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Obstetras substituídos por médicos de família no Hospital de Cascais

A administração do hospital não cumpre a legislação ao não garantir o número mínimo de médicos de Ginecologia e Obstetrícia nas urgências, denuncia o sindicato.

CréditosPaolo Aguilar / EFE

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) teve conhecimento do recrutamento, através de uma empresa de trabalho temporário, de médicos de Medicina Geral e Familiar para a urgência de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de Cascais.

Em comunicado, o sindicato afirma que o serviço de Obstetrícia e Ginecologia deste hospital, em regime de parceria público-privada (PPP), tem sido «depauperado de pessoal médico ao longo de vários anos»». 

«De forma a colmatar as sucessivas falhas de pessoal nas equipas de urgência, a administração hospitalar, em acordo com a direcção de serviço, opta por subverter as escalas, colocando médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar a desempenhar funções que devem caber a médicos especialistas em Ginecologia e Obstetrícia», pode ler-se na nota.

Trata-se de uma decisão ilegal, afirma o SMZS, por violar a portaria n.º 8/2014 e a norma do Colégio da Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia da Ordem dos Médicos, no que respeita aos recursos mínimos de especialistas para manter aberta uma urgência de apoio perinatal com mais de 2200 partos por ano, que correspondem a quatro especialistas em presença física, sendo que o terceiro especialista poderá ser substituído por um interno da especialidade do 5.º ao 6.º ano e o quarto especialista por um interno do 2.º ao 6.º ano.

A título de exemplo, o sindicato refere que, nas últimas semanas, o serviço de urgência tem sido assegurado apenas por três elementos, muitas vezes apenas por um especialista e dois internos. 

A qualidade da prestação de cuidados à saúde da mulher e da grávida está em risco «num hospital que se recusa a assumir as falhas de pessoal e vai tentando colmatar através de profissionais que não são da especialidade», sublinha.

O SMZS alerta que é urgente «tomar medidas que motivem a fixação dos médicos», reforçando o Serviço Nacional de Saúde e dando condições dignas de trabalho para quem nele exerce.

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