|África do Sul

África do Sul pede que Israel seja declarado um «Estado de apartheid»

O governo sul-africano, aliado da Palestina, denunciou a ocupação da Margem Ocidental e o desenvolvimento de novos colonatos como «exemplos flagrantes da violação do direito internacional».

Naledi Pandor intervindo na segunda reunião dos Chefes de Missão Palestinianos em África, que se relaizou em Pretória, a 26 de Julho de 2022 
Créditos / @PalEmbassyZa

«A narrativa palestiniana evoca experiências da própria história de segregação racial e opressão da África do Sul», disse Naledi Pandor, ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, na segunda reunião dos Chefes de Missão Palestinianos em África, que decorreu ontem na capital sul-africana, Pretória.

«Enquanto sul-africanos oprimidos, vivemos em primeira mão os efeitos da desigualdade racial, da discriminação e da negação, e não podemos ficar de braços cruzados quando mais uma geração de palestinianos é deixada para trás», frisou, citada pela Al Jazeera.

Pandor disse que o governo do seu país defende que Israel deve ser classificado como um «Estado de apartheid» e que a Assembleia Geral das Nações Unidas deve criar uma comissão para verificar se são cumpridos os requisitos.

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Apartheid de Israel representa «décadas de opressão e dominação»

Uma ONG publicou um relatório que documenta o «sistema de opressão e dominação» imposto por Israel aos palestinianos. «Isto equivale ao apartheid, proibido pelo direito internacional», sublinha.

A «Estrada do Apartheid», na Margem Ocidental ocupada, junto a Jerusalém
A «Estrada do Apartheid», na Margem Ocidental ocupada, junto a Jerusalém Créditos / MPPM

No seu portal, o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) atribuiu esta terça-feira grande relevância ao extenso relatório publicado pela Amnistia Internacional, no qual confirma que «o regime de Israel contra todo o povo palestiniano configura o crime contra a humanidade de apartheid».

A acusação agora formulada – que é feita há décadas e tem sido sustentada em anos recentes por personalidades e organizações de defesa dos direitos humanos – foi apresentada numa publicação que culmina investigações levadas a cabo entre 2017 e 2021, e tem por base a recolha de provas de violações dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário na Palestina histórica, bem como em publicações de diversa índole.

De acordo com a investigação, «Israel impõe um sistema de opressão e dominação contra os palestinianos em todas as áreas sob seu controlo, em Israel e nos territórios palestinianos ocupados, e contra os refugiados palestinianos, a fim de beneficiar os israelitas judeus. Isto equivale ao apartheid, proibido pelo direito internacional».

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Arquitectura pós-apartheid: o checkpoint de Qalandiya como um parque

Uma estudante palestiniana de Arquitectura partiu do presente de opressão e injustiça e concebeu o futuro sem apartheid e ocupação israelitas, transformando uma conhecida estrutura de opressão num espaço público.

Imagem do projecto apresentado por Saja Barghouti à Universidade de Al-Quds 
Créditos / Imad Barghouthi / Facebook

Na universidade também se resiste – e pensa, pesquisa e recria a libertação da Palestina. Um exemplo disso é o projecto de final de curso apresentado pela estudante Saja Imad al-Barghouti, de 22 anos, que redesenhou o posto de controlo de Qalandiya, desmantelando uma estrutura do apartheid erigida pela ocupação israelita e convertendo-a num espaço público de jogos, brincadeira, diversão e vida.

O projecto, intitulado «Galeria de Qalandiya» e concebido como «reciclagem do checkpoint de Qalandiya depois da libertação da Palestina», foi apresentado como trabalho de final de curso à Universidade de Al-Quds, em Jerusalém, e, sublinha o canal libanês Al Mayadeen, dá corpo ao «imaginário colectivo de milhões».

