Luta dos não docentes encerra escolas em todo o País

A greve dos trabalhadores não docentes obrigou ao fecho das cinco escolas do Agrupamento Dona Mafalda, em Gondomar, «e de muitas outras pelo país fora», afirmou à Lusa o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN/CGTP-IN).

«Estas [do agrupamento] estão todas fechadas como se previa. Este é também um dos concelhos onde há mais falta de trabalhadores. Mas há mais e muitas pelo país todo (…)», disse Orlando Gonçalves. 

Sem precisar dados e remetendo para o ponto de situação que a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN) ainda fará esta manhã, o dirigente sindical indicou que no Porto também estão fechadas as escolas Escola António Nobre e Filipa de Vilhena, e em Vila Nova de Gaia, a Secundária de Canelas.

Convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas da rede pública (assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos superiores/técnicos especializados) culmina com uma manifestação, em Lisboa. A concentração está marcada para as 14h30, junto à Basílica da Estrela, seguindo depois para o Ministério da Educação, na Avenida Infante Santo.  

714 € 

Os assistentes operacionais das escolas levam para casa, ao final do mês e após descontos, 714 euros.  

A luta dos trabalhadores não docentes pela criação das carreiras especiais tem sido uma constante, «desde a destruição geral» de carreiras da Administração Pública pelo governo de maioria absoluta do PS, liderado por José Sócrates, em 2009, recorda a Federação num comunicado. 

«Exigimos a criação de Carreiras Especiais para a valorização funcional e salarial, com transição dos actuais Assistentes Operacionais (AO) com funções de Auxiliar de Acção Educativa para a Carreira de Assistente de Acção Educativa e dos actuais Assistentes Técnicos (AT) com funções administrativas para a Carreira de Assistente Administrativo de Administração Escolar», lê-se na nota.

Fundamentais para o funcionamento das escolas e para o bem-estar dos alunos, estes profissionais reclamam carreiras dignas e condições de trabalho, exigindo para tal a revisão da portaria de rácios, que aumente o número de trabalhadores. Esta quarta-feira, Artur Sequeira, da FNSTFPS, defendeu a importância de desenhar uma portaria que «não seja baseada em princípios economicistas, mas sim em números reais, para que a escola pública possa ser de qualidade».

Por outro lado, reivindicam o fim da precariedade laboral nas escolas, um «problema crónico» agravado com o processo de municipalização e o ressurgimento de trabalhadores contratados a recibo verde, contratos a prazo ou contratos de emprego e inserção, para trabalhadores no desemprego. «Exigimos a integração nos mapas de pessoal de todos os trabalhadores em situação precária em todas as áreas funcionais, que exerçam funções de carácter permanente e que se ponha fim imediato a esta ilegalidade», defende a FNSTFPS.

Mas há outros problemas causados pela chamada municipalização, como realçou Artur Sequeira. «Neste momento, a escola pública tem uma leitura de 297 municípios, em que cada um vê a escola à sua maneira», além de as escolas estarem dependentes do orçamento das autarquias. «As que têm muito dinheiro podem fazer algumas coisas, mas depois há outras que não podem», criticou.