A Comuna de Paris: o assalto aos céus

É estranho ou mesmo paradoxal que a canção emblemática da Comuna de Paris (18 de Março a 28 Maio de 1871), a primeira revolução em que a classe operária partiu «ao assalto dos céus por reconhecidamente ser a única que era capaz de iniciativa social e política»1, seja uma cançoneta de amor – escrita em 1866 por Jean-Baptist Clément (letra) e Antoine Renard (música) – sem o ímpeto das outras que desde as primeiras revoltas camponesas e operárias até aos dias de hoje cintilam no vasto cancioneiro revolucionário que continua inacabado. No contexto histórico daquela epopeia que explodiu os dias calendarizados num tempo sem tempo, concentraram-se todas as imensas esperanças do proletariado, da classe operária. Le Temps des Cerises ouve-se com a emoção de se saber que os amanhãs são sempre possíveis, mesmo quando derrotados circunstancialmente.

O Assalto aos Céus

A historiografia contemporânea reaccionária procura fazer uma revisão de todos os sucessos históricos das lutas operárias, das lutas de classes, menorizando-os como singularidades de circunstâncias únicas, contingentes, para que a sua coerência se dilua em micro subjectividades, negando todas as evidências. A Comuna de Paris, a Revolução de Outubro e muitos outros sucessos históricos, por cá e noutra escala o fascismo-salazarista ou o 25 de Abril, são objecto de branqueamento e limpeza que desvirtuam do que lhes é nuclear e essencial. Deve-se estar atento à calhordice cínica desses académicos alinhados na direita mais enquistada que, disfarçada de uma mais que falsa seriedade científica, promove nos meios universitários, em revistas com auras de seriedade, nos media corporativos, teorias falazes com urdidoras embustices que fazem caminho sem olhar a meios para atingirem os seus fins. A comemoração dos 150 anos da Comuna de Paris, como seria de esperar, não escapa a essas gralhas reaccionárias. Há que repor a verdade histórica. A importância que teve e tem na história de todas as lutas pela libertação da exploração burguesa do trabalho humano.

«A herdeira das revoluções europeias que incendiaram a Europa em 1848, no que foi considerado a Primavera dos Povos, foi afogada num banho de sangue de brutalidade inominável. É um marco na longa linha de lutas e insurreições operárias e camponesas do séc. XIX, num mundo de mudanças económicas e modernização capitalista»

A Comuna de Paris não aparece por geração espontânea. As suas raízes históricas mais próximas encontram-se na Revolução Francesa, nos seus episódios mais decisivos, como a Tomada das Tulherias, o fim da monarquia, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, o preâmbulo da nova Constituição. É a herdeira política da ala mais radical dirigida por Robespierre, que acaba guilhotinado pelos conjurados corruptos do Thermidor, inspira-se na Conspiração para a Igualdade de Babeuf2. A herdeira das revoluções europeias que incendiaram a Europa em 1848, no que foi considerado a Primavera dos Povos, foi afogada num banho de sangue de brutalidade inominável. É um marco na longa linha de lutas e insurreições operárias e camponesas do séc. XIX, num mundo de mudanças económicas e modernização capitalista. Será a última desse século, a primeira a triunfar, mesmo que por um pequeno lapso de tempo, em que se ergueram em simultâneo as bandeiras do patriotismo e do internacionalismo. Um marco histórico para as revoluções que lhe sucederam, nomeadamente a Revolução de Outubro.

Foi a primeira revolução socialista da história da humanidade, numa Paris que vivia situação turbulenta depois de Napoleão III ter assinado a rendição na guerra entre a França e a Prússia, num contexto de agitação insurreccional generalizada. Os operários franceses, que viviam sob duras condições de trabalho e não concordavam com a rendição da França, mais revoltados ficaram quando o governo, para resolver os custos da guerra, lançou novos impostos sobre os trabalhadores para solucionar os problemas das dívidas contraídas.

A revolta estalou apoiada na Guarda Nacional, maioritariamente formada por operários, a que se juntaram milícias populares de cidadãos e soldados que se amotinaram. Um governo revolucionário foi organizado na base de comités de bairro que elegeram um Comité Central, onde figuravam representantes da Federação dos Bairros, blanquistas, proudhonistas, membros da Associação Internacional dos Trabalhadores, fundada em 1864 por impulso de Karl Marx. Confluíram várias tendências políticas, dos socialistas aos anarquistas, proletariado e pequena burguesia, artistas e escritores. O vácuo político deixado pelo governo – o qual, impotente para conter a revolta, tinha fugido para Versalhes – foi ocupado pelos revolucionários.

