Aumento do Salário Mínimo Nacional

O projecto de resolução do PCP propõe aumentar o salário mínimo nacional (SMN) de 665 para 850 euros. Em Abril de 2019, mais de 1 milhão e 200 mil trabalhadores auferia o SMN.  

A coordenadora do BE disse que o salário mínimo deve ir «bem além» dos 600 euros em 2019. Mas o Governo tem um trunfo para travar o aumento: o calendário assinado pelo BE em 2015.

Na reabertura da actividade parlamentar, o PCP anunciou a apresentação de propostas relativas aos direitos do trabalho, como a reposição do pagamento das horas extraordinárias, e 850 euros de salário mínimo.

A CGTP-IN clarificou como objectivo um aumento de 90 euros em 2020 para todos trabalhadores, com a meta dos 850 euros a curto prazo. Em pré-campanha eleitoral, o que dizem os partidos sobre a questão?

O Governo propôs subir o salário mínimo nacional para 820 euros, em 2024. O valor é insuficiente para atender ao brutal aumento do custo de vida, mas PS, PSD e IL rejeitam ir além deste valor.

O ministro do Trabalho, questionado no final da reunião do Conselho de Ministros, não adiantou nada sobre o valor do salário mínimo em 2018. O PCP já avançou com a proposta de 600 euros a partir de Janeiro.

Sem surpresas, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) afirma que o aumento para 705 euros proposto pelo Governo, aquém do que os trabalhadores reivindicam, deve ser revisto. 

As confederações patronais estão alinhadas com o acordo entre o PS e o BE sobre o salário mínimo e recusam aumentos acima dos 600 euros no próximo ano.

A «situação extraordinária» que vivemos pressupõe «medidas extraordinárias», defendeu esta tarde na Alameda, em Lisboa, a secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha. 

Governo propõe o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para os 557 euros e a redução da taxa social única (TSU) para empresas, mas patrões querem mais. CGTP-IN considera proposta desequilibrada a favor dos patrões.

O CESP avançou, num encontro na semana passada, as exigências para o próximo ano e apontou responsáveis pelas limitações na melhoria das condições de vida dos trabalhadores do sector.

Foi sob o lema «Com a força dos sindicatos, mais salário, contra a precariedade» que se realizou esta semana, na cidade do Entroncamento, o XII Congresso da União dos Sindicatos do Distrito de Santarém. 

O facto de os salários médios não terem acompanhado a evolução do salário mínimo nacional nos últimos seis anos leva a que este atinja cerca de 70% da remuneração média. 

«Os recentes aumentos do salário mínimo em Portugal não alteram a sua posição relativa» como um dos mais baixos da zona euro, reconhece o próprio Ministério do Trabalho num relatório.

A greve, que se realiza amanhã, 6 de Maio, abrange todos os funcionários dos armazéns da Worten da Azambuja e da Póvoa de Santa Iria. Trabalhadores vão dizer «não ao banco de horas!».

O PCP já iniciou a ronda de reuniões com instituições e entidades com o objectivo de transmitir aspectos essenciais das conclusões do seu XX Congresso. Nas declarações prestadas, o salário mínimo nacional foi tema de destaque.