Défice de efectivos nas Forças Armadas atingiu «ponto de ruptura»

«Para nós, não é novidade nenhuma. É aquilo que temos vindo a dizer há anos sobre a exiguidade de efectivos», disse à Lusa António Mota, presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA).

Segundo o mesmo responsável, dados da Direcção-Geral da Administração e Emprego Público indicam que em Setembro de 2017 os efectivos das Forças Armadas estavam cerca de 5500 abaixo do tecto definido, que é de 32 mil.

António Mota referiu que este «declínio» de efectivos começou em 2011, agravou-se e agora é «literalmente impossível» fazer «mais com menos», sublinhando que a «linha vermelha já foi ultrapassada há anos».

De acordo com o presidente da AOFA, as missões primárias, como as operações da Força Aérea de busca e salvamento, continuam a ser realizadas, mas com grande sacrifício e sobrecarga de trabalho dos seus profissionais.

Força Aérea e Marinha são dois dos ramos que perderam grande número de efectivos, havendo situações em que o pessoal é tão pouco que chega um navio de uma missão e parte outro com a mesma tripulação, que não descansou devidamente, revelou.

«Não é possível pedir mais às pessoas», enfatizou António Mota, sublinhando que a carreira das Forças Armadas também deixou de ser atractiva para os jovens que, em início de carreira, ganham mais se forem para a GNR.

A par da falta de efectivos, disse, as missões das Forças Armadas são «cada vez mais e mais exigentes», lembrando que foi atribuído à Força Aérea a gestão e combate a incêndios. «Isto é uma missão brutal que a Força Aérea não fazia até hoje», observou.

200 militares em vez de 620

António Mota advertiu que o problema que afecta as Forças Armadas não se resume ao défice de efectivos, mas também a outras restrições orçamentais com implicações na manutenção dos equipamentos dos diversos ramos.

Os quatro chefes militares que haviam alertado o ministro da Defesa para o défice de efectivos, asseguraram ontem que «não esteve, não está, nem estará em causa o cumprimento das missões das Forças Armadas».

Em nota enviada pelo gabinete do chefe de Estado Maior-General das Forças Armadas a propósito de um memorando do Conselho de Chefes de Estado Maior, os quatro chefes militares reafirmam que o relacionamento institucional com o Governo, e designadamente com o ministro da Defesa Nacional, tem sido, e continuará a ser, caracterizado pela «correcção, respeito, frontalidade e lealdade».

Na mesma nota «lamenta-se que partes do citado memorando tenham sido objecto de divulgação pública nos órgãos de comunicação social» e assegura-se que, «independentemente do diálogo institucional estabelecido no quadro dos processos relativos aos efectivos militares, não esteve, não está, nem estará em causa o cumprimento das missões das Forças Armadas».

O Expresso avançou este sábado que quatro chefes militares tomaram uma posição inédita e enviaram um memorando ao ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, em que acusam o Governo de tratar as Forças Armadas com «iniquidade» e de pôr em causa a «segurança colectiva».

Segundo o semanário, o general Pina Monteiro, o general Rovisco Duarte (Exército), o vice-almirante Mendes Calado (vice-chefe do Estado-Maior da Armada), e Manuel Teixeira Rolo (Força Aérea) assinaram um memorando em que consideram insuficiente o tecto máximo de mais 200 militares a juntar ao efectivo para 2018.

O aumento de 200 militares em 2018 – destinados ao reforço ao combate aos fogos rurais – fica abaixo dos 620 pedidos pelo conjunto dos ramos, e, considera o memorando, aquele aumento configura uma «iniquidade» relativamente ao crescimento já anunciado para as forças de segurança e outros organismos.

Para os chefes militares, a situação representa um «acréscimo do nível de risco» já que, refere o jornal, a redução para 200 efectivos vai impor «a redução ou cancelamento de missões, além de assumir riscos não negligenciáveis em termos de segurança do pessoal, colectiva e de instalações».

Em resposta ao Expresso, após questionado sobre o memorando, o gabinete do ministro Azeredo Lopes declarou que, sobre «a alegada incapacidade para cumprir determinadas missões, caberá a cada um dos chefes militares identificar estas incapacidades e adequar os efectivos às missões que venham a ser classificadas como prioritárias».