Custo de vida aumenta, mas o povo não aguenta. Esta quinta-feira é dia de protesto

«Nem a degradação da situação económica e social é inevitável, nem Portugal e o povo português têm que ser arrastados para o fundo. Os lucros de meia dúzia de capitalistas não podem valer mais que a vida de milhões de pessoas». As declarações foram proferidas pelo dirigente comunista Vasco Cardoso, numa conferência de imprensa de reacção ao novo aumento das taxas de juro pelo Banco Central Europeu (BCE), na semana passada, em que anunciou também a «jornada nacional de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores e das populações». A campanha arranca amanhã, 17 de Setembro, com um conjunto de iniciativas, como tribunas públicas, buzinões e acções de contacto nas empresas e nas ruas (ver caixa lateral). 

«É preciso intensificar a luta contra a actual política, exigindo a ruptura com a política de direita e um novo rumo para Portugal», acrescentou Vasco Cardoso. 

Sob o lema «Romper com as injustiças, novo rumo para Portugal, uma vida melhor», a campanha de denúncia e esclarecimento sobre o agravamento do custo de vida, o cada vez mais difícil acesso à habitação e a degradação dos serviços públicos decorre até ao próximo dia 11 de Outubro, contando-se como principais reivindicações o aumento de salários e pensões, e o controlo dos preços, de forma a combater o agravamento das condições de vida de trabalhadores e reformados. 

Exigências que o PCP transformou em iniciativas legislativas, que ontem deram entrada na Assembleia da República. O aumento do salário mínimo nacional para 1100 euros e o aumento intercalar em 2026 das reformas e pensões no valor de 50 euros mensais, a fixação de preços de referência nos combustíveis, o controlo dos preços dos bens alimentares essenciais e um sistema de preços máximos do gás de botija são as propostas apresentadas pelos comunistas.  

O PCP reivindica também a intervenção do Governo e da Caixa Geral de Depósitos para impor a redução dos juros e comissões bancárias e a regulação das rendas de casa, a redução do IVA da energia para 6% na energia e apoios a fundo perdido aos sectores económicos mais atingidos pelo aumento dos preços dos combustíveis e gás.

Uma vez que o agravamento do custo de vida coexiste com lucros colossais dos grandes grupos económicos (sozinha, a Galp acumulou 812 milhões de euros de lucro no primeiro semestre deste ano, ajudada pelo aumento dos preços dos combustíveis), os comunistas alertam para a necessidade de um ajuste da distribuição da riqueza, nomeadamente para a intervenção sobre as margens de lucro das grandes empresas. Numa interpelação ao Governo, em Março deste ano, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, questionou o hemiciclo sobre se «é ou não justo» que os lucros da banca, de 5 mil milhões de euros ao ano, dos quais 2 mil e 600 milhões de euros resultam de comissões bancárias, suportem o então anunciado aumento das taxas de juro, que asfixiam o orçamento das famílias. 

PE rejeita debate sobre aumento das taxas de juro

Esta segunda-feira, a maioria dos deputados portugueses no Parlamento Europeu (PE) chumbou a realização de um debate em sessão plenária sobre as consequências do aumento das taxas de juro. A iniciativa havia sido proposta pelo eleito do PCP, João Oliveira, por considerar que a política do BCE protege os lucros da banca e castiga os trabalhadores. 

«O aumento das taxas de juro, apresentado como instrumento de combate à inflação, não responde às causas reais do actual quadro inflacionário, marcado pelo aumento dos preços da energia e dos combustíveis, pela instabilidade dos circuitos de abastecimento – em especial na sequência da agressão dos EUA e de Israel ao Irão e da consequente degradação da situação no Médio Oriente, que contou com a conivência do Governo português –, bem como pelo aproveitamento e especulação por parte dos grandes grupos económicos», denunciou João Oliveira, através de comunicado. Porém, a maioria dos deputados portugueses ao Parlamento Europeu inviabilizou o debate. PSD, IL e CDS-PP votaram contra, Chega e três deputados do PS abstiveram-se.