A Comuna foi proclamada. O seu primeiro édito é esclarecedor: «abolição do sistema de escravidão do salário de uma vez por todas». O sistema eleitoral sofreu uma viragem integral. A democracia directa foi instituída em todos os níveis da administração pública. A polícia foi abolida e substituída pela Guarda Nacional. A educação foi secularizada. A previdência social foi instituída. O poder da burguesia foi pela primeira vez posto radicalmente em causa. O alarme na Europa alastrou com violência.

«a história mundial seria, aliás, muito fácil de fazer se a luta fosse empreendida apenas sob a condição de probabilidades infalivelmente favoráveis. […] Com a luta de Paris, a luta da classe operária com os capitalistas e o seu Estado entrou numa nova fase. Corra a coisa como correr no imediato, está ganho um novo ponto de partida de importância histórico-mundial »

Karl Marx

O governo de Thiers, depois de humilhado pela Prússia, com a coroação do imperador Guilherme II no palácio de Versalhes, negociou com o Império Alemão a libertação dos soldados franceses, para recompor o exército e atacar Paris. A desproporção de forças não podia ser maior. Cem mil soldados a mando de Versalhes contra 18 mil milicianos da Comuna. A cidade, apesar de heroicamente defendida, foi tomada de assalto. A repressão que se seguiu foi de uma imensa brutalidade, como tem sido sempre, ontem e hoje, contra quem ousa afrontar o instituído poder da burguesia mesmo pelo uso do voto, como se assistiu no Chile ou quando, na Indonésia, Suharto massacrou um milhão de militantes comunistas que ameaçavam vencer as eleições.

Vinte mil communards foram imediatamente executados. 40 mil foram presos, torturados e executados. Esses eram os considerados «contumazes» pelos Conselhos de Guerra de Versalhes, que julgaram e condenaram 13 450 cidadãos. Contam-se nos autos 80 crianças, 1320 mulheres, 12 050 homens. O número de mortos às mãos do governo de Thiers é calculado em 80 mil.

A Comuna de Paris acabou por ser uma causa desesperada. Uma causa indispensável na luta de massas, pelo que se aprendeu para lutas futuras. Como escreve Marx a Ludwig Kugelman3:

«a história mundial seria, aliás, muito fácil de fazer se a luta fosse empreendida apenas sob a condição de probabilidades infalivelmente favoráveis. Ela seria, por outro lado, de natureza muito mística se as “casualidades” não desempenhassem nenhum papel. Estas casualidades ocorrem elas próprias naturalmente no campo geral do desenvolvimento e são de novo compensadas por outras casualidades. Mas a aceleração e o retardamento estão muito dependentes de tais “casualidades”, entre as quais figura também o “acaso” do carácter das pessoas que no início estão à cabeça do movimento.

Desta vez, o “acaso” decisivamente desfavorável não deve de modo nenhum procurar-se nas condições gerais da sociedade francesa mas na presença dos prussianos em França e na sua posição mesmo às portas de Paris. Isto sabiam-no os parisienses muito bem. Mas sabiam-no também os canalhas burgueses de Versalhes. Precisamente por isso colocaram os parisienses perante a alternativa de aceitarem a luta ou de caírem sem lutar. A desmoralização da classe operária neste último caso teria sido uma desgraça muito maior do que a morte de qualquer número de “chefes”. Com a luta de Paris, a luta da classe operária com os capitalistas e o seu Estado entrou numa nova fase. Corra a coisa como correr no imediato, está ganho um novo ponto de partida de importância histórico-mundial.»

Apontar para o Futuro

Pela primeira vez na História da Humanidade, simples operários ousaram tomar nas suas mãos os privilégios dos que se julgam seus «superiores naturais». Ousaram formar, com os seus iguais, o seu próprio governo.

É admirável a actividade legislativa da Comuna. Em semanas introduziu mais reformas que os governos nos dois séculos anteriores. Era o ímpeto revolucionário de corte integral com o passado, o triunfo dos sans-culottes sobre os jacobinos que os tinham traído na Revolução Francesa.

«Pela primeira vez na História da Humanidade, simples operários ousaram tomar nas suas mãos os privilégios dos que se julgam seus "superiores naturais". Ousaram formar, com os seus iguais, o seu próprio governo. É admirável a actividade legislativa da Comuna. Em semanas introduziu mais reformas que os governos nos dois séculos anteriores»

Os principais decretos da Comuna de Paris são referências que apontam para o futuro. O trabalho nocturno foi abolido; oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas; residências vazias foram desapropriadas e ocupadas; todos os descontos em salário foram revogados; a jornada de trabalho foi reduzida, propõe-se a jornada de oito horas; os sindicatos foram legalizados; instituiu-se a igualdade entre os sexos; projectou-se a autogestão das fábricas; o monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram anulados; testamentos, adopções e a contratação de advogados tornaram-se gratuitos; o casamento foi simplificado, tornou-se gracioso; a pena de morte foi eliminada; o cargo de juiz tornou-se electivo; o Estado e a Igreja foram separados, a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado; os espólios sem herdeiros passaram a ser propriedade do Estado; a educação tornou-se gratuita, laica e obrigatória; escolas nocturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de frequência mista; a Bandeira Vermelha foi adoptada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade; instituiu-se um escritório central de imprensa; o serviço militar obrigatório e o exército regular foram banidos; todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos; traçou-se um plano para a rotação de trabalhadores; organizou-se uma Escola Nacional de Serviço Público; os artistas e os escritores passaram a autogestionar os teatros e editoras; o salário dos professores foi duplicado; o internacionalismo foi posto em prática, o facto de ser estrangeiro foi considerado irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam revolucionários de praticamente todos os países da Europa, em especial belgas, italianos, polacos, húngaros, que defenderam mais patrioticamente a França que os vendidos aos interesses privados na esteira do bispo Cauchon, que entregou Joana D’Arc aos ingleses, ou dos que actualmente rastejam às ordens do grande capital sem pátria.

Uma lição de história

A insurreição do 18 de Março de 1871 é singular, até contingente e inesperada, mas tem consequências imediatas sobre o movimento operário e revolucionário. As novas e inovadoras relações entre o Estado o Poder e a propriedade privada, as estratégias revolucionárias incidindo nas cooperativas, as relações entre o movimento operário e a questão camponesa, o papel das mulheres, influenciaram textos maiores do marxismo-leninismo como a Origem da Família, da Propriedade e Privada e do Estado de Engels4, em 1884, obra fulcral para se compreender a origem do patriarcado e da opressão das mulheres. Marx, com a grande clareza e lucidez que o caracterizam, percebe melhor a importância da participação das mulheres durante a Comuna e propõe a criação de secções femininas na Internacional. Aprofunda os estudos sobre a urgência e necessidade de alianças entre operários e camponeses, o que a Comuna no seu breve tempo de existência não teve tempo de realizar. Nas várias reflexões sobre esse acontecimento histórico, nas já referidas cartas a Ludwig Kugelmann e ao dirigente socialista alemão Wilhelm Liebknetch, sublinha a indecisão dos communards de marcharem imediatamente sobre Versalhes e os seus escrúpulos em se apoderarem das reservas do Banco de França, que poderiam ter dado outro curso à história da Comuna. Marx sabe bem que o curso de uma revolução nunca é linear e que a realidade vivida está sempre sujeita a avanços e recuos, a contratempos: «nas revoluções o amanhã é sempre desconhecido»5.

«a Comuna de Paris [foi] uma experiência revolucionária ímpar na luta milenar das lutas do proletariado e dos povos oprimidos. [...] o que foi possível um dia o será de novo, ainda que noutro contexto sujeito às condições objectivas e subjectivas do momento e das circunstâncias históricas em que eclodirá»

A Comuna tem um papel de relevo na elaboração da teoria revolucionária em Marx, Engels e Lenine. O ensaio de Marx, A Guerra Civil em França6, tem a particularidade de, depois de ter feito vários avisos à classe operária sobre os perigos de acções prematuras em 1870, evidenciar um enorme entusiasmo com a Comuna sem deixar de criticar os seus erros, as suas fragilidades. Ao analisar as debilidades políticas da direcção communard não coloca em causa a Comuna. O seu objectivo é retirar lições da derrota para robustecer a resistência, as futuras revoluções. Via nessa experiência histórica um alcance imenso.

Em 1917, nas vésperas da Revolução de Outubro, Lenine escreve O Estado e a Revolução7, ensaio central na sua vasta obra política. A Comuna de Paris, os textos de Marx são o ponto de partida para as suas teses sobre a natureza do Estado. A Comuna de Paris é:

«um passo em frente da revolução proletária universal, um passo real, bem mais importante que centenas de programas e de raciocínios (...) na mais democrática das repúblicas, a mais ampla democracia representativa, nunca conseguirá eximir-se às consequências devastadoras que é a separação entre representantes e representados. Separados desde logo económica e socialmente, permite que os representantes manipulem os representados de acordo com os seus próprios interesses (…) não basta apoderar-se do Estado e fazê-lo funcionar para os seus próprios fins. Exige-se a sua transformação impondo a democracia proletária (ditadura do proletariado) contra a democracia formal burguesa (ditadura da burguesia)»8.

Democracia burguesa que não hesita em recorrer à mais feroz repressão, quando a sente necessária para a sua sobrevivência. Na realidade, ontem como hoje, a liberdade não é igual entre todos. A liberdade nas democracias burguesas é instrumental. Nada é mais desigual que a igualdade formal entre desiguais. A liberdade de um trabalhador, por razões sociais e económicas, nunca é igual à de um capitalista, o que levou Orwell a considerar, mesmo quando se opõe ao totalitarismo, que «para sermos corrompidos pelo totalitarismo não é necessário viver num país totalitário».

Essa a grande lição da Comuna de Paris. Uma experiência revolucionária ímpar na luta milenar das lutas do proletariado e dos povos oprimidos. Uma chama de esperança revolucionária na longa história, feita de êxitos e fracassos, da luta pela transformação do mundo e da vida, evidenciando que o que foi possível um dia o será de novo, ainda que noutro contexto sujeito às condições objectivas e subjectivas do momento e das circunstâncias históricas em que eclodirá.

• 1. A Guerra Civil em França, Karl Marx, Edições Avante!, 1984.
• 2. Histoire De La Conspiration Pour L'Égalite (dite de Babeuf); de Philippe Buonarroti, edição crítica estabelecida por Jean-Numa Ducange, Alain Maillard, Stéphanie Roza, Jean-Marc Schiappa; La Ville Brule, reimpressão (2014).
• 3. Carta de Karl Marx a Ludwig Kugelman, in Obras Escolhidas de Marx/Engels, em três tomos, Edições Avante! 2008-2018.
• 4. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Friedrich Engels; Edições Avante!, 1986.
• 5. Marx (1984).
• 6. Em 30 de Maio de 1871, apenas dois dias depois do fim da Semana Sangrenta, Marx apresenta ao Conselho da Internacional, em Londres, o texto The civil war in France, que foi rapidamente traduzido para alemão e outras línguas.
• 7. O Estado e a Revolução, Lenine, Edições Avante!, reimpressão (2011).
• 8. Ditadura do Proletariado tem dado origem às mais diversas interpretações centradas na etimologia da palavra ditadura, sobretudo por parte dos militantes do chamado socialismo democrático, a forma mais aberta e liberal da ditadura da burguesia, da concepção burguesa do Mundo, que não suprime o processo de acumulação capitalista e cuja hegemonia ideológica continuará a dominar as massas populares se a concepção da consciência de classe proletária não se consubstanciar em conteúdos precisos, sem degenerescências positivistas nem fatalismos mecanicistas que assumem como absolutamente certo e pré-estabelecido o devir histórico. O exemplo mais acabado de Ditadura da Burguesia é o dos EUA, em que dois partidos se alternam continuando políticas que, no essencial, são idênticas. A Ditadura do Proletariado, desde a sua formulação por Lenine, tem sido motivo de amplo e fundo debate ideológico entre os revolucionários, desde logo entre Lenine e Rosa Luxemburgo, nas hipóteses da Ditadura do Proletariado ser de partido único ou multipartidário. O que é central na tese de Lenine é a hegemonia de uma classe e não qualquer outro conceito.