Numa tomada de posição divulgada a propósito do Dia Internacional da Paz – que hoje se assinala, depois de as Nações Unidas o terem instituído em Novembro de 1981 –, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) reafirma o seu apelo a todos os que sinceramente defendem a paz para que se unam em torno dos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e na Constituição da República Portuguesa (CRP).

Para o CPPC, urge tornar realidade esses princípios, que têm como valores essenciais «a defesa da soberania e independência nacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da cooperação entre países em prol da emancipação e do progresso da Humanidade», e que estão presentes «na aspiração dos povos ao fim de todas as formas de colonialismo e de dominação nacional, no desarmamento, na dissolução dos blocos político-militares, no reconhecimento do direito dos povos à autodeterminação».

«É a recuperação e o exercício destes valores nas relações internacionais que abrirá o caminho à paz», destaca o CPPC, que insta todos os que neles se revêem a darem mais força à urgente luta pela paz e a participarem em todas as iniciativas que evocam o Dia Internacional da Paz.

Múltiplas e graves ameaças

No texto, lê-se que em poucos momentos como o actual terá sido tão importante assinalar este dia, tendo em conta as «múltiplas e graves ameaças à paz com que os povos, com que a Humanidade» nos dias de hoje se confrontam. Neste sentido, o CPPC enumera «alguns dos traços mais preocupantes que marcam a actual situação internacional», em que inclui o «crescimento da pobreza e das desigualdades em numerosos países do mundo».

O CPPC constata «o incremento do militarismo, da corrida a novas e mais sofisticadas e destruidoras armas, incluindo nucleares», bem como «da instalação de novas forças e meios militares, que os Estados Unidos e a NATO estão a promover na Europa e um pouco por todo o mundo».

Guerras de agressão e ingerência

De igual modo, aponta «as inúmeras operações de ingerência e de desestabilização contra estados soberanos, as guerras de agressão e ocupação» que se sucedem no Médio Oriente, na Ásia Central, em África e na Europa. Ingerências e guerras que – salienta – têm em comum na sua origem «a acção dos EUA, da NATO e seus aliados» e visam assegurar «o controlo geo-estratégico de importantes regiões e das principais fontes de matérias-primas», assim como «conter ou destruir um qualquer Estado que considerem ser um obstáculo aos seus intentos».

Como consequência destas guerras de agressão – sobretudo as levadas a cabo na Síria, no Iraque, na Líbia e no Afeganistão – e como denúncia do seu «carácter profundamente desumano e violador dos mais fundamentais direitos humanos», existe hoje uma «impressionante e dramática vaga de refugiados», a maior desde a Segunda Guerra Mundial, refere o CPPC.

Como elemento desta escalada belicista é «igualmente preocupante a contínua e agravada tensão» da NATO com a Federação Russa e com a China, que o CPPC considera bem patente na concentração de forças da Aliança Atlântica no Leste da Europa e na instalação dos sistemas «anti-míssil» na Europa e na Península da Coreia, na proliferação de bases e instalações militares, e na deslocação de forças militares dos EUA para o Pacífico.