Para a IL a democracia é só um acessório e BCE deve estar acima da vontade dos povos

«Se não houver uma entidade independente de qualquer força partidária a gerir política monetária, sobretudo para controlar a inflação, o que acontece é que a política monetária vai ser utilizada por políticos de serviço para seu efeito próprio e para benefício da eleição seguinte». Foi esta a reacção de Cotrim de Figueiredo face à redução das taxas de juros anunciado hoje pelo BCE. 

A visão não é nova, mas para alguém que se diz defensor da democracia, não deixa de ser caricato que o candidato liberal seja tão avesso ao controlo democratico das instituições. Acontece que o cabeça de lista da Iniciativa Liberal defende que o BCE deve estar acima da vontade democrática e devem ser os tecnocratas a definir a política monetária. 

No fundo, esta visão é a história do pensamento liberal. Veja-se o exemplo de Milton Friedman e Friedrich von Hayek, tanto no aconselhamento como no apoio político à ditadura militar de Pinochet no Chile, em particular nas questões económicas, onde foi aplicado o pensamento teórico da Escola de Chicago.

É neste sentido que para a Iniciativa Liberal, a «independência» do BCE é importante, na medida em que está acima da democracia. A questão é que tal não significa que a instituição europeia seja apolítica. Pelo contrário e a redução das taxas de juro anunciadas hoje assim o indicam. 

Como relembrou, também hoje, o economista Paulo Coimbra, num texto publicado no blog Ladrões de Bicicletas, «a 11 de Abril último, o BCE anunciou as suas últimas decisões de política monetária e, usando da sua estatutária total, anti-democrática, discricionariedade, informou-nos ter decidido manter inalterada a taxa de juro» e que «no mesmo comunicado onde fomos informados da manutenção desta política errada, foi também reiterado que, “[e]m qualquer caso, o Conselho do BCE continuará a seguir uma abordagem dependente dos dados».

Ora, acontece que, conforme volta a relembrar Paulo Coimbra, «o Eurostat informou que, em Maio, os preços no consumidor aumentaram 2,6% em relação ao ano anterior, contra 2,4% em Abril». Quer isto dizer que a inflação subiu e a tal «”abordagem dependente” dos dados significaria a manutenção, ou a subida, da taxa de juro».

A questão é que o BCE, não estando sob controlo democrático, assim como advoga Cotrim, a 3 dias das eleições contrariou a sua narrativa de aumento ou manutenção de taxas de juro e, como instrumento político que é, optou por baixá-las, numa manobra eleitoralista. 

Ao longo dos últimos anos, ao contrário do que Cotrim defende, o papel do BCE não foi de controlo da inflação, mas sim acelerar a transferencia de rendimentos do trabalho para o capital, aumentar os lucros dos grandes grupos económicos e empobrecer os trabalhadores. 
Para a história ficarão as declarações da presidente do BCE, Christine Lagarde, ao pedir aos Estados para cortarem os apoios sociais durante a pandemia (algo defendido por Cotrim de Figueiredo quando era líder da Iniciativa Liberal) ou, mais recentemente, quando disse que o abrandamento de salários do euro (leia-se empobrecimento) era «encorajador».