De acordo com AFP, na Alemanha o preço da electricidade para o próximo ano atingiu os 850 euros por megawatt hora (MWh) na bolsa de valores. Em França, os contratos anuais ultrapassaram os mil euros esta sexta-feira.
Trata-se de preços inéditos em ambos os países, sendo que os valores agora referidos da electricidade no mercado grossista são dez vezes superiores aos registados há um ano – 85 euros tanto em França como na Alemanha.
O aumento dos preços da energia, juntamente com a inflação galopante, contribui fortemente para a deterioração das condições de vida dos povos europeus, depois de múltiplos países do continente terem rompido as suas ligações energéticas com a Rússia, que era o principal fornecedor de gás natural da Europa.
Os Estados europeus estão, devido à demissão e conluio evidenciados pelos governos, cativos dos monopólios e das tentaculares redes oligopolistas – entes viciados no lucro, nas rendas excessivas e na especulação. O consumo global de energia primária na Europa (UE 27) baixou desde 2000, atingindo 15 424 TWh em 2019, o último ano «normal» na série temporal até final de 2021, ou seja, menos 3% do que em 2000 (Figura 1). Analisando cada um dos países, a tendência é similar: há uma quase generalizada tendência de descida do consumo energético de todas as formas de energia primária, o que tem o correspondente impacto nas energias finais consumidas. Significa isto que, desde a crise financeira e socioeconómica que teve grande impacto na Europa depois do choque iniciado em 2008 nos EUA – a conhecida crise do subprime –, o consumo energético europeu não voltou a crescer de forma firme. Embora esta estagnação de consumos energéticos pudesse considerar-se relacionada com a introdução de tecnologias mais eficientes, é, perante os dados estatísticos, mais verosímil considerar que a descida se deve à diminuição dos níveis de produção, de consumo e de mobilidade, em função da crise financeira, e, depois, devido aos efeitos socioeconómicos relacionados com a Covid-19. É de referir que a produtividade energética em euros/kgep (PIB/energia bruta disponibilizada), que mede a produtividade do consumo de energia e fornece uma imagem do grau de dissociação do uso de energia em relação ao crescimento do PIB, cresceu ligeiramente no período considerado. No pós-pandemia, desde finais do primeiro trimestre de 2021 era já muito notória a escalada de preços das diversas matérias-primas e bens de consumo. Aliás, essa subida começou logo na Primavera de 2020, quando a Europa e os EUA confinaram para tentar travar os efeitos da pandemia de Covid-19. A paralisação total ou parcial de unidades produtivas, em particular das industriais, bem como de algumas actividades extractivas, determinou a redução da produção e, também, dos stocks. Contudo, ao tempo, a China havia já aliviado a pressão devida à pandemia e a sua economia regressava gradualmente à normalidade, o que impulsionou o consumo de matérias-primas. Pode afirmar-se que durante quase um quarto de século os consumos de energia não subiram na Europa em resultado não de uma reforma estrutural estratégica quanto à eficiência, mas de um continuado estado de crise socioeconómica ampliado, aliás, por políticas europeias falhas em visão geoestratégica, em projecto de desenvolvimento, de equidade e da melhoria concreta do referencial ambiental. Deste facto resulta evidente que são exageradas as projecções de uma hipotética e generalizada cavalgada inexorável dos consumos energéticos. De facto, há regiões geográficas no plano mundial em que isso já não acontece por força da realidade socioeconómica objectiva, e noutras, também devido às condições concretas existentes, há necessidade de continuar a incrementar-se as utilizações energéticas, sem as quais não há crescimento e, depois, desenvolvimento. Do encontro dessas duas realidades resulta que as curvas de consumo de combustíveis fósseis não evoluirão aos ritmos considerados nos cenários mais críticos pelo IPCC. Esta realidade deve ser cotejada com uma outra: a Europa, não obstante a estagnação do consumo energético verificada, aumentou a sua dependência de fontes energéticas primárias externas (petróleo, gás natural e carvão), passando (UE 27) de 56,3% em 2000 para 60,5% em 2019. Nos combustíveis fósseis a situação foi a seguinte: – carvão e similares: de 29,8% para 43,3%; – petróleo e derivados: de 93,3% para 96,7%; – gás natural: de 65,7% para 89,6%. Ao nível dos países, há diferenças na evolução. Em Portugal, entre 2000 e 2019, houve um irrisório abaixamento na dependência externa de petróleo e seus derivados (passou de 99,4 % para 98,1 %) e de gás natural (de 100,3% para 99,9%), no carvão e similares houve um aumento (de 102,9% para 122,1%), situação que só foi drasticamente alterada a partir de 2020. Já em países como a Alemanha, a Dinamarca, o Reino Unido e França, entre outros, o aumento da dependência externa do petróleo, carvão e gás natural foi a regra. Parece poder afirmar-se, então, que a transição energética de raiz climática não resolveu nem o aprovisionamento europeu, nem o balanço global de GEE – Gases com Efeito de Estufa. No caso do gás natural, a situação dos vários países está registada no Quadro 2. Os valores negativos (entre parêntesis, no quadro) significam que esses países são exportadores de GN. A Dinamarca e o Reino Unido, que eram exportadores, passaram, em 2020, a ser dependentes do exterior em 37,4 e 49,8 %, respectivamente. Outro aspecto importante nesta análise prende-se com as origens geográficas dos fornecimentos. E, nesse sentido, pode ver-se na Figura 2 que existem, na costa atlântica e mediterrânica europeia, diversos portos onde se pode recepcionar GNL (Gás Natural Liquefeito) proveniente de África, Médio Oriente e das Américas, inclusive dos EUA. Há, depois, o