«Sentimos o vosso sofrimento, a vossa inquietação, mas juntos, tenho a certeza, continuaremos a fazer de Portugal um exemplo na Europa e no mundo», argumentou Luís Montenegro, quase a terminar a declaração ao País, esta quinta-feira, às 20h. O momento era de apresentação das medidas aprovadas na reunião do Conselho de Ministros para alegadamente «reforçar a resposta» à crise provocada pelo aumento do custo de vida, mas já se conheciam, designadamente o suplemento de Natal para pensionistas com reformas mais baixas e a descida dos escalões do IRS até ao sexto escalão.
Montenegro explicou que o suplemento extraordinário «será de 200 euros para quem recebe uma pensão até 537,13 euros» (o equivalente a um IAS), de 150 euros para quem recebe entre 537,13 euros e 1074,26 euros (o equivalente a entre um e dois IAS) e de 100 euros para quem recebe entre 1074,26 euros e 1611,39 euros (o equivalente a entre dois e três IAS). Este «bónus» será pago com pensão de Dezembro, apesar das reivindicações dos reformados, a quem as baixas pensões obrigam a optar entre gastar na farmácia ou no supermercado.
Por outro lado, a atribuição de um «bónus» não é solução para quem não recebe o suficiente para viver com dignidade. Em Maio deste ano, a Confederação Nacional de Reformados e Pensionistas (MURPI) defendeu antes um aumento intercalar, capaz de mitigar os impactos do custo de vida e de assegurar um aumento do valor das pensões.
«Não contem comigo, nem com o Governo, para ilusões hoje, que sejam pesados preços a pagar amanhã», disse o primeiro-ministro no início da declaração em que confirmou a redução das taxas do IRS do primeiro ao sexto escalão, entre 0,3 e 0,5 pontos, que será paga no salário de Novembro e no subsídio de Natal, e anunciou o alargamento do passe ferroviário verde aos serviços de transporte urbano de Lisboa e do Porto, incluindo a linha da Fertagus. Apesar de se saber que a CP, fruto das políticas que vêm sendo seguidas, não tem comboios suficientes para responder à cada vez maior procura.
Como também já se sabia, o Governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e a manutenção do apoio de dez cêntimos por litro ao gasóleo colorido e agrícola até ao final do ano, medidas que os agricultores, que em 2026 já gastaram mais 55 milhões de euros só em combustível para produzir o mesmo, denunciaram como «muito insuficientes». Também aprovada em Conselho de Ministros foi a reedição dos apoios aos sectores «mais expostos» à subida dos combustíveis, como táxis, bombeiros e sector social.
Escudado no argumento de que o aumento da inflação é «causado por guerras que não controlamos», o primeiro-ministro tentou justificar a ausência de medidas robustas para travar a degradação das condições de vida e o crescimento das desigualdades, com a premissa de que «temos de equilibrar a sensibilidade social com a responsabilidade financeira».
Na declaração sem direito a perguntas, percebeu-se a resposta de Montenegro a quem não se conforma com os sucessivos recordes nos preços dos combustíveis em comparação com a vizinha Espanha, alegando que «voluntarismos excessivos ou facilitismos no presente significam problemas no futuro».
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui