Colóquio internacional. «Portugal não sobrevive a mais 20 anos de euro»

O economista João Ferreira do Amaral, um dos intervenientes do colóquio sobre os 20 anos da circulação do euro organizado pelo PCP, foi taxativo: estas duas décadas dão para fazer uma análise dos efeitos da moeda única em Portugal, na Europa e no Mundo, e «se os efeitos do euro nos últimos 20 anos se repetirem, dificilmente Portugal sobreviverá».

Foi num anfiteatro do ISCTE em Lisboa, cheio, em que participaram, entre outros, economistas como Ricardo Cabral, Paulo Coimbra, João Rodrigues, Nuno Teles, Eugénio Rosa, Carlos Carvalhas e o já citado João Ferreira do Amaral, que o PCP, numa co-organização com o Grupo da Esquerda (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, lançou o desafio de se analisar não só as consequências negativas de 20 anos de circulação do euro, mas as acções necessárias a tomar para reverter a queda da economia portuguesa e dos rendimentos da sua população.

O membro da Comissão Política do Comité Central do PCP Vasco Cardoso, que iniciou a conversa, assumiu a necessidade de se fazer esse debate difícil e de arcar com todas as consequências, de defender a necessidade de uma saída negociada da moeda única que tem servido, na opinião dos comunistas, para destruir a capacidade de produção da economia nacional e degradar ainda mais as condições de vida da maioria dos portugueses. Um debate feito contra a corrente festiva das lantejoulas dos que, há poucos anos, falavam da moeda única como o milagre que estava a levar Portugal aos píncaros do progresso.

A eurodeputada do PCP, Sandra Pereira, lembrou que, depois da chamada crise das dívidas soberanas, o euro foi incapaz de proteger os países do sul, as regras do euro agravaram-se, aumentando a austeridade e multiplicando-se as privatizações, prejudicando ainda mais os povos dos países da periferia e da semiperiferia da União Europeia.

Disse ainda que muitas das medidas hoje tomadas, como aquelas ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), não passam de maquilhar os mesmos resultados e intenções com as palavras bonitas de supostas e nunca concretizadas preocupações sociais, ambientais e da transição digital.

Na iniciativa, que decorreu dia 24 de Maio, das 10h até às 18h, também estiveram presentes representantes do AKEL do Chipre, do Partido Comunista da Boémia e Morávia, da República Checa (actual Chéquia), e do Independents For Change (I4C) da Irlanda que analisaram, também, os impactos do euro nos respectivos países.

Depois das comemorações a factura

Recorde-se que há menos de dois anos, quando se assinalava a criação do euro três anos antes de facto das pessoas andarem com os euros nas suas carteiras, os elogios dos políticos dos governos europeus foram inversamente proporcionais aos problemas criados pela moeda única em Portugal e muitos países da Europa.

Por ocasião do 20.º aniversário do «nascimento» do euro, o na altura presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças de Portugal, Mário Centeno, actual governador do Banco de Portugal, elegeu a moeda única como «um dos maiores sucessos europeus».

«A sua importância e o seu impacto durante as duas primeiras décadas da sua história são incontestáveis, mas o seu futuro permanece por escrever. A responsabilidade que pesa sobre nós é, assim, histórica», escreveu entusiasmado em comunicado.

Mais cuidadoso, o então presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mário Draghi, afirmou num discurso, em 15 de Dezembro, que «as duas décadas em que o euro existiu talvez tenham sido únicas», primeiro com «o culminar de uma recuperação de 30 anos no ciclo financeiro global», seguidos depois com «a pior crise económica e financeira desde a década de 1930».

Para o presidente do BCE, excepcionais como foram estes dois períodos podem ensinar lições úteis sobre o que ainda é preciso fazer.

Mário Centeno, actual governador do Banco de Portugal, foi muito mais optimista numa entrevista dada na época:

«O euro é muito mais do que uma moeda. É parte da identidade europeia. Trouxe-nos estabilidade e crescimento nos últimos cinco anos. É uma parte importante de todo o projeto.»

