«Querem tirar Lula das eleições»

«O que está em jogo não é o julgamento jurídico do processo contra Lula». A sessão do STJ «foi mais uma demonstração cabal de que é um julgamento eminentemente político. Tentam esconder o que está em jogo, mas está cada vez mais claro: querem retirar da disputa um candidato que tem um potencial extraordinário de retomar um projecto nacional e soberano», afirmou a presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em declarações hoje recolhidas pelo Portal Vermelho.

A deputada comunista brasileira reagia à decisão do STJ, que ontem rejeitou, por unanimidade, o pedido da defesa do ex-presidente brasileiro Lula da Silva para que este não seja preso após a condenação em segunda instância.

Recorde-se que, em Janeiro último, Lula da Silva foi julgado e condenado por unanimidade, em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, depois de ter sido condenado, em Julho do ano passado, pelo juiz Sérgio Moro, no âmbito da operação Lava Jato, pela alegada prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Então, a defesa solicitou a nulidade do processo, argumentando que, na sentença de primeira instância, «não foi feita prova de culpa, mas sim a da inocência». Mas o TRF4 agravou inclusive a pena, que passou para 12 anos e um mês de prisão efectiva, em regime fechado.

Para a defesa, a condenação com a ausência de provas, em primeira e segunda instâncias, evidencia a perseguição política que está a ser movida ao ex-presidente, com o propósito de inviabilizar a sua candidatura às próximas eleições presidenciais.

Processo político

Ontem, os juízes do STJ defenderam que «o cumprimento da pena após a condenação ser confirmada em segunda instância não fere o princípio constitucional da presunção de inocência», pelo que Lula da Silva pode ser preso assim seja decidido o recurso pendente no TRF4. Para evitar a prisão, a defesa do ex-presidente ainda pode recorrer para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A este propósito, a deputada Benedita da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), disse ao Brasil de Fato que «o processo de Lula é permeado de decisões políticas muito mais do que jurídicas», acrescentando que «o que o Lula tem enfrentado nada mais é do que um golpe político, porque querem inviabilizá-lo para a disputa eleitoral».

Por seu lado, Raimundo Bonfim, membro da Frente Brasil Popular, afirmou que a decisão não apanhou os movimentos populares de surpresa, declarando ao Brasil de Fato que se trata da «continuidade de uma perseguição política, já que não existem provas». Bonfim defendeu a intensificação das mobilizações a favor do ex-presidente, denunciando que «eleições sem Lula é fraude».

As sondagens mais recentes mostram que Lula da Silva continua a ser o candidato favorito dos eleitores brasileiros, estando à frente das intenções de voto com 33,4%, mais do dobro da percentagem atribuída ao candidato que figura em segundo lugar.