Créditos António Cotrim / Agência Lusa Opinião justiça Ministério Público e acusação António Bernardo Colaço A acusação é uma peça jurídica que contém os elementos constitutivos do crime. Tem de se apresentar firme e segura de modo a que os indícios possam configurar a força de provas em sede de julgamento. 22 de Abril de 2026
Créditos / Prensa Latina México México apresenta nova queixa contra empresas nos EUA por tráfico de armas O governo mexicano abriu um processo no Tribunal Federal do Distrito de Tucson contra cinco empresas de armas no estado norte-americano do Arizona, com o intuito de travar o tráfico para o país azteca. 22 de Abril de 2026
Créditos / PL Cuba Cuba anuncia desarticulação de plano terrorista organizado a partir dos EUA O plano terrorista, organizado e financiado a partir dos EUA, foi desmantelado por forças do Ministério do Interior (Minint), na sequência de uma investigação realizada por órgãos competentes. 22 de Abril de 2026
Créditos / periodicocubano.com Cuba Cuba continua a enfrentar acções de violência instigadas e financiadas nos EUA Uma reportagem especial da TV cubana evidenciou o apoio da «máfia terrorista de Miami» a várias acções de sabotagem perpetradas em Cuba entre 2017 e 2020, com a conivência e a cumplicidade dos EUA. 22 de Abril de 2026
Créditos / Sulpastéis Assédio Laboral Através da chantagem, a Sulpastéis quer impor alterações aos contratos Nos últimos dias, a empresa de Arganil apresentou uma proposta de adenda aos contratos dos trabalhadores. O objectivo é que estes aceitem alterações ilegais aos seus horários de trabalho, informa o SINTAB/CGTP-IN. 22 de Abril de 2026
Créditos GNR controla conflitos laborais e sociais A GNR pretende promover, preventivamente, a recolha de dados relativos ao terrorismo, ao tráfico e também a situações de conflito laboral. 22 de Abril de 2026
Créditos / parlamentocubano.gob.cu Cuba EUA utilizam o terrorismo como arma contra Cuba, afirmam especialistas da Ilha Oficiais do Ministério do Interior, investigadores e analistas cubanos concordam em classificar o terrorismo como arma no arsenal da guerra que os EUA promovem contra a Revolução no país caribenho. 22 de Abril de 2026
Créditos / Ephemera racismo Homicida de Bruno Candé agiu por ódio racial O Ministério Público acusou Evaristo Marinho por homicídio qualificado de Bruno Candé, no concelho de Loures, a 25 de Julho de 2020, crime que é agravado por ter sido motivado por ódio racial. 22 de Abril de 2026
Créditos / @PrensaFANB cooperação Venezuela e Colômbia reforçam cooperação na área da segurança Os ministros da Defesa da Venezuela e da Colômbia assinaram esta quinta-feira, em Caracas, uma declaração conjunta sobre áreas estratégicas de cooperação em matéria de segurança. 22 de Abril de 2026
Créditos PJ detém grupo de skinheads por todo o País Vinte skinheads foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de vários crimes de ofensa física e tentativa de homicídio. Neo-nazis são suspeitos de agressão a militantes comunistas em Setembro de 2015. 22 de Abril de 2026
Créditos Tiago Petinga / Lusa ANA Sérgio Monteiro diz não ver problema na privatização da ANA que lesou o Estado Por requerimento do PCP, o antigo secretário de Estado das Infraestruturas foi hoje ouvido sobre a privatização ruinosa da ANA. Com toda a desfaçatez disse que a auditoria à privatização da empresa realizada pelo Tribunal de Contas «tem erros graves». 22 de Abril de 2026
Créditos António Cotrim / Agência Lusa justiça A corrupção não se combate com demagogia A promiscuidade e subordinação do poder político ao económico criam condições para o florescimento da corrupção. Esta é uma luta que só se trava com um significativo reforço de meios técnicos e humanos. 22 de Abril de 2026
Créditos / sindiregis Opinião poder judicial A Justiça da Justiça portuguesa Fernando Tenreiro Durante o silêncio da Justiça, a câmara [de Oeiras] destruiu por completo a Quinta da Maruja: a fonte de água, o arvoredo, cerca de 2 metros de profundidade de terras aráveis que tratou como entulho. 22 de Abril de 2026
Créditos Nuno Veiga / Agência LUSA florestas ANPC alerta para burlas com coimas sobre limpeza das florestas A Protecção Civil alertou para a existência de tentativas de burla relacionadas com coimas sobre alegados incumprimentos na limpeza dos terrenos florestais, referindo que a entidade não cobra multas. 22 de Abril de 2026
Créditos Rodrigo Antunes / Lusa Novo Banco Governo tem no Chega, IL e PS os aliados para vender o Novo Banco e lesar o Estado Foi votada esta sexta-feira uma proposta do PCP para travar a venda do Novo Banco. O Estado sai lesado em 6 mil milhões de euros e a Lone Star ganha 4,8 mil milhões, mas os grandes grupos económicos têm os seus representantes no Parlamento. 22 de Abril de 2026
Créditos JOSÉ SENA GOULÃO / Agência LUSA justiça Directiva que limita autonomia do Ministério Público levada à Justiça O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público leva a tribunal a medida da Procuradora-Geral da República que afecta princípios da justiça penal e abre a porta a «interferência política» nos processos. 22 de Abril de 2026
Créditos crime Ataque de ódio contra exposição sobre comunidade LGBTI+ em Évora A exposição, «uma reflexão sobre o ódio em torno da comunidade LGBTI+», em Évora, foi hoje vandalizada, levando à destruição de quase todas as peças. Vice-presidente da autarquia descreve acto «abominável». 22 de Abril de 2026
Créditos / mychild.su Barrigas de aluguer Angariadores de clientes para «barrigas de aluguer» sob investigação Redes internacionais estão na mira da Justiça, depois de realizarem acções de angariação de interessados em recorrer a «barrigas de aluguer» fora do País, com preços até 85 mil euros. 22 de Abril de 2026