Um diagnóstico longe de ser concordante com o que fez Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, no final da iniciativa. «A integração de Portugal no euro foi desastrosa para o crescimento e o desenvolvimento nacionais», afirmou.

«Podemos comparar os dois períodos de igual duração, imediatamente antes e depois do Euro, isto é, de 1976 a 1998 e de 1999 a 2021. O crescimento anual médio de Portugal foi, no primeiro período, de 3,4%, e foi, no segundo, de 0,8%. A realidade é que o país, desde que aderiu à moeda única, reduziu o seu ritmo de crescimento para cerca de um quarto», completou.

A perda da soberania nacional

O economista João Ferreira do Amaral começou por realçar que a perda de moeda própria é muito mais grave que muitas vezes se imagina. «Em primeiro lugar deixamos de ter política monetária autónoma»; «em segundo lugar, deixamos de ter controlo sobre a taxa de câmbio, que é um aspecto fundamental com impactos estruturais da economia e pode dar origem a desequilíbrios muito grandes»; «em terceiro lugar, talvez a mais importante de todas, a perda, em situações de crise e de défice público, de poder emitir moeda para garantir o funcionamento e financiamento do Estado. Isso significa que quando se perde esta faculdade de ir buscar dinheiro ao banco central, o Estado passa a equivaler-se a qualquer agente económico, porque fica nas mãos dos mercados financeiros. Só esse aspecto já nos permite dizer que deixa de ser um Estado soberano, porque deixa de garantir o seu papel de último garante da actividade económica e social», enfatizou. «Em quarto lugar, perde-se a autonomia orçamental, que parece estar relacionada com a anterior, mas significa que nos podem impor cortes em determinadas despesas e investimentos em outras. E em último lugar, reduz-se a capacidade de intervenção do sistema bancário, principalmente em situações de crise», concluiu.

Para João Ferreira do Amaral, a adopção de uma moeda forte teve ainda como consequência aumentar os desequilíbrios da economia. «Se adoptamos uma moeda forte, como é o caso do euro, isso significa que a nossa estrutura produtiva não aguenta esse tipo de moeda e começa a enviesar-se (…). Perdeu-se a capacidade de produzir bens transacionáveis e investiu-se muito em actividades especulativas ou que não seriam prioritárias do ponto de vista nacional».

O resultado, para o economista, «foi um brutal endividamento externo, dos mais elevados em termos mundiais. E isso leva muito tempo a corrigir. A estrutura económica desequilibrou-se e não vai ser corrigida se o euro for, nos próximos 20 anos, o que foi no passado».

A catástrofe anunciada

Para João Ferreira do Amaral, é muito difícil garantir que o país aguentará por muito mais tempo a moeda única. «O que podemos dizer em relação ao futuro do que será o país é que se os próximos 20 anos forem iguais aos anteriores, será uma experiência de catástrofe. O país não tem dinâmica em termos económicos e em termos demográficos que assegure a sua sobrevivência nos próximos 20 anos», disse.

Segundo o economista, «alguma coisa tem de mudar se queremos que o país sobreviva e progrida», e isso passa inevitavelmente por recuperar a soberania monetária.

«O mais importante de tudo é voltarmos a ter emissão monetária própria. Nesse aspecto, será algo que não vai ser fácil, mas é possível. É preciso ver bens as condições e a fase de transição que isso vai implicar. As regras podem ser as mesmas que vigoram entre países que pertencem à União Europeia, sem pertencer à zona euro, e outros países. Não haverá aí grande dificuldade. O grande problema é na transição para essa situação. Do nosso ponto de vista, é exequível e é necessário porque a alternativa será um enorme desastre, mas é necessário estudar essa transição para ter o mínimo de custos, que existirão certamente».         

