A falta de vontade em abordar o problema ficou patente num episódio em que o PS, o PSD e o CDS-PP demonstraram preferir marcar território do que discutir a dívida pública. Após intervenções do secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, e do deputado do PCP Paulo Sá, os três partidos gastaram tanto tempo a discutir quem fala por fim como a abordar o tema.
Ao longo de quase cinco minutos, o mesmo tempo destinado a cada grupo parlamentar, intercalaram-se interpelações à mesa com apelos do presidente da Assembleia da República para que surgissem inscrições. Uma sequência que fazia adivinhar o que se seguiria.
Continuar a tirar ao País para dar aos credores
Do lado do PSD e do CDS-PP surgiu a defesa da sustentabilidade da dívida, cujos juros têm retirado entre 7 e 8 mil milhões de euros por ano do Orçamento do Estado – um valor próximo de todo o orçamento da Saúde. Críticas só para o ritmo a que a dívida está a ser paga – à custa de investimentos suspensos, serviços públicos carenciados e anos de perda de poder de compra para trabalhadores e pensionistas. As forças do anterior governo desejam mais cortes para dar mais e mais rapidamente aos credores.
O deputado do PS Paulo Trigo Pereira, reconhecendo que a dívida é um constrangimento ao País, confirmou que a divergência com a direita é mesmo só no ritmo. A contenção da despesa pública para continuar a pagar os juros e ir reduzindo a dívida é para prosseguir, afirmou. Uma linha igualmente defendida por Mourinho Félix, que abriu a porta a novos pagamentos antecipados da parcela do empréstimo da troika correspondente ao Fundo Monetário Internacional (FMI) – e desde o início da legislatura já foram pagos mais de 850 milhões de euros.
No entanto, de acordo com contas recentes do Expresso, Portugal demoraria quase três décadas a colocar a dívida pública abaixo do limite de 60% do PIB constante nas regras de Maastricht, mesmo que tudo corresse pelo melhor.
Sete anos a adiar a renegociação da dívida
Em confronto com o consenso do bloco central, Paulo Sá defendeu a renegociação da dívida pública. Para os comunistas, esta é a alternativa que permite libertar recursos para dar resposta aos problemas do País. O PCP tem vindo a bater-se pela renegociação da dívida desde Abril de 2011, ainda antes da intervenção da troika em Portugal.
A deputada Mariana Mortágua