cerca de 1,3 milhões de estudantes do 1.º ao 12.º anos começam, entre hoje e a próxima segunda-feira, as aulas de mais um ano lectivo em que milhares de alunos voltam a não ter professores a todas as disciplinas, em especial na Área Metropolitana de Lisboa e no Algarve.
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