O euro como arma de destruição do Estado Social Europeu

Na mesma linha argumentou o economista e professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra João Rodrigues, que sublinhou o acerto das previsões do PCP em relação às principais consequências da adopção da moeda única, de que seriam os salários e os reformados a pagar o preço pesado dos ajustamentos económicos nas crises que se seguiriam.

«Desde os anos 90 que o PCP alertou com quatro previsões sobre a adopção do euro, que se revelaram certeiras: os comunistas alertaram que a moeda única ia aumentar a divergência do nível económico de Portugal em relação aos outros países da UE, o que se verificou; que a moeda única ia implicar sacrifícios para entrar e ainda maiores para lá ficar, o que também se verificou; a moeda única ia transformar os salários em variáveis de ajustamento: seriam os trabalhadores a pagar os custos do ajustamento, como aqui já foi assinalado, e o peso dos rendimentos do trabalho tem vindo a diminuir desde a nossa adesão à moeda única; e em quarto lugar a soberania nacional ficaria reduzida a quase nada», declarou.

Mas o investigador de Coimbra propôs que se deve ir para além dos alertas dos comunistas e tentar perceber quais foram as intenções dos responsáveis pela implementação da moeda única e o que foram dizendo e revelando ao longo do tempo. «No início, em Abril de 1989, no célebre relatório Delors, intitulado “União Económica e Monetária na Comunidade Europeia”, em que se dizia que os mercados poderiam exercer uma força disciplinadora sobre os Estados desde que houvesse os constrangimentos políticos adequados. Esse relatório sublinha que entre estes constrangimentos políticos adequados está a proibição dos Estados controlarem salários e preços. Isso implicaria, entre outras medidas, defende o relatório Delors, acabar com o financiamento dos Bancos Centrais aos estados. Não é por acaso, que esta proibição é inscrita na ordem legal dos vários estados, ainda antes da institucionalização da moeda única. O Banco de Portugal, logo no início da década de 90, é proibido de financiar o Estado português», afirmou.

João Rodrigues sublinha que mais de que uma medida económica, a escolha da moeda única é um instrumento político para retirar do âmbito da democracia e da soberania nacional a possibilidade de controlar a economia.

«Esta política partia deste diagnóstico: os estados precisam de ser disciplinados pelos mercados. Os mercados são a fonte da racionalidade, esta é a hipótese neoliberal subjacente à união económica e monetária», disse.

Neste contexto, os mercados são superiores aos estados, de tal forma que os bancos, como se verificou na chamada crise das «dívidas soberanas», podem ser apoiados pelos bancos centrais, mas o Estado e os cidadãos estão proibidos de ser financiados.

O economista ironiza dizendo que nem a crise foi soberana. Embora ela fosse impossível, segundo garantia a economia dominante, «dado que os mercados estariam a disciplinar os Estados», ela aconteceu porque os governos foram obrigados a salvar os bancos dos resultados da sua própria lógica especulativa de mercado.

João Rodrigues realçou que não foram as políticas de austeridade ditas expansionistas que pararam a referida crise económica, mas sim as declarações do então presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, segundo as quais a instituição faria tudo o que fosse necessário para salvar o euro. Admitindo funcionar como prestacionista de última instância, corrigir os mercados e comprar a dívida pública dos estados.

«Só isso explica que no pico da crise, a dívida pública de Portugal estivesse nos 120% do PIB, e os juros da dívida em mais de 16%, e que, cerca de dez anos depois, Portugal continue com uma dívida pública superior aos 120%, mas que os juros da dívida estivessem, há pouco tempo, em cerca de 0,25%», referiu.

É preciso lembrar, segundo João Rodrigues, que Mario Draghi antes de fazer esta declaração que salvou a moeda única, fez uma de igual importância «ao principal jornal económico da elite empresarial dos EUA, o Wall Street Journal, afirmando “que o Estado Social Europeu já era e que tinha acabado”. Mostrando, de acordo com o economista, que as verdadeiras linhas vermelhas da política do BCE e dos poderes da União Europeia não estão em não intervir fora dos poderes e dos tratados para salvar os bancos e os mercados, mas em permitir que haja políticas de crescimento económico alicerçadas no crescimento dos salários, mesmo ao mesmo ritmo do crescimento da produtividade.

João Rodrigues sublinha que segundo as regras da União Europeia, da moeda única e do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o Estado Social Europeu, «a bem-dizer o Estado Social criado por cada país europeu, não existiria. Seria impossível criar o Sistema Nacional de Saúde português ou o do Reino Unido, com as actuais regras na zona euro e na União Europeia».

A destruição dos sectores produtivos e do investimento

Na sua intervenção, o economista José Lourenço chamou a atenção para dois fenómenos ignorados pela propaganda oficial dos promotores do euro: a desindustrialização e perda de mais de 700 mil empregos nos sectores produtivos, e a chamada chuva de fundos europeus, que esconde duas realidades que parece que vieram para ficar. Apesar de terem aterrado mais de 88 mil milhões de fundos europeus, o investimento no país diminuiu.

Antes da entrada no euro, conforme revelou o economista Eugénio Rosa no debate, em Portugal investia-se mais de 27% do Produto Interno Bruto (PIB). Vinte anos depois esse investimento caiu a pique, de tal maneira que descontando a este investimento expresso na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) as necessárias amortizações naquilo que é investido, expressas pelo Consumo de Capital Fixo (CCF), estes resultados têm sido negativos. O nosso investimento não serve sequer para renovar a capacidade produtiva existente.

No mesmo sentido, o economista Eugénio Rosa sublinhou que este desinvestimento agravado e continuado ainda tem uma maior expressão em relação à quebra abrupta do investimento público utilizado como forma de reduzir o défice.

Mesmo com o PRR, parece que o país só investe a quota-parte que lhe permite buscar parte dos investimentos europeus previstos no Portugal 20/20 e seguintes, muitas vezes sem conseguir sequer cumprir totalmente a execução orçamental necessária, acrescentou.

A gravidade da situação não se fica por aqui, mesmo do ponto de vista da entrada e saída de capitais, o número de fundos europeus que chegaram à economia portuguesa não impediu que grande parte das empresas nacionais esteja nas mãos do capital estrangeiro e que a saída dos dividendos desses capitais seja muito superior aos fundos europeus que supostamente serviriam para minorar divergências entre o nosso país e o resto da União Europeia, disse para concluir. 

Como definiu na sua intervenção o economista Sérgio Ribeiro, o processo da moeda única serviu para dar todo o o poder ao capital financeiro, enredando os países da UE na armadilha da dívida.  

As finanças são propositadamente opacas para nos impedir de as mudar

Por seu lado, o economista e investigador do CES Paulo Coimbra acrescentou uma outra dimensão ao problema da resolução das questões da moeda única e das políticas monetárias e financeiras.

Para Paulo Coimbra, sempre que as pessoas pretendem discutir os evidentes maus resultados da moeda única são propositadamente assustadas, dizendo-lhes que não percebem nada do assunto e que qualquer mudança resultaria inevitavelmente numa catástrofe. «O sistema é propositadamente opaco, para impedir que as pessoas o possam discutir e intervir», alertou.

O investigador explicou que grande parte das ideias sobre a dívida e a inflação se baseiam em concepções políticas que pretendem perpetuar um tipo de domínio económico. «Dizem-nos que o dinheiro não nasce na árvore das patacas, mas isso é absolutamente falso. Um Estado quando gasta, cria dinheiro, quando cobra impostos, destrói dinheiro. Em última análise, a impossibilidade de haver dinheiro, para um Estado que emita a sua própria moeda é absolutamente falsa. Um país pode pagar tudo o que precisa, desde que tenha os recursos humanos, materiais e as matérias-primas para isso», expressou, acrescentando que só pode haver necessidade de contrair uma dívida quando, parte daquilo que é necessário, como por exemplo para construir as habitações necessárias ou as estradas, não existir em território nacional.   