conjunto de quatro gasodutos provenientes do Norte de África, mais os quatro que transportam GN russo e, ainda, o Tanap (Trans-Anatolian Pipeline) que pode transportar gás do Azerbaijão através da Turquia. Carrear gás natural através de gasodutos é muito mais seguro e eficiente do que o fazer com metaneiros. Não será muito difícil alcançar que, em circunstâncias normais, para os países situados no Norte, Centro e Leste europeu, a oferta russa é a que oferece melhores condições. Já para a Península Ibérica o gás proveniente do Magrebe, o que é transportado através do Medegaz, e todo o GNL-Gás Natural Liquefeito proveniente da costa ocidental africana, do Médio Oriente e, até, do continente americano, gás líquido que pode ser recepcionado e regasificado em Sines e nos sete portos espanhóis, será mais vantajoso do que o proveniente do Leste europeu. Contudo, transportar gás natural de xisto a partir da costa leste dos EUA para a Europa, mesmo que seja descarregado nos portos mais próximos (Sines e Corunha), não pode deixar de acrescentar relevante criticidade logística, agravada na hipótese de ter que transportar depois através gasodutos até França. É devido a este conjunto de dados, e sem entrar em maior aprofundamento, que, como se vê na Figura 3, 21 países europeus se abasteciam normalmente, até há pouco tempo, com maior ou menor grau de dependência, a partir dos gasodutos russos. Convém relevar que nove desses países dependem do gás russo em 50% ou mais (a Alemanha quase 60%) e não será de crer que estejam nessa situação por subserviência ou agrado político face à Rússia: faziam-no (e têm que continuar a fazer durante tempo muito significativo) porque a geografia, a economia e as dimensões das reservas russas o justificam plenamente. Entretanto, com o início da guerra na Ucrânia, as sansões impostas pelos EUA aos fornecimentos energéticos russos, a que a UE pronta e subservientemente se atrelou, conduziram ao corte efectivo, em diversas proporções, nas possibilidades de importação do gás natural, de petróleo e de diversos derivados vitais (não mencionando outras matérias-primas e produtos estratégicos). Não foram os russos que se negaram ao fornecimento, mas, sim, os americanos e europeus que o rejeitaram (selectivamente, no caso destes últimos). O North Stream 2, em potencial estado de prontidão operacional desde o início de 2022, foi vetado pelos EUA, encontrando-se agora à espera de uma «certificação» da Alemanha para poder entrar em utilização. É interessante verificar que esta sanção teve inspiração inicial em fortes recomendações feitas por Trump. Não é possível ignorar a hipocrisia com que os governantes europeus e americanos criticam aquilo a que chamam «utilização bélica» do gás natural por parte da Rússia. Na verdade, só não há mais gás natural disponível para os países europeus devido, no fundamental, às sanções que eles próprios determinaram, entre outras, as que afectaram e continuam a prejudicar equipamentos vitais para o regular funcionamento do North Stream 1! É certo que a guerra veio acrescentar muitos problemas à difícil situação europeia e também é factual que a Rússia, embora sendo óbvia a sua vontade e necessidade de exportar energia para a Europa, já promoveu alguns cortes tácticos. Mas o essencial da questão está no facto de a Europa ser largamente deficitária em gás natural, como se pode constatar no Quadro 2: em 2022 estima-se essa carência em 320 mil milhões de m3, que correspondem a cerca de 3280 TWh ou 11 800 EJ (ExaJoule) de energia! É uma quantidade colossal, quase o dobro das necessidades chinesas. Repare-se que os excedentes existentes nos EUA ou no Médio Oriente não suprem a carência europeia. Elaboração própria com base em dados de diversas fontes Na realidade, o espaço da UE 28 importou, em 2019, à volta de 488 mil milhões de m3, com uma parte muito relevante proveniente da Rússia! Este enorme volume de gás natural de que a Europa carece representa cerca de 5000 TWh (5000x109 kWh). Tendo em atenção que nos países europeus se consumiram, em 2019, perto de 2562,8 TWh de electricidade, poderá compreender-se melhor o brutal esforço que seria necessário para substituir o gás natural por electricidade, para mais sabendo-se que, de acordo com a megalómana meta proposta pela CE, a electricidade deveria ser produzida exclusivamente a partir de fontes renováveis (eólica e fotovoltaica maioritariamente). Note-se que uma parte dessa electricidade serviria, segundo o Repower proposto por Bruxelas, para produzir H2 que, depois, seria injectado nas redes hoje usadas para transportar e distribuir gás natural. Tudo com uma eficiência global de 30% nas múltiplas conversões a fazer! Mesmo sem se ser especialista, pode compreender-se que tal cruzada estará condenada ao insucesso e, querendo concretizá-la através de uma blitzkrieg energética, então, as consequências serão socioeconomicamente catastróficas. Por isso várias questões centrais se colocam: – Em que referencial de raciocínio se pode projectar um futuro sem normais relações comerciais entre a UE e a Rússia no médio e longo prazo, inviabilizado a utilização europeia das, entre outras, vastíssimas reservas energéticas daquele imenso país? – Será que a estratégia passa pela construção de um futuro no qual ocorreria o abocanhamento ocidental (com EUA à cabeça) dos recursos existentes numa Rússia previamente esmagada política e militarmente? – Que credibilidade pode existir na claríssima escalada armamentista da Ucrânia com vista a uma hipotética neutralização da Rússia, que permitiria, numa fase posterior, a delirante ideia de aniquilamento do «verdadeiro inimigo», a China? – A serem estas as elucubrações estratégicas da NATO, o que aconteceria, entretanto, aos povos europeus, aos seus países, economia e cultura, durante