Barghouti sublinhou que «o conceito do projecto se baseia na realidade palestiniana, mergulhada em opressão, injustiça e separação», devido ao principal checkpoint entre Ramallah e Jerusalém, e ao Muro do Apartheid.

Com o projecto, são demolidos o apartheid, a discriminação, a privação de direitos a que os palestinianos são sujeitos em Qalandiya, e o espaço, «reciclado», torna-se habitável, assume funções culturais e sociais, com balouços, escorregas, campos de basquetebol, zonas para fazer compras, ver arte e conviver.

Uma recuperação dos sentidos

A jovem estudante afirmou que a ideia fundamental subjacente ao projecto é pôr fim ao «carácter colonial» do Muro do Apartheid e transformá-lo numa peça arquitectónica que «restaure os sentidos», quando os palestinianos ali foram privados da sua utilização.

Estruturas como o checkpoint de Qalandiya, explicou, «visam limitar a mobilidade dos palestinianos, suprimir os seus sentidos e desintegrar o seu tecido social, geográfico e nacional».

Imagem do projecto pós-ocupação apresentado por Saja Barghoti / Imad Barghouthi / Facebook

O design do projecto pretende transformar o muro num «local de paz, sem opressão e humilhação», com «liberdade de movimentos» – o oposto do que acontece agora –, e num «museu de arte», que também passe «uma imagem revolucionária do povo palestiniano» e guarde o simbolismo do muro como parte da história de ocupação sofrida pelos palestinianos, sublinhou.

Saja Barghouti disse que a ideia do projecto lhe surgiu da própria «realidade quotidiana vivida pelos palestinianos na Cisjordânia, o cansaço e a tensão que sentem quando têm de passar pelo posto de controlo».

O checkpoint militar israelita de Qalandiya fica perto da localidade palestiniana homónima, a sul de Ramallah, na Cisjordânia ocupada. Ali, milhares de palestinianos são obrigados a esperar horas para poderem passar e são submetidos a humilhações pelas forças israelitas.

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«As leis, políticas e práticas destinadas a manter um sistema cruel de controlo sobre os palestinianos deixaram-nos fragmentados geográfica e politicamente, frequentemente empobrecidos, e num estado constante de medo e insegurança», refere ainda o relatório.

O apartheid pode ser entendido como um sistema de tratamento discriminatório prolongado e cruel por parte de um grupo racial sobre membros de outro grupo, com a intenção de controlar o segundo grupo racial, entende a organização não governamental, que afirma: «O apartheid não é aceitável em parte nenhuma do mundo. Então porque é que o mundo o aceitou contra os palestinianos?»

Sistema de opressão e dominação

A ONG, que faz um vasto conjunto de recomendações a Israel e a outros intervenientes com vista ao «desmantelamento deste terrível sistema de apartheid», afirma que, desde a criação do Estado de Israel, em 1948, sucessivos governos têm criado e mantido um sistema de leis, políticas e práticas destinadas a oprimir e dominar os palestinianos com a intenção de privilegiar os israelitas judeus.

O muro do apartheid de Israel pode ser visto do espaço mas não no Google

Acusado de eliminar a Palestina da sua app Maps, o Google acabou por admitir, após um protesto mundial, que este território nunca foi assim designado, apesar de 136 membros da ONU o reconhecerem como Estado independente.

Aspecto do Muro do Apartheid israelita, que atravessa a Margem Ocidental ocupada
CréditosMPPM

O Google Maps está novamente envolvido em polémica, afirma o Middle East Monitor. Desta vez, a questão prende-se com o Muro do Apartheid de Israel – eufemisticamente designado como «barreira de separação» e que serpenteia pelas terras palestinianas da Margem Ocidental ocupada. O muro, que pode ser visto do espaço, não é visível no Google; não aparece em nenhum dos mapas fornecidos pelo motor de busca.

