Créditos / US Department of State Opinião Ministério dos Negócios Estrangeiros O silêncio: a pior resposta do Estado português José Goulão Seria de bom-tom que os portugueses soubessem o que têm a dizer as principais autoridades do Estado sobre as atrocidades que estão a ser cometidas na Bolívia e no Chile. O silêncio é a mais indigna das atitudes. 22 de Abril de 2026
Créditos / Sputnik NATO Diálogo, dissolução da NATO e fim de manobras belicistas, para garantir a paz No contexto da escalada de tensões, o CPPC repudia a atitude de subserviência do Governo português e a operação mediática em curso, que divulga a narrativa que melhor serve as intenções de EUA e NATO. 22 de Abril de 2026
Créditos José Sena Goulão / Agência Lusa 50 anos da Constituição Constituição. MUSP saúda o legado, mas alerta para momento de ameaça aos direitos O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) assinala os 50 anos da lei fundamental numa declaração em que saúda o legado da Revolução de Abril, mas alerta para a ameaça aos direitos consagrados. 22 de Abril de 2026
Créditos MÁRIO CRUZ / LUSA Opinião direitos dos trabalhadores A pandemia e a suspensão dos direitos dos trabalhadores Joaquim Dionísio Se o vírus não escolhe a vítima (é um vírus democrático), a desigualdade no uso e na distribuição dos recursos não só permanecem como se acentuam em desfavor dos mais frágeis. 22 de Abril de 2026
Créditos / Agência Lusa Assembleia da República Fim do impasse institucional evitável que nunca teve em conta problemas do país Após golpes de teatro, do barulho das luzes, do “diz que disse”, dos acordos de bastidores e do mero tacticismo inócuo, a Assembleia da República já tem Presidente. No meio disto tudo, os problemas do país persistem e a direita brinca com quem sofre. 22 de Abril de 2026
Créditos / Istoe.com.br Opinião prostituição «Trabalho Sexual», «Indústria do Sexo» e «Trabalhadoras do Sexo» Helena Silva Quando falamos de «trabalho sexual», «indústria do sexo» e «trabalhadoras do sexo», não é de trabalho que falamos porque não é de trabalho que se trata. Falamos de exploração, opressão e violência! 22 de Abril de 2026
Créditos Mário Cruz / Agência LUSA Opinião eleições presidenciais Presidenciais e soberania nacional José Goulão Quase todos os candidatos rivalizam na elevação da União Europeia a uma entidade sem a qual um país como Portugal, assente nos seus quase 900 anos de existência, não conseguiria sobreviver. 22 de Abril de 2026
Créditos António Pedro Santos / Agência Lusa solidariedade internacionalista STAL exige fim dos conflitos armados e da «barbárie genocida» em Gaza A resolução aprovada pela direcção nacional do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL/CGTP-IN) denuncia a «cumplicidade» dos governos portugueses no genocídio do povo palestiniano. 22 de Abril de 2026
Créditos / http://assembleiamunicipal.cm-sintra.pt Constituição da República Portuguesa Constituição ensinada nas escolas. Será que é desta? Já em 2015 a Assembleia da República tinha aprovado um projecto d'«Os Verdes» que recomendava ao Governo que a lei fundamental fosse leccionada na escolaridade obrigatória, mas a medida nunca foi implementada. 22 de Abril de 2026
Créditos / twitter/Shehab News Agency censura Impor a censura de órgãos de comunicação social não é competência da UE O Regulamento 2022/350 do Conselho Europeu suspende «todas as licenças de radiodifusão» de canais de informação russos, atropelando os príncipios inscritos na Constituição da República Portuguesa. 22 de Abril de 2026
Créditos Estela Silva / Agência Lusa Assembleia da República Acordo entre PSD e Chega viabiliza nova Lei da Nacionalidade com votos da direita PSD, Chega, IL e CDS-PP aprovaram um novo decreto de alteração ao Código Penal que prevê a possibilidade de um juiz aplicar como pena acessória a perda da nacionalidade. 22 de Abril de 2026
Créditos Tiago Petinga / Agência LUSA Opinião Forças Armadas Portuguesas Diz que diz mas afinal... quem pode, nada diz Jorge Machado O incidente de Vila Real e a troca de acusações entre uma Força de Segurança e as Forças Armadas demonstra que é mesmo importante cumprir a Constituição e não agir contra ou à margem dela. 22 de Abril de 2026
Créditos Luís Vasconcelos / Agência Lusa Lisboa Desfile assinala 48 anos da Constituição de Abril Esta terça-feira, dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição, cerca de três dezenas de organizações promovem um desfile, em Lisboa, entre o Largo do Carmo e a Assembleia da República. 22 de Abril de 2026
Créditos Fonte: FAP Facebook Opinião Defesa Nacional Pugnar por uma capacidade de defesa autónoma Jorge Aires O empenhamento externo das FA e decorrentes necessidades de financiamento não devem preceder a construção da capacidade militar necessária ao exercício autónomo da Soberania sobre o nosso território. 22 de Abril de 2026
Créditos Luís Forra / Agência Lusa revisão constitucional Rui Rio renova intenção de alterar a Constituição Em plena campanha eleitoral para a Presidência da República, onde a Constituição é pedra de toque, o PSD anuncia, uma vez mais, a sua pretensão de delapidar o sistema de Justiça e o regime democrático. 22 de Abril de 2026
Créditos Miguel A. Lopes / Lusa PCP Porque há mais mês que salário, PCP vai à luta por uma vida melhor O PCP realizou hoje a «Marcha: Cumprir a Constituição. Aumentar Salários e Pensões, para uma vida melhor», em Lisboa e no Porto. Os comunistas entregaram na Assembleia da República uma petição com 140 mil assinaturas que dá força ao caminho que apontam para o país. 22 de Abril de 2026
Créditos Manuel V. Botelho / CC BY-SA 4.0 Opinião corrupção Combate à corrupção, uma exigência do regime democrático José Neto O combate à corrupção tem estado ausente das prioridades dos sucessivos governos, como é comprovado pelo incumprimento das repetidas promessas de reforço das condições e meios que esse combate exige. 22 de Abril de 2026
Créditos Mário Cruz / Agência Lusa revisão constitucional PSD: uma revisão constitucional tamanho familiar É todo um tratado sobre o populismo: reduzir o número de deputados, reforçar os poderes presidenciais e, claro está, remover todas as referências a colonialismo, imperialismo, desarmamento e, não podia faltar, o fascismo. 22 de Abril de 2026