A infografia necessária para entender melhor a questão da Habitação

A habitação em Portugal tornou-se numa «crise». São as pessoas que o dizem porque sentem os problemas na pele, são os dados que o dizem porque a evidenciam. 

Nos dados recolhidos podemos observar no quadro sobre «A situação do arrendamento na Europa», onde se procura entender o preço mediano do arrendamento de um T1 totalmente mobilidado em 23 cidades europeias no segundo trimestre de 2023, chega-se à conclusão que Lisboa é a cidade mais cara. A capital de Portugal viu um aumento anual no segundo trimestre de 25%, colocando então a mediana nos 2500 euros.

Neste sentido, procurando entender o momento da agudização dos aumentos na Habitação, verifica-se, segundo o índice de preços da habitação elaborado pelo Banco de Portugal, que o início da escalada de preços localiza-se no terceiro trimestre de 2020. Ou seja, coincide com a pandemia da covid-19 e precisamente o momento em que, após o decreto do Estado de Emergência ter sido aprovado, os proprietários começaram a criar a narrativa de um suposto ataque à propriedade privada.

No presente ano, no que diz respeito à evolução do preço das casas à venda por região, os dados não mentem e mostram uma variação anual positiva. No total nacional, entre Agosto de 2022 e Agosto de 2023, houve uma variação anual no preço das casa de 5,6%, sendo que o máximo histórico por metro quadro nesse período de tempo situou-se no mês de Junho de 2023 com 2536 euros por metro quadrado.

Na evolução verifica-se que a região onde a variação anual foi maior é a região do Alentejo, com um aumento de 28,3%, sendo que a região onde onde se verificou o maior «máximo histórico» por metro quadrado foi a Área Metropolitana de Lisboa com 3507 euros. 

Continuando na exposição de dados, chegamos à taxa de juro média de novos empréstimos para habitação própria permanente. Neste campo de análise há dois elementos a ter em conta: a taxa variável e a taxa fixa. Portugal é dos países europeus com mais crédito à habitação concedido com taxa variável e por essa mesma razão os aumentos das taxas de juro directoras decretadas pelo BCE têm um impacto tão grande nos bolsos dos portugueses. Veja-se que em Maio deste ano, 73% do novo crédito à habitação foi feito a taxa variável. No total, até esse período, segundo o Banco de Portugal, 90% do stock de crédito à habitação em Portugal é a taxa variável.

Uma das razões para este fenómeno das taxa variáveis explica-se pela pressão dos bancos, que têm noção que a volatilidade pode-lhes ser benéfica, e o facto de no momento dos pedidos de empréstimos, as famílias terem observado que a euribor se encontrava a valores baixos.

Se a taxa variável compensava e significava uma taxa de juro mais reduzida, a partir de Junho de 2023 essa realidade alterou-se. Neste momento a taxa de juro fixa acaba por compensar mais.    

Por fim, no último quadro, foi visto quem ganha com a «crise» da Habitação. Segundo o Banco de Portugal, analisando o quadro que se debruça sobre a prestação média vencida e respectivas componentes no crédito à habitação, identificamos que as sucessivas subidas das taxas de juro decretadas pelo BCE têm, única e exclusivamente, servido para encher os cofres dos bancos e os bolsos dos seus accionistas.

Como se pode observar, Maio de 2023 marca um claro ponto de viragem, sendo que é o primeiro mês em que em média, aquando do pagamento da prestação do crédito à habitação, mais de metade do valor pago é correspondente a juros (51%) e não a amortização do crédito em si. 

O aumento da taxa de esforço serve assim para garantir que a banca lucra com a «crise» habitacional, explorando assim as dificuldades das famílias. Ao invés do Governo colocar os rentistas a pagar os aumentos dos juros com o dinheiro dos seus lucros extraordinários, dada a dificuldade das famílias em pagar as prestação aos crédito, o que fará é, por via do excedente orçamental (receita fiscal obtida com os impostos arrecadados), garantir que a banca continua a viver de forma parasitária.