A Conferência Europeia de apoio e solidariedade com o povo saraui (EUCOCO), que se realizou em Vilanova (Barcelona), contou com a participação de 300 participantes, simpatizantes do povo saraui e da sua causa, desde membros de Organizações Não Governamentais (ONG), partidos políticos e de sindicatos, na sua maioria espanhóis.
No encontro de dois dias discutiram-se os problemas do Sahara Ocidental gerados pela ocupação ilegal de Marrocos, desde a invasão de Al-Gargarat, que pode colocar fim ao cessar-fogo, a pilhagem de recursos naturais, a repressão e os presos políticos.
Na declaração final do encontro, os signatários apelam a António Guterres, na posição de novo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), para que conduza de imediato um processo capaz de pôr fim à ocupação marroquina e que permita ao povo saraui exercer «livremente» o seu direito à autodeterminação.
Simultaneamente, denunciam a passividade do Conselho de Segurança da ONU face à acção impune de Marrocos, e exigem o retorno da missão das Nações Unidas para o referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), estabelecida em 1991 de acordo com as propostas de resolução aceites, a 30 de Agosto de 1988, por Marrocos e a Frente Popular para a Libertação de Saguia El Hamra e Rio de Oro (Frente Polisario).
Ressalvam, com regozijo, a «resistência» do povo saraui que «corajosamente enfrenta a repressão, cada vez mais violenta, do ocupante marroquino», e frisam a necessidade de alargar a MINURSO à vigilância e protecção dos direitos humanos no Sahara Ocidental.
A realização da 41.ª edição da EUCOCO foi também uma oportunidade para homenagear o anterior secretário-geral da Frente Polisario e presidente da República Árabe Saraui Democrática (RASD), Mohamed Abdelaziz, que morreu em Maio deste ano. Bem como para enviar uma mensagem de apoio ao novo presidente, Brahim Ghali, «alvo de manobras judiciais instrumentalizadas pela propaganda marroquina» que o impediram de estar presente no encontro.
«Marrocos não tem soberania sobre o Sahara Ocidental»
Além de Marrocos, a declaração final desafia também a União Europeia, enquanto primeiro provedor económico e financeiro do governo marroquino, a «assumir responsabilidades» no processo de descolonização do Sahara Ocidental.
Os signatários congratulam-se ainda com as conclusões, conhecidas em Setembro, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e a opinião do advogado-geral, Melchior Wathelet, segundo o qual «Marrocos não tem soberania sobre o Sahara Ocidental e a União Europeia (UE) não está autorizada a assinar acordos com Marrocos que incluam o Sahara Ocidental».
A UE, insistem, «tem o dever de juntar a sua voz às Nações Unidas e à União Africana para exigir que Marrocos respeite os direitos humanos».
A 42.ª edição da EUCOCO terá lugar em Paris, em 2017.
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