o alargado período bélico necessário – se o sucesso fosse viável – para tão colossal estratégia? Crêem, tais estrategos, que a Europa se safaria pelos intervalos dos bombardeamentos através de uma Transição Energética, de raiz notoriamente idealista que vive levitando acima do chão da realidade? Analise-se agora, com maior pormenor, uma importante vertente do aprovisionamento energético europeu, ou seja, a da penetração dos fornecimentos energéticos a partir das FER – Fontes de Energia Renováveis, em particular com base na eólica e fotovoltaica. É isso que se mostra na Figura 4, podendo verificar-se que, na UE 27, depois de mais de duas décadas de Transição no sentido da injecção de electricidade renovável, chegou-se, em 2020, a uma taxa de penetração média de apenas 22,1%. E isto foi possível na base de fortes investimentos alavancados através de feed-in-tarifs e outros instrumentos fiscais e financeiros. Em Portugal a taxa de penetração da energia renovável nos consumos finais de energia está nos 34%. Convém esclarecer que não se deve confundir este parâmetro com a contribuição dada pelas FER para produzir electricidade, que, potencialmente, em anos normais, andará perto dos 60%. Só que a electricidade apenas significa pouco mais de 30% do total de energia final necessária. Nos casos em que a importância relativa das FER é já mais alta, por exemplo na Suécia e Finlândia, países onde existe uma proporção significativa de electricidade nuclear, e na Dinamarca (onde baixou para 31% em 2020), isso deve-se muito a uma alta electrificação dos transportes (colectivos) e ao aquecimento urbano realizado através de redes de vapor/água quente baseadas na biomassa. Na Alemanha, que lançou a energiewende há quase 30 anos, chegou-se apenas aos 19,3% de participação das FER na energia final. Na marcha forçada pela utilização de fontes renováveis para produção de electricidade com vista à electrificação generalizada de consumos (descarbonização), a experiência real mostra que uma coisa são os discursos político-ideológicos e a publicidade empresarial e de lóbis específicos, outra, muito diferente, é a realidade concretizável nos planos técnico, socioeconómico e científico. Há uma necessidade imperiosa de rever as políticas públicas europeias, limpando-as das componentes idealistas que, escondendo o seu formato de concretização neoliberal sob a capa ecológica, têm conduzido: – a grandes lucros e rendas excessivas para as empresas privadas que funcionam em monopólio ou através de redes oligopolistas; – a grandes aumentos dos preços/tarifas suportados pelos consumidores domésticos; – a enormes dependências do gás natural importado devido à óbvia impossibilidade de as fontes de energia intermitentes suprirem as necessidades; – à não resolução dos problemas ambientais (entre eles o do ordenamento de território) e, até, à falta de eficácia de enfrentamento do desafio climático. Na verdade, quanto ao pilar ambiental (muito centrado na vertente climática), a combinação de mais de duas décadas de promoção e subvenção de fontes de energia renováveis intermitentes, com a eliminação progressiva da energia nuclear e carvão, não conduziu a uma significativa redução das emissões de CO2, muito menos se a avaliarmos tomando em consideração o esforço financeiro realizado. As descidas de intensidade carbónica estão muito mais relacionadas com os abrandamentos nos consumos devido às crises socioeconómicas do que a uma descarbonização estrutural e sustentável. Por outro lado, a corrida às FER subsidiadas levou – porque elas não são suficientes para suprir as necessidades – à inevitável corrida ao gás natural, aumentando a sua utilização de 60 para 94 TWh em 20 anos. Os altos preços/tarifas energéticas não se devem, no caso da electricidade, exclusivamente à natureza do portefólio produtivo gradualmente mais marcado pelas FER. Em princípio, se não se prolongasse a forte subsidiação baseada nos consumidores, as FER até seriam úteis e económicas. Contudo, e cada vez mais nos últimos anos, um pernicioso e simulado mercado grossista referenciado pela CE na base dos custos marginais de produção, que ignora a potencial contribuição positiva das fontes que determinam custos marginais que tendem para zero (hidroeléctrica, eólica, fotovoltaicas, etc.), tem empolado artificialmente os preços/tarifas em favor dos oligopólios instalados. Veja-se, no Quadro 1, alguns preços da electricidade desde 2017 (segundo semestre) segundo a base Eurostat para a gama de consumos domésticos DC (2500 a 5000 kWh/ano): à frente do pelotão estão a Alemanha, a Dinamarca, a Bélgica, Espanha, Suécia e… Portugal (embora tivesse sido possível, através de acção política na AR realizada entre 2017 e 2019, proceder a alguma correcção). Infelizmente para as economias e para os consumidores em geral, a existência de mercados energéticos manipulados não se limita ao da electricidade. Quanto aos combustíveis derivados do petróleo, é conhecida a situação de esbulho permanente dos consumidores em função de um esquema internacional de cotações que maximiza sempre as margens de lucro, seja na refinação, seja na distribuição e comercialização. Preços de Electricidade, Consumidores domésticos, Gama de Consumo DC (2500 a 5000 kWh/ano), euros/kWh Também a precificação dos recursos naturais e dos GEE, não resolvendo os problemas de fundo, têm tido efeitos socioeconómicos muito perniciosos. Os Estados europeus estão, devido à demissão e conluio evidenciados pelos governos, cativos dos monopólios e das tentaculares redes oligopolistas. Perante o já reconhecido falhanço dos mercados grossistas da electricidade ensaiam agora fórmulas alternativas cujo resultado expectável se pode antecipar: partindo do altíssimo nível a que chegaram os preços, haveria agora uma «correcção» em