A Grande Muralha da China e a Muralha de Adriano (no Norte de Inglaterra) aparecem no Google Maps, e o mesmo se passa com o relativamente modesto Muro Ocidental, de 500 metros, em Jerusalém. Já o muro de betão de 700 quilómetros de comprimento e oito metros de altura que atravessa a Palestina desaparece do sistema de mapas electrónicos do Google.

Em virtude desta situação, o deputado europeu Alyn Smith (Partido Nacional Escocês) lançou uma petição em que se insta o Google a mostrar o Muro do Apartheid na sua totalidade, incluindo postos de controlo, torres de vigia e outros elementos instalados pelo Estado sionista. O Google, insiste Alyn Smith, deve ser obrigado a mostrar o muro e a entender que a sua prática actual é inaceitável.

O muro foi iniciado em 2000, com o argumento de que protege os cidadãos de Israel de bombistas suicidas. No entanto, esta estrutura configura-se como uma violação do direito dos palestinianos a deslocarem-se sem entraves na sua terra histórica, sublinha o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), acrescentando que «o muro é inteiramente construído bem dentro da terra palestiniana» e que «se trata de um roubo de terra em grande escala».

O Tribunal Internacional de Justiça classificou o muro como ilegal e a Assembleia Geral da ONU instou Israel a respeitar a sentença (com 150 votos a favor e seis contra). Mas o Estado de Israel é especialista em desprezar resoluções das Nações Unidas (cerca de 180), e esta foi, como as demais, ignorada ou violada, refere o MPPM.

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De acordo com o organismo, as autoridades israelitas têm feito isto recorrendo a quatro estratégias principais: 1. a fragmentação em domínios de controlo (manter os palestinianos separados uns dos outros em domínios territoriais, legais e administrativos distintos); 2. a despossessão de terras e propriedades (décadas de apreensões discriminatórias de terras e propriedades, demolições de casas e expulsões forçadas); 3. segregação e controlo (um sistema de leis e políticas que mantêm os palestinianos confinados a enclaves, sujeitos a várias medidas que controlam as suas vidas, e segregados dos israelitas judeus); 4. privação dos direitos económicos e sociais (o empobrecimento deliberado dos palestinianos, mantendo-os em grande desvantagem em comparação com os israelitas judeus).

Apartheid e impunidade

No documento, o organismo denuncia que «as autoridades israelitas gozam há demasiado tempo de impunidade», afirmando que Israel comete de forma sistemática, há décadas, graves violações dos direitos humanos dos palestinianos.

Entre outras, refere a transferência forçada, a detenção administrativa, tortura, assassínios ilegais e ferimentos graves, negação de direitos e liberdades básicos, que se inserem no «ataque generalizado e sistemático contra a população palestiniana» e que constituem «crimes contra a humanidade de apartheid».

Israel pediu à Amnistia Internacional que não publicasse o relatório, com o argumento estafado do «anti-semitismo» (o mesmo que é usado em França ou no Reino Unido para restringir a solidariedade com a Palestina) e afirmando que as conclusões são «falsas e tendenciosas», segundo referem o MPPM e outras fontes.

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A ocupação, pelas forças de Telavive, de amplos territórios da Cisjordânia e o desenvolvimento de colonatos considerados ilegais pela ONU constituem «exemplos flagrantes da violação do direito internacional», denunciou ainda a ministra, que lembrou a posição «clara e consistente» do seu país em relação à Palestina.

Por seu lado, o ministro palestiniano dos Negócios Estrangeiros, Riyad al-Maliki, que participou no encontro, disse em declarações à South African Broadcasting Corporation (SABC) que, «se há país ou países que possam compreender o sofrimento e a luta pela liberdade e a independência da Palestina, é o continente africano e o povo de África».

Israel «está a cometer os crimes de apartheid e perseguição»

De acordo com um relatório publicado em Junho pelo Centro Al-Mezan para os Direitos Humanos, sediado na Faixa de Gaza cercada, 5418 palestinianos foram mortos em operações militares israelitas contra o enclave costeiro, nos últimos 15 anos. Entre as vítimas, contam-se 1246 menores e 488 mulheres.