Os perigos da União Bancária Europeia e das novas pressões do euro

O economista e professor da Universidade Federal da Bahia Nuno Teles lembrou que a intervenção do BCE foi desenhada com o objectivo político de salvar os bancos e não directamente as economias e que a reestruturação das políticas europeias para a evitar a repetição da crise das supostas dívidas soberanas são perigosas, porque apostam na concentração, centralização de que resulte a criação de super unidades bancárias. «As políticas de reconfiguração do euro, que se avizinham, ainda são mais danosas», garantiu.

Nuno Teles lembrou que durante a crise, embora a moeda fosse única, a recapitalização dos bancos custava mais aos países da periferia que a países como a Alemanha, dado que o dinheiro que obtinham os estados para esse efeito, custava mais a uns que a outros. «Na prática, um euro vale menos e custa mais a Portugal que custa na Alemanha», afirmou.

O processo de reconfiguração bancária que visa concentrar o poder financeiro em dois grandes bancos europeus, lançando um novo activo comum para garantir esse projecto de gigantesca reestruturação do capital financeiro, «vai tender a agravar a disciplina orçamental a que vão estar sujeitos os vários estados», colocando nas mãos de menos protagonistas financeiros as possibilidades de financiamento.

O economista defende a saída do euro, mas afirma que uma tal situação «não pode ser vista como uma tentativa de regresso ao passado. O desafio que se coloca, a todos nós, é pensar nas formas de sair do euro, mas conjugando-a com as possibilidades que se abrem às economias periféricas e à economia portuguesa em concreto. É necessário recuperar a ideia do planeamento económico: um país que é soberano, com a sua própria moeda e banco central, consegue dirigir o crédito e orientar os recursos para as necessidades e desejos da sua população, podendo reindustrializar o país, tendo em conta as alterações climáticas e a necessária transição energética», defendeu. 

Ucrânia, a guerra, e o abanão ao euro

Por sua vez, o economista e professor do ISEG Ricardo Cabral historiou o processo político e económico que levou aos países ocidentais e por via das instituições económicas mundiais a adopção de políticas económicas que privilegiassem o combate à inflação em vez de a luta pelo pleno emprego, a decisão política da criação da moeda única europeia, as suas consequências em fazer divergir Portugal do resto da UE, e os perigos acrescidos para o euro da nova crise geopolítica aberta com a guerra na Ucrânia.

Ricardo Cabral lembrou a situação de estagflação (inflação com baixo crescimento económico que viviam os países capitalistas desenvolvidos nos anos 70), e o progressivo convencimento das elites económicas e políticas na crença que uma política monetária restritiva poderia controlar a inflação.

E ainda a medida política de retirar os bancos centrais do controlo democrático, tornando-os independentes do poder político e estabelecendo como objectivo central a manutenção de «taxa de inflação óptima».

Para o economista do ISEG, ao contrário do que é lenda urbana na comunicação social, a Alemanha não foi muito reticente à criação do euro. Não aparece como contrapartida, exigida por Miterrand à reunificação da Alemanha, contra a opinião das suas elites. «O euro promove transferências anuais, quase como se fosse um imposto, de recursos dos estados membros menos competitivos para os mais competitivos, como a Alemanha», explica. Enquanto para países como Portugal, o euro é uma divisa demasiado forte, tornando caras as suas exportações para países como a Alemanha, que ainda por cima contraiu o valor dos salários na altura, o euro torna as exportações da Alemanha mais competitivas.

«O euro promove a divergência entre os países da EU. Não é por acaso que os últimos 20 anos foram os piores anos em termos de indicadores económicos para Itália e Portugal», descreveu o economista.

Segundo Ricardo Cabral, o processo agravava-se pela discricionariedade política na gestão do BCE, em que durante a presidência de Trichet se faziam autênticas pressões sobre os governos e as políticas económicas de determinados estados. A situação melhorou na presidência de Mario Draghi, que impediu a implosão da moeda única, mas a zona caminha para novas crises e arrisca voltar a uma situação de estagflação.

