poder local

Presidente do STAL denuncia tentativa de condicionar direito à greve dos trabalhadores das autarquias. Câmara do Seixal, como muitas outras pelo País, comunicou às escolas que não podem impor serviços mínimos.

O Município aprovou recentemente alterações ao Suplemento de Penosidade e Insalubridade e são mais 17 os postos de trabalho identificados no mapa de pessoal como elegíveis.

No próximo dia 20 de Setembro irá realizar-se em Lisboa uma manifestação pela valorização das carreiras da Administração Local.  

Sindicato exige a suspensão do processo e apela aos autarcas para que, até 15 de Setembro, rejeitem as transferências, face aos «moldes tão apressados» e aos problemas de subfinanciamento subjacentes.

O espaço foi inaugurado no dia 25 de Abril com uma exposição fotográfica e documental de homenagem à população da freguesia da Graça do Divor. 

Mais de 20 anos após a aprovação do decreto-lei que previa a aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco, os trabalhadores da Administração Pública continuam a reclamar este direito. 

O presidente da Câmara Municipal do Gavião ameaçou cortar os salários pelo período em que os trabalhadores estiveram reunidos em plenário, esta sexta-feira, denuncia o STAL. 

O Parlamento aprovou em votação final global uma lei-quadro de criação, modificação e extinção de freguesias que está longe de permitir a reposição das que foram extintas por PSD e CDS-PP.

Na sequência de notícias que deram conta do enorme buraco financeiro nos municípios britânicos, activistas lançaram um dia de acção em defesa das bibliotecas públicas, que estão sob ameaça.

Dos 201 municípios elegíveis, apenas 11% formalizaram a recepção de competências na área da saúde. A recusa prende-se com o envelope financeiro proposto pela Administração Central.  

No dia em que o Parlamento discutiu entraves à criação de freguesias e reversão de fusões, presidentes de junta admitiram ao AbrilAbril que para corrigir erros basta respeitar a vontade da população.

A denúncia é feita pelo STAL. Na Câmara Municipal de Nisa e na Junta de Freguesia do Samouco os eleitos do Partido Socialista para além de se recusarem a negociar com o sindicato procuram impedir a distribuição de propaganda sindical. 

A aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores do poder local ficou inscrita no Orçamento do Estado para 2021, mas ainda não é uma realidade em grande parte das autarquias. 

Numa conferência organizada pela delegação da Frente Polisário e a Federação Estatal de Instituições Solidárias com o Saara, foram decididas várias linhas de acção com vista a reforçar o apoio à causa saarauí.

Numa conferência de imprensa esta manhã, o presidente da Câmara Municipal de Loures exigiu uma «solução transitória imediata» para as 37 pessoas que ficaram desalojadas no incêndio do último domingo.