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Tropas israelitas «atiraram a matar», diz colega de jornalista assassinada

Shatha Hanaysha estava com Shireen Abu Akleh quando esta foi atingida por fogo israelita, em Jenin, e referiu-se ao facto como uma «tentativa deliberada» de matar os jornalistas.

Um jornalista segura um cartaz com a imagem de Shireen Abu Akleh durante um protesto contra o seu assassinato, em Gaza, dia 11 de Maio 
CréditosAshraf Amra / APA / Electronic Intifada

Em declarações ao portal Middle East Eye, a jornalista palestiniana relata os factos até ao assassinato a sangue-frio da sua colega Abu Akleh, de 51 anos, que trabalhava para a Al Jazeera. Afirma que foi um «franco-atirador israelita» que disparou contra elas.

Abu Akleh e Hanaysha – e as respectivas equipas de apoio – estavam a fazer a cobertura de uma operação israelita no campo de refugiados de Jenin. As forças israelitas tinham cercado a casa de Abdallah al-Hosari, morto no passado dia 1 de Março, com o objectivo de prender o seu irmão.

«Tornámo-nos visíveis aos soldados que estavam a centenas de metros de nós. Não nos movemos durante uns dez minutos, para garantir que eles sabiam que estávamos ali como jornalistas», disse.

Como não foram disparados tiros de aviso, o grupo, usando capacetes e coletes anti-balas com a indicação «imprensa», sentiu-se seguro para subir até ao campo, mas, «do nada, ouvimos o primeiro disparo», disse Shatha Hanaysha.

Seguiu-se o caos e os jornalistas – um dos quais, Ali Samoudi, tinha sido atingido nas costas – tentaram encontrar um local que os protegesse dos disparos.

Então, acrescentou Hanaysha, «uma outra bala atingiu Shireen no pescoço e ela caiu no chão mesmo ao meu lado».

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Jornalista da Al Jazeera morta a tiro durante ataque israelita a Jenin

A jornalista palestiniana Shireen Abu Akleh faleceu esta quarta-feira, depois de ser atingida com um disparo na cabeça, quando cobria um raide das forças israelitas em Jenin, no Norte da Cisjordânia ocupada.

A jornalista palestiniana Shireen Abu Akleh (imagem de arquivo) 
Créditos / WAFA

O Ministério palestiniano da Saúde afirmou em comunicado que Abu Akleh, repórter da Al Jazeera de 51 anos, foi levada de urgência para um hospital próximo, onde faleceu.

Ali Samoudi, produtor da mesma cadeia televisiva, foi atingido a tiro nas costas e encontra-se em situação estável, segundo referiu o ministério.

Em declarações à agência WAFA, Samoudi disse que se encontrava com Abu Akleh e outros jornalistas nas escolas do campo de refugiados de Jenin, e que todos usavam coletes à prova de bala com a indicação «imprensa» quando foram atacados por soldados israelitas.

O produtor da Al Jazeera acusou as forças israelitas de os terem atingido de forma premeditada, na medida em que sabiam que todos os que se encontravam naquele local eram jornalistas e que ali não havia elementos armados ou confrontos.

Desta forma, Samoudi desmentiu as declarações de um responsável do Exército israelita a uma rádio em que negava qualquer responsabilidade dos militares na morte da jornalista.

Também a jornalista Shatha Hanaysha, que estava perto de Abu Akleh quando esta foi atingida, confirmou que os soldados israelitas dispararam contra eles, mesmo estando bem identificados.

Palestinianos denunciam assassinato

Governo palestiniano, partidos políticos e diversas organizações condenaram os factos ocorridos em Jenin.

O primeiro-ministro, Mohammad Shtayyeh, afirmou que Abu Akleh foi morta «quando exercia o seu dever jornalístico de documentar os crimes horrendos cometidos pelos soldados da ocupação contra o nosso povo».