baixa que, no entanto, os deixaria muito acima daquilo que era praticado até 2020. Os monopólios privatizados e redes empresariais oligopolistas são entes viciados no lucro, nas rendas excessivas e na especulação. A finalizar, deixa-se algumas notas acerca da Transição Energética em curso na União Europeia e da sua estreita ligação à energiewende alemã. É de referir que a transição em direcção às energias renováveis, como a que foi operada na Alemanha, teve raízes nos movimentos ambientalistas da década de 1970. Contudo, os valores ambientais e da conservação da natureza foram genericamente acolhidos por sociais-democratas, conservadores e liberais, bem como por diversas igrejas. As origens da designada energiewende são diversas, mas um potente estímulo foi constituído pelos movimentos da Alemanha Ocidental – conhecidos como os Novos Movimentos Sociais (NSM), tendo uma natureza inorgânica –, que ganharam potencial ao longo da década de 1970 na sequência da rebelião estudantil do final dos anos 1960. Proeminentes defensores das energias renováveis eram, ao tempo, democratas-cristãos do CDU, como Peter Ahmels, que liderou a Associação Alemã de Energia Eólica (BWE) durante muitos anos. Um antigo oficial militar, Fabeck von Wolf, tornou-se activista solar face aos efeitos da chuva ácida (emissões das centrais de carvão), e, sobretudo, quando percebeu a «impossibilidade de proteger as centrais nucleares de ataques militares». Este militante ambientalista ajudou a instituir as primeiras feed-in-tarifs na Alemanha (em Aachen), no final dos anos 1980. Outros exemplos incluem Franz Alt, autor de Der Ökologische Jesus. O termo energiewende, que, de facto, significa «viragem ou reviravolta», nasceu da tentativa de os opositores da energia nuclear mostrarem que era viável um aprovisionamento energético alternativo baseado nas FER. A designação energiewende foi cunhada num estudo realizado em 1980 pelo Instituto Alemão de Ecologia Aplicada (Öko-Institut, fundado em 1977, em Friburgo). Tinha havido publicações anteriores, como Limits to Growth (1972), produzido no âmbito do Clube de Roma (autores: Donella H. Meadows, Dennis L. Meadows, Jørgen Randers, William W. Behrens), que advertiam para os «males do crescimento» sem proporem soluções socioeconómicas e políticas específicas. Este marco do Clube de Roma tinha um claro timbre neomalthusiano. A energiewende foi uma das primeiras tentativas para propor uma solução global baseada nas FER e na promoção da eficiência energética. Em 1982, no livro Growth and Prosperity Without Oil and Uranium, com o subtítulo de energiewende, propunha-se atingir «prosperidade» e «crescimento» sem petróleo, carvão, gás natural e, também, sem urânio. «Depois da reunificação alemã, Durão Barroso precisava de um guião para dar sentido à CE, não só porque isso lhe interessava pessoalmente, mas, também, porque seria uma nova oportunidade em direcção ao federalismo europeu. Como na UE se compreendeu que a designação «reviravolta energética» era demasiado radical, traduziu-se energiewende por Transição Energética, ou, como também aparece no jargão europês, Transição Ecológica.» Em 1973, foi anunciada a construção de uma central electronuclear perto de uma pequena povoação (Wyhl), na região vinícola de Kaiserstuhl, tendo esta decisão desencadeado um movimento de forte e diversificada resistência social, incluindo os estudantes de Friburgo, os viticultores Kaiserstuhl, os agricultores, famílias/donas de casa e, até, pastores das igrejas paroquiais. Florentin Krause, autor de Energiewende, participou de forma intensa. Para além de Wyhl, os alemães que residiam perto de outras instalações relacionadas com a energia electronuclear em locais com nomes como Gorleben, Gundremmingen, Wackersdorf, Grohnde e Brokdorf, começaram também a difundir os «perigos da energia nuclear pacífica». Assim, em 1983, o governo do estado de Baden-Württemberg declarou o projecto Wyhl «não urgente». Entretanto, o acidente na central electronuclear de Three Mile Island, perto de Harrisburg (EUA), que ocorreu a partir do dia 28 de Março de 1979 e levou à fusão parcial do núcleo da unidade 2, contribuiu muito para o movimento antinuclear, que, por sua vez, foi uma das bases que levou à fundação dos Verdes como partido político. Este novo partido começou a obter, de forma consistente, mais de 5% dos votos – o limite então necessário para entrar no Parlamento. Se os movimentos populares inorgânicos tinham aberto o debate sobre a energia nuclear e suas alternativas, o desastre ocorrido, em Abril de 1986, na central nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, então União Soviética, mudou muito o nível da discussão em todo o mundo. A questão político-ideológica entrava com força no debate. Mais tarde, em 11 de Março de 2011, o mundo assistiu a um grave acidente na central de Fukushima, Japão, na qual alguns reactores entraram em sobreaquecimento devido à falha com as bombas de refrigeração, isto depois de a zona ter sido atingida por um sismo, e, depois, por um violento tsunami. Entre o primeiro e o terceiro dos acidentes aqui registados mediaram quase 40 anos e, é importante sublinhar, o factor humano, principalmente nos dois primeiros casos, teve muito peso. Embora se possa argumentar que tais erros, com uma muito baixa frequência no conjunto das centenas de unidades electronucleares existentes no mundo, são susceptíveis de uma quase erradicação, subsiste a questão, também ela difícil, com os resíduos nucleares. Em 1998, a CDU do conservador Kohl foi eleitoralmente afastada, após 16 anos de lideranças governamentais. Sucedeu-lhe uma coligação dirigida por sociais-democratas (SPD) e Verdes. Os designados governos «verde-vermelhos» já existiam em muitas localidades e em alguns estados federais (Länder), mas a