Ricardo Cabral sublinha a gravidade de políticas que, ao não actualizarem os salários perante o crescimento da inflação, convencidas que isso levaria automaticamente a mais inflação, vão conduzir a UE ao perigo de uma forte recessão.

Finalmente, a colaboração do BCE no congelamento das reservas russas em euro, tornou visível que o euro é um activo pouco seguro para reserva de valor, estão a fazer a sua desvalorização e a arriscam-se a condenar grande parte da sua importância, no futuro, no sistema financeiro global.   

Os perigos da economia de guerra

Este último ponto, também foi abordado na intervenção do economista e antigo secretário-geral do PCP Carlos Carvalhas que considerou que se a Rússia atingir os seus objetivos militares na Ucrânia, a União Europeia (UE) vai pagar uma factura pesada só pelos compromissos que assumiu com Kiev.

«Se a Federação Russa atingir os seus objetivos, o Ocidente, e em particular a UE, vai herdar uma Ucrânia com as infraestruturas destruídas, sem o seu coração industrial e com o seu acesso ao mar limitado», disse Carlos Carvalhas.

Carlos Carvalhas historiou o predomínio do dólar como moeda de troca internacional e de reserva de valor, sublinhando que esta guerra e, nomeadamente, a apreensão por parte do Ocidente dos 300 mil milhões de dólares das reservas do Banco Central Russo podem contribuir para acelerar a queda da moeda dos EUA e do euro como reservas de valor e a opção de parte dos países do mundo por outras moedas ou reservas de valor, nomeadamente a moeda chinesa em articulação com as gigantescas reservas de matérias-primas russas.

O ex-secretário-geral do PCP acrescentou que o dólar se tornou hegemónico desde a II Guerra Mundial porque os Estados Unidos da América foram o país menos fustigado pela última Grande Guerra entre as nações que estiveram envolvidas no conflito, argumentando que a preponderância do dólar manteve-se ao longo das décadas por causa da «superioridade no armamento militar» dos EUA.

Relacionando estes dois elementos, Carlos Carvalhas afirmou que os desenvolvimentos geopolíticos desta guerra, nomeadamente a aproximação entre China e a Rússia, e o papel de outros países como a Índia, África do Sul e Arábia Saudita podem pôr «em causa a hegemonia» da moeda norte-americana.

«A China e a Rússia estão em condições de pôr em causa o domínio absoluto dos Estados Unidos e do dólar», completou.

Para o economista, o prolongamento do conflito em solo europeu, e a pressão dos EUA e UE para que não haja negociações, é uma «estratégia dos Estados Unidos» para manter a soberania do dólar, enfraquecendo a possibilidade de reorganização do plano geopolítico e financeiro.

Sair do euro é um processo necessário, democrático e responsável

Na intervenção de encerramento, o secretário-geral do PCP afirmou que perante este quadro, que tende a piorar, não se deve discutir se se fica no euro, mas a forma como o país se tem de preparar para negociar, da forma menos gravosa, a saída da moeda única para reconquistar capacidade de ter uma política económica que promova o desenvolvimento e aumente o nível de vida das pessoas que vivem e trabalham em Portugal.

«Portugal precisa de uma moeda ajustada à sua realidade, que contribua para realizar as suas potencialidades, que recupere instrumentos e campos de intervenção, promova o aumento dos salários e a qualificação dos trabalhadores, o investimento, a modernização do aparelho produtivo, o aproveitamento de recursos, a diversificação do comércio externo, a eficiência dos serviços públicos», disse.

«Na concepção do PCP, a necessária libertação do euro é um processo democrático, responsável, cuidadosamente preparado, que deve contar com a participação e o apoio maioritário da população, protegendo os seus rendimentos, poupanças e níveis de vida», concluiu Jerónimo de Sousa.