O Ministério dos Negócios Estrangeiros acusou Israel de ter atingido Abu Akleh e Ali Samoudi de forma «intencional e deliberada», e relacionou o facto com a implementação da política do governo israelita de matar a tiro os palestinianos.

Por seu lado, o responsável da pasta dos Assuntos Civis, Hussein al-Sheikh, disse que «se voltou a cometer o crime de silenciar a palavra, e a verdade é silenciada por balas da ocupação».

Responsáveis da Al Jazeera manifestaram-se «chocados e tristes», e o chefe do canal nos territórios ocupados, Walid al-Omari, afirmou que aquilo que se passou em Jenin «foi um assassinato premeditado por parte do Exército de ocupação».

Em Janeiro deste ano, a WAFA afirmou que, em 2021, foram registadas 384 situações de abuso por parte das forças israelitas contra jornalistas que trabalhavam nos territórios ocupados da Palestina.

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«Chamei por ela mas não se mexeu. Quando tentei esticar o braço para chegar até ela, outra bala foi disparada e tive de ficar escondida atrás de uma árvore», disse.

«Não fomos apanhados num fogo cruzado com combatentes palestinianos, como o Exército israelita alegou. O local do incidente fica numa zona relativamente aberta, longe do campo onde os combatentes palestinianos podem operar, porque ali estariam em situação de grande desvantagem», acrescentou.

A cortina de fumo lançada por Israel

O primeiro-ministro israelita, Naftali Bennett, disse ser «provável» que a repórter da Al Jazeera tenha sido morta por tiros palestinianos e uma fonte do Exército israelita, que confirmou ter conduzido uma operação esta quarta-feira no campo de refugiados de Jenin, negou que as suas forças tenham visado jornalistas de forma deliberada: «O (Exército), claro, não visa os jornalistas.»

Israel publicou ainda imagens de vídeo para sustentar a tese de que havia fogo palestiniano na zona onde Abu Akleh foi morta, mas o B’Tselem, grupo israelita de defesa dos direitos humanos, foi rápido a desmontá-lo.

Esta versão foi também desmentida por Ali Samoudi, o produtor da Al Jazeera que acompanhava Shireen, que disse não haver presença de combatentes palestinianos armados no local.

Por seu lado, Hanaysha afirmou que os palestinianos usam habitualmente armas semi-automáticas, que disparam balas continuamente, enquanto as balas disparadas contra os jornalistas eram diferentes, «esporádicas» e «precisas», «uma de cada vez» e apenas quando se moviam.

«Aquilo que se passou foi uma tentativa deliberada de nos matar. Quem quer que tenha disparado contra nós atirou a matar», disse, frisando que «Israel não distingue entre velhos e novos, homens e mulheres, jornalistas civis e combatentes. Todos são alvos».

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Num outro relatório recente, uma comissão de inquérito das Nações Unidas encarregue de investigar eventuais crimes nos territórios ocupados da Palestina estabeleceu que Telavive é responsável por violações graves dos direitos humanos.

Referindo-se a ambos os documentos, Pandor destacou a sua importância para criar consciência a nível mundial sobre «as condições a que os palestinianos são sujeitos», dando «credibilidade e apoio a um conjunto enorme de provas factuais, que apontam, todas, para o facto de que o Estado de Israel está a cometer os crimes de apartheid e perseguição dos palestinianos».

Shireen Abu Akleh não pode ser esquecida

A diplomata sul-africana denunciou há muito o assassinato, em Maio, da jornalista palestiniana da Al Jazeera pelas forças israelitas, quando fazia a cobertura de um raide na cidade de Jenin.

Então, pediu que o crime de Israel não ficasse impune e, ontem, voltou a fazê-lo, em declarações à SABC: «Não podemos deixar passar a questão de Shireen Abu Akleh.»

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