Créditos / exame.abril.com.br transferência de competências Câmara de Belmonte aceita competências à revelia da comunidade educativa O Executivo da Câmara de Belmonte (PS-PSD) aprovou a transferência de competências na área da Educação, apesar de 80% dos professores e educadores a trabalhar naquele concelho rejeitarem a medida. 22 de Abril de 2026
Créditos Nuno Veiga / Agência Lusa Educação Descentralização gera défice de 730 mil euros na Câmara de Setúbal A insuficiência das verbas no âmbito da transferência de competências na Educação gerou um défice na Câmara de Setúbal de mais de 730 mil euros, só no primeiro semestre. Autarquia exige actualização dos valores. 22 de Abril de 2026
Créditos / Tribuna Alentejo descentralização «Este não é um processo de transferência de competências, mas sim de encargos» A Câmara de Santiago do Cacém rejeita assumir competências do Estado em 2019. Álvaro Beijinha denuncia «que este não é um processo de transferência de competências, mas sim de encargos». 22 de Abril de 2026
Créditos José Miscaro / TrekEarth Regionalização Regionalização volta ao debate público Está agendada para a próxima quarta-feira, na Assembleia da República, a discussão sobre a importância da criação de regiões administrativas. 22 de Abril de 2026
Créditos / VagaMundos transferência de competências Municípios de Lagos e Gondomar «dão salto no escuro» A CDU denuncia que as assembleias municipais de Lagos e de Gondomar recusaram o debate sobre a transferência de competências, preferindo «dar um salto no escuro». 22 de Abril de 2026
Créditos / CC BY-SA 3.0 Setúbal Câmara de Setúbal rejeita transferência de competências Educação, saúde e acção social são as competências da Administração Central que a Câmara Municipal de Setúbal rejeita assumir em 2020. 22 de Abril de 2026
Créditos / Anafre Para transferência de competências têm que haver os meios, defende o STAL Num contexto em que o Governo pretende transferir mais competências da administração central para as autarquias, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) transmite a sua posição, lembrando no entanto que deve haver uma avaliação mais profunda e concreta sobre a proposta de lei. 22 de Abril de 2026
Créditos / Diário da Região transferência de competências 10% dos municípios rejeitaram descentralização em 2019 Pelo menos 31 municípios, de Norte a Sul do País, rejeitaram a transferência de competências em 2019. Autarquias do PS cederam à pressão do Governo. 22 de Abril de 2026
Créditos transferência de competências Freguesias de Vila Franca de Xira recebem menos 40% que as de Loures A Junta de Freguesia de Vialonga denuncia que o Executivo de Vila Franca de Xira (PS/PSD) é dos que transfere menor verba para as freguesias, cenário agravado no âmbito da delegação de competências. 22 de Abril de 2026
Créditos / CC BY-SA 3.0 descentralização Municípios de Setúbal analisam descentralização A Associação de Municípios da Região de Setúbal vai realizar um debate sobre transferência de competências para as autarquias e regionalização, no dia 21 de Maio. 22 de Abril de 2026
Créditos Paulo Cunha / Agência LUSA OE2019 Lucro de milhões e salário de mil euros têm a mesma taxa de IRS. PCP quer mudar isso O PCP quer aumentar impostos sobre os rendimentos prediais e de capital, permitindo baixar o IVA da energia e reforçar o investimento público. Aumento do salário mínimo em debate na próxima semana. 22 de Abril de 2026
Créditos Nuno Veiga / Agência Lusa transferência de competências Avis denuncia manobras do Governo na área do património A Assembleia Municipal do concelho do Alto Alentejo reiterou, por maioria, a sua oposição à transferência de competências do património cultural. «É, no mínimo, ridículo». 22 de Abril de 2026
Créditos António José / Agência Lusa Opinião Protecção Civil Debater os riscos e a Proteção Civil Duarte Caldeira Depois da catástrofe dos incêndios florestais de junho e outubro de 2017, tornou-se imperativo debater o sistema de proteção civil do país. A conferência «Riscos e Proteção Civil» vai nesse sentido. 22 de Abril de 2026