eleição de 1998 marcou uma mudança. A coligação prometeu dar prioridade à «modernização ecológica», que incluía a protecção do clima, a expansão das energias renováveis, a eficiência energética e as medidas de sustentabilidade. Era, já então, uma energiewende, embora tal não fosse referido de forma expressa. De facto, só no rescaldo de Fukushima é que Merkel começou a usar regularmente o termo energiewende. Contudo, um outro importante factor preparou o terreno para a descolagem da energiewende: as várias directivas da CE/UE que, no final dos anos 90, surgiram com a finalidade de «abrirem os mercados nacionais de electricidade e gás». E isso, fruto longínquo da política da conservadora Margaret Thatcher, significava a desregulamentação e a liberalização dos mercados internos de energia na UE com o muito referido objectivo de «reduzir os preços da energia, incentivando a concorrência, que até então tinha sido severamente limitada por monopólios sectoriais». Correlacionada com a desregulamentação e liberalização, surgiram, primeiro, as operações de ownership unbundling (separação/desagregação) e, depois, as muito desejadas privatizações dos monopólios, que, não poderia deixar de assim ser, se mantiveram depois em mãos do grande capital privado. Quanto aos preços, já conhecemos a triste história que se abateu sobre os consumidores. Depois de introduzir formalmente a energiewende na Alemanha, Angela Merkel e o seu governo perceberam que não poderiam ficar isolados num referencial energético que lhes traria dificuldades competitivas no relacionamento comercial com grande parte dos Estados-membro da UE. «vive-se em Portugal uma situação muito grave, que, caso o próximo Outono/Inverno seja pouco propício, poderá vir a determinar disrupções no abastecimento em electricidade que, esclareça-se, não terão nada a ver com a guerra na Ucrânia, mas, sim, com as opções governamentais alinhadas com a política europeia.» Assim, em 2005, transmitiu a Durão Barroso o seu desejo quanto à necessidade de um roteiro idêntico à energiewende, agora para aplicação no todo europeu (UE). Depois da reunificação alemã, Durão Barroso precisava de um guião para dar sentido à CE, não só porque isso lhe interessava pessoalmente, mas, também, porque seria uma nova oportunidade em direcção ao federalismo europeu. Como na UE se compreendeu que a designação «reviravolta energética» era demasiado radical, traduziu-se energiewende por Transição Energética, ou, como também aparece no jargão europês, Transição Ecológica. Em síntese, conhece-se bem o que aconteceu, para além do aumento exponencial da dependência externa de fontes primárias fósseis: os alemães pagaram, durante cerca de 20 anos, à volta de 500 mil milhões de euros em subsídios (via feed-in-tarifs) às empresas privadas que exploram as fontes de energia renováveis. Em média, são 1000 euros por família/ano. Em Portugal também se conhece o historial: entre 2004 e 2020 os sobrecustos de variada ordem que pesaram sobre o sector eléctrico representaram mais de 25 mil milhões de euros, que, em grande parte, foram suportados pelos consumidores familiares e, também, pela economia. Só para o «apoio» aos privados que exploram as fontes de energia renovável, cogeração, etc., o montante anda na casa dos 17 mil milhões de euros! Na actualidade, vive-se em Portugal uma situação muito grave, que, caso o próximo Outono/Inverno seja pouco propício, poderá vir a determinar disrupções no abastecimento em electricidade que, esclareça-se, não terão nada a ver com a guerra na Ucrânia, mas, sim, com as opções governamentais alinhadas com a política europeia. Tem havido uma crítica necessidade de recorrer à importação diária, que, por vezes, chega a representar à volta de 50% das necessidades e, quanto, às produções de base endógenas, alicerçam-se na electricidade produzida com GN importado (à volta de 30%), enquanto a geração das diversas FER, muito variável ao longo das 24 horas, raramente tem chegado aos 30%. Um mero exemplo: às 0h do dia 26 de Julho tinha-se 37% de importação, 58% de ciclo combinado (GN) e 4,7% de hídrica. A eólica e a fotovoltaica estavam nos 0%. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Opinião|
Europa: subordinada aos EUA e perdida na transição energética
Transição Energética na UE e energiewende alemã
Contribui para uma boa ideia
O aumento dos preços da energia nos mercados internacionais deve-se, em grande medida, à especulação e à insistência na política de sanções que os EUA e a União Europeia (UE) decretaram contra a Rússia, alegando o conflito na Ucrânia.
As multinacionais do sector da produção energia apresentaram lucros de milhares de milhões de euros em anos recentes e já este ano, e, se agora, alegam um panorama de «incerteza» quanto à capacidade de poupar gás para fazer funcionar as suas centrais eléctricas, o panorama já lhes pareceu menos incerto no momento de distribuir dividendos aos accionistas.
Quem não tem muitas incertezas quanto aos lucros chorudos das multinacionais é, por exemplo, a Confederação Geral do Trabalho (CGT), em França, que, entre as dez medidas para defender os salários e o poder de compra dos trabalhadores, propõe a redução do preço dos combustíveis, lembrando os lucros das multinacionais do sector.
O Partido do Trabalho da Bélgica (PTB-PVDA), que há muito trava uma batalha contra as «facturas de energia incomportáveis», defende que o aumento de preços não é inevitável e que governo federal belga deve controlá-los taxando os lucros da multinacional no país.
No entanto, apostados em seguir a eito a política militarista de Washington «até ao último ucraniano», os países da UE preparam-se para dar asas ao liberalismo enquanto anunciam o milagre do mercado regulado e propõem campanhas de poupança energética para enfrentar o Inverno.
