«No distrito do Porto, os problemas avolumaram-se com a situação epidémica». Este é uma espécie de preâmbulo do retrato feito pelo PCP, no âmbito do que designou por Roteiro da Educação, iniciativa realizada a nível nacional para aferir das medidas necessárias para corrigir lacunas.
No caso das escolas do distrito do Porto, referem os comunistas num comunicado, o traço geral é, entre outros aspectos, o da «falta de pessoal, falta de condições de aprendizagem, limitações ao desenvolvimento das crianças e jovens, dificuldade na concretização de medidas de higienização, espaços encerrados, disciplinas com actividades limitadas, tempos de descanso em intervalos curtos, desorganização de horários e número de alunos por turma elevado».
A falta de professores, por colocação ou substituição devido a baixa ou confinamento, é uma questão identificada nas secundárias Garcia da Horta e Rodrigues de Freitas, no Porto, de Pedrouços, na Maia, e Escultor António Fernandes de Sá, em Vila Nova de Gaia.
Assinalando-se também a falta de «centenas» de auxiliares de acção educativa, num conjunto de estabelecimentos escolares, «independentemente dos rácios ou das baixas médicas».
Os comunistas denunciam que o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAV) «está longe de ser plenamente concretizado», mantendo-se «várias situações de precariedade», enquanto o recurso aos Contratos de Emprego e Inserção (CEI) é recorrente. Em Matosinhos, ilustram, «mais de 100 trabalhadores estão colocados nestas condições».
A falta de professores, terapeutas, assistentes sociais, assistentes operacionais e psicólogos, bem como de transportes adequados a cada necessidade, designadamente nos agrupamentos de Vila do Conde, é uma ameaça ao apoio a alunos com necessidades educativas especiais (NEE).
Entre outras questões, como a manutenção de telhados em fibrocimento e de condições físicas desadequadas à aprendizagem, o PCP observa limitações à aprendizagem e ao desenvolvimento das crianças pela imposição, por exemplo, do distanciamento físico, uma situação que «não está desligada da falta de meios humanos e materiais», defende.
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