Até aqui, o autarca de Vigo (Galiza) podia pintar as paredes com luzes natalícias durantes meses – em prol da causa turística –, que era tudo uma festa. Entretanto, surgiram os «valores europeus» dos atados aos postes, o «tudo contra a Rússia» a céu aberto e em pleno dia (a campanha na penumbra da ausência de holofotes mediáticos foi outra) e «a China afinal é já aqui mesmo».
A República Checa, que ocupa a presidência rotativa da UE, deu sinal das preocupações no seio da civilização que tem de alimentar a guerra e poupar energia, e anunciou, na sexta-feira, que iria convocar uma cimeira sobre a crise energética da UE «na data mais próxima possível».
Os trabalhadores da ferrovia fizeram greve por não haver acordo com as empresas que operam no sector. Exigem aumentos salariais, melhores condições de trabalho e garantias de que não serão despedidos. Embora a paralisação desta quarta-feira não tenha tido a dimensão da greve de três dias realizada em Junho, o serviço ferroviário viu-se bastante afectado nos vários territórios do Reino Unido. Segundo revela a imprensa, nas redes nacionais circulou apenas um em cada cinco comboios – e nalguns casos não se registou qualquer circulação –, tendo a conta a adesão à greve de maquinistas, sinalizadores e outros funcionários. A paralisação abrangia os trabalhadores filiados no sindicato RMT que laboram na Network Rail e em 14 operadores privados, bem como os trabalhadores organizados no sindicato TSSA que trabalham para a empresa Avanti West Coast. Em declarações à BBC, o secretário-geral do RMT, Mick Lynch, disse que a paralisação se deve às empresas que operam no sector, uma vez que a sua atitude conduziu ao fracasso nas negociações com os representantes dos trabalhadores. «Não nos apresentaram nenhuma proposta sobre salários, nem nos deram garantias de que não haverá despedimentos em massa», afirmou Lynch. Trabalhadores em greve podem ser substituídos por contratados temporariamente. Aquilo que era uma «infracção penal» passa a ser «uma opção para as empresas», frisou o secretário dos Negócios e Energia. «Não vamos deixar os sindicatos paralisar a nossa economia», disse Kwasi Kwarteng ao dar conta da alteração legislativa na sua conta de Twitter. Comentando a medida do governo, Mick Lynch, secretário-geral do sindicato Rail, Maritime and Transport (RMT), sublinhou que se trata do «último passo da repressão sobre a dissidência democrática a que todos os sindicalistas e democratas se devem opor». «A utilização de trabalho temporário para acabar com as greves não é apenas anti-ética e moralmente repreensível, é totalmente impraticável», frisou Lynch. «Os trabalhadores das empresas de trabalho temporário (ETT) não terão a habilidade, o treino ou as competências necessárias para conduzir um combóio, fazer trabalhos complexos de manutenção na via, sinalizar comboios ou fazer toda uma série de trabalhos críticos de segurança na rede», alertou o dirigente sindical, referindo-se à área da ferrovia. «Em vez de tentar reduzir os direitos dos sindicatos, que já são os piores da Europa ocidental, o governo devia libertar a Network Rail e as empresas que operam a ferrovia, para que chegássemos a um acordo», disse, citado pelo Morning Star. Sindicatos, utentes, partidos de esquerda estão a denunciar o «Health and Care Bill» do governo de Boris Johnson, afirmando que se trata de um cavalo de Tróia para aprofundar a privatização da saúde pública. À medida que o projecto da Lei da Saúde e dos Cuidados avança, depois de ter sido apresentado, em Julho, pelo governo conservador britânico, sobe de tom a oposição de vários sectores progressistas e de esquerda, que vêem na «lei do assalto corporativo» ao National Health Service (NHS; serviço nacional de saúde) uma forma de aprofundar a sua privatização e de colocar áreas-chave da saúde pública nas mãos dos privados. Esta semana, um deputado do Partido Trabalhista exigiu a reversão da privatização do NHS, bem como a supressão do projecto de lei conservador, refere o Peoples Dispatch. Reclamou ainda o financiamento adequado do serviço nacional de saúde, incluindo um aumento salarial de 15% para os seus funcionários. Organizações como We Own It e Unite the Union, iniciativas e campanhas como Save the NHS e Just Treatment também têm estado activas e a expressar as suas preocupações sobre o projecto de lei, acusando o governo de Johnson de usar a pandemia de Covid-19 para privatizar serviços importantes do NHS. O governo britânico defende a necessidade de reorganizar o sistema, aproximando os hospitais do apoio social e atribuindo um papel mais formal às empresas privadas na «colaboração» com o serviço público – que já detêm. Os oponentes afirmam que a referida reorganização – que irá dividir o NHS em 42 unidades integradas, «cada qual com o seu orçamento apertado» – significa um aprofundamento da privatização do sistema, quando, no contexto da pandemia, se exige um maior investimento público. O projecto de lei, que já foi aprovado na Casa dos Comuns duas vezes em Julho, encontra-se na fase da Comissão, prevendo-se que seja submetido a uma terceira votação em Outubro. De acordo com a fonte, o governo de Boris Johnson quer lançar a «reforma» a todo o vapor em Abril do próximo ano. Numa declaração proferida na terça-feira, Jacalyn Williams, responsável da área da Saúde do sindicato Unite the Union, sublinhou que o «NHS é a nossa maior conquista e, depois de uma década de subfinanciamento e de lidar com a pandemia de Covid-19, esta lei não é a receita de que necessitamos». Disse ainda que a lei é um cavalo de Tróia, que vai trazer maior privatização, clientelismo, austeridade, e dará carta branca para «atropelar e vender o NHS». Por seu lado, a organização Just Treatment afirmou que o projecto de lei vai conduzir o serviço público para um estilo à americana, onde os lucros são postos à frente da saúde, e destacando que lucrar com a saúde das pessoas contraria os princípios do NHS. O organismo lembrou ainda que, entre os muitos poderes que as empresas privadas passarão a ter, está o de decidir aquilo que os trabalhadores ganham, o que significará cortes para enfermeiros e médicos sobrecarregados. De acordo com as estimativas do Unite the Union, o nível de privatização do NHS em 2018-19 variou entre 7% e 22%, e mesmo o valor mais baixo representou a transferência de 9,2 mil milhões de libras (10,7 mil milhões de euros) do orçamento do NHS para os bolsos dos privados. Robert Griffiths, secretário-geral do Partido Comunista Britânico, também criticou a «proliferação de cuidados de saúde privados, a transferência de serviços do NHS para empresas guiadas pelo lucro, a drenagem de recursos do NHS para Inciativas de Financiamento Privado (PFI) e a duplicação dos pagamentos a entidades privadas desde 2010», informa o Peoples Dispatch. Segundo um inquérito realizado pela campanha We Own It (é nosso) e pela Survation, 76% dos inquiridos disseram que desejavam ver o NHS «restabelecido como um serviço totalmente público», frente a apenas 15% que aceitaram a colaboração privada com a saúde pública. «Os utentes e os trabalhadores não querem mais poder corporativo no nosso NHS – queremos mais financiamento, uma voz democrática sobre o modo como funciona, apoio adequado aos trabalhadores e o fim dos planos de privatização», afirmou a Just Treatment numa declaração da sua campanha contra o projecto de lei de Boris Johnson. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Por seu lado, a secretária do Congresso dos Sindicatos (TUC), Frances O'Grady, disse que a medida do governo é uma «receita para o desastre». «A utilização de trabalhadores de ETT para tentar quebrar as greves colocaria estes trabalhadores numa posição tremenda, agravaria os conflitos e envenenaria as relações laborais», alertou. O governo quer minar o «direito fundamental à greve», destacou O'Grady, lembrando ainda que a medida constitui uma ameaça à segurança pública, uma vez que pôr trabalhadores não treinados em determinadas funções pode colocá-los em risco a eles e aos utentes dos serviços. «Numa altura em que milhões lutam para chegar ao fim do mês, o governo ataca a capacidade dos trabalhadores para reivindicar salários mais altos», disse O’Grady. Na sua página online, o governo britânico afirma que, a partir de ontem, as empresas afectadas por greves «podem recorrer a funcionários temporários e qualificados, com pouca antecedência, para preencher postos essenciais». O secretário britânico dos Negócios e Energia justificou a medida à luz «da acção sindical militante que ameaça paralisar serviços públicos essenciais», acrescentando que tinha agido com rapidez para «revogar estas restrições onerosas, ao estilo dos anos 70». As «pessoas honestas e trabalhadoras podem prosseguir com as suas vidas», ou seja, sem ter pela frente os incómodos das consequências da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e melhores salários, para denunciar o aumento do custo de vida ou a má gestão governamental dos recursos públicos. Para Kwarteng, esta quinta-feira trouxe boas notícias «à nossa sociedade e à nossa economia». «30 anos de serviço leal não contam para nada», disse um engenheiro da British Gas, a maior empresa de energia do Reino Unido. Centenas ficaram sem trabalho ao não aceitarem piores condições. Estima-se que entre 300 e 400 funcionários da British Gas tenham perdido o posto de trabalho na quarta-feira passada, depois de se recusarem a alinhar no esquema de «despedimento e recontratação» que lhes foi imposto pela empresa. No passado dia 1 de Abril, o maior fornecedor de energia do Reino Unido entregou cartas de despedimento a cerca de mil dos seus engenheiros, que instalam e reparam caldeiras e sistemas de calefacção para os nove milhões de clientes da empresa. Os trabalhadores tinham duas semanas para decidir se saíam para regressarem assinando novos contratos, que implicavam uma redução salarial e mais horas de trabalho, com turnos também aos fins-de-semana e feriados – de borla. De acordo com The Guardian, o polémico esquema de «despedimento e recontratação» é legal, e a maioria dos sindicatos aceitou o agravamento das condições laborais, sendo que, até terça-feira, centenas de funcionários assinaram os novos contratos. O sindicato GMB destacou-se na oposição ao «esquema», ao longo de uma luta de nove meses travada contra a administração da empresa, e levou a cabo mais de 40 dias de greve, em protesto contra o «despedimento colectivo» e o «tratamento vergonhoso» dos trabalhadores, acusando o fornecedor de fazer «bullying» sobre os funcionários. Andy Prendergast, dirigente do GMB, denunciou que muitos dos 8000 engenheiros aceitaram as novas condições «sob coerção», e sublinhou que o tratamento «chocante» dos funcionários provocou danos na sua moral. A dona da British Gas, Centrica, anunciou os planos de emagrecimento no Verão passado, alegando para tal a perda de mais de três quartos do seu valor de mercado nos últimos cinco anos, os efeitos da pandemia e a necessidade de proteger a qualidade do serviço e milhares de postos de trabalho. No entanto, muitos dos engenheiros visados não se mostraram convencidos com esta argumentação, tendo denunciado nas redes sociais o «esquema» e o modo como foram tratados depois de anos e anos de serviço, e expressando a recusa em aceitar piores condições de trabalho: «Não vou assinar um contrato inferior», escreveu no Twitter um dos engenheiros da British Gas que ficaram sem trabalho. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A medida já andava a ser comentada da imprensa desde o mês passado, na sequência das greves com forte impacto no sector dos transportes. Precisamente o secretário dos Transportes, Grant Shapps, mostrou-se determinado a fazer frente ao que chamou o poder dos dirigentes sindicais, que acusou de manter «o país refém». Em tom igualmente populista ao de Kwarteng e querendo gerar divisão no seio das camadas atingidas pelo efeito bumerangue das sanções contra a Rússia e pelas políticas neoliberais do executivo conservador, Shapps também pôs de um lado os maus dos grevistas, que têm o poder de perturbar o funcionamento do país, e as coitadas das pessoas trabalhadoras, que, agora, com esta legislação quebra-greves, já vão poder continuar a fazer as suas vidas. Que as coitadas das pessoas honestas e trabalhadoras podem continuar a ser roubadas e que os trabalhadores lutam por direitos – já não foi coisa que o secretário tenha dito. A legislação passa a ter efeito em Inglaterra, País de Gales e Escócia. Quando uma acção de luta promovida por um sindicato é considerada ilegal, o limite pelos «danos» que podiam ser imputados à estrutura sindical estava fixado em 250 mil libras; agora passou para um milhão de libras. É outra das alterações promovidas pelo governo conservador, enquanto os media se entretêm com «prognósticos, apostas e pontos de interrogação» sobre Sunak e Truss. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «O sindicato continuará a negociar de boa-fé, mas não se deixará intimidar por ninguém», disse ainda Lynch, em alusão às ameaças veiculadas por representantes das empresas. Sublinhou também a necessidade de o governo conservador britânico «deixar de interferir nas negociações, para que possa haver um acordo entre as empresas do sector e os trabalhadores». A este propósito, a secretária-geral do Congresso dos Sindicatos (TUC), Frances O'Grady, acusou o secretário dos Transportes do executivo britânico, Grant Shapps, de ter bloqueado as negociações que podiam ter evitado a greve. «Todos nós queremos ver negociações bem-sucedidas para pôr fim a este conflito», disse O'Grady, que acusou Shapps de ter dado «instruções secretas» às empresas do sector ferroviário para que não chegassem a um acordo, indica o periódico Morning Star. Entretanto, apesar de a direcção do Partido Trabalhista ter dado instruções aos seus membros para não apoiarem a greve, alguns deputados desafiaram essa orientação e dirigiram-se a estações e outros locais onde havia piquetes, em solidariedade com os trabalhadores. Jeremy Corbyn, ex-líder dos trabalhistas (2015-2020) e agora deputado independente, esteve com um piquete de greve em Euston (Londres), tendo afirmado os trabalhadores da ferrovia falam por muita gente no país. Num texto publicado no Morning Star, Sarah-Jane McDonough, do sindicato TSSA, pergunta: «Quanto tempo mais espera o governo que os trabalhadores aceitem que os ricos fiquem mais ricos enquanto nós ficamos mais pobres?» E acrescenta que aqueles que «lucram com a nossa exploração» receberam com «fingida surpresa» a exigência de aumentos salariais. «Isso não os devia surpreender de todo. Mais e mais trabalhadores estão a perceber que os lucros das empresas privadas são os salários não pagos dos trabalhadores e que essa injustiça existe há demasiado tempo», afirma. McDonough aponta a vontade de despedir trabalhadores, a falta de manutenção na rede, a pouca propensão para aumentar salários e contrapõe a isso os lucros de muitos milhões de libras que as empresas privadas têm estado a fazer com a concessão do sector ferroviário no Reino Unido. «O dinheiro está lá e sempre esteve. Esta acção [sindical] não é apenas sobre os salários, termos e condições dos trabalhadores filiados no TSSA e no RMT no sector ferroviário, mas faz parte de um quadro muito maior», frisa a sindicalista. Em seu entender «a situação económica que vivemos hoje não é tanto uma crise de "custo de vida", mas uma crise de lucro privado cujo custo a classe dominante espera que os trabalhadores paguem». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
«Os lucros deles são os nossos salários não pagos»: ferroviários britânicos em greve
Internacional|
Reino Unido: democratas «devem opor-se» à limitação de direitos sindicais
Internacional|
Reino Unido: alertas face ao avanço na privatização da saúde pública
«Esta não é a receita de que necessitamos»
«Os utentes e os trabalhadores não querem mais poder corporativo no NHS»
Contribui para uma boa ideia
Neoliberais a atacar direitos dos trabalhadores e com discurso para dividir as camadas populares
Internacional|
Centenas perdem o emprego no esquema «despede e recontrata» da British Gas
Luta contra o despedimento colectivo e «coerção»
Contribui para uma boa ideia
Contribui para uma boa ideia
Os ricos mais ricos e os pobres mais pobres? Os trabalhadores não estão para isso
Contribui para uma boa ideia
No Reino Unido, o Office of Gas and Electricity Markets (Ofgem) anunciou um enorme aumento nas facturas de electricidade e gás, evidenciando o agravamento da crise do custo de vida no país, antes da chegada do Inverno e de que o novo primeiro-ministro assuma o cargo.
As facturas de energia no país devem aumentar 80%, para uma média de 3549 libras por ano a partir de Outubro, anunciou o regulador, que se referiu ao enorme aumento como uma «crise» a que o governo deve enfrentar com medidas urgentes e decididas.
Naquilo que está a ser classificado como um «Verão Quente», são os trabalhadores organizados que se estão a mobilizar, realizando diversas greves e mobilizações para defender os seus direitos, os salários, o poder de compra e lembrar que as grandes empresas que agora se queixam da «crise» têm andando a facturar milhões à custa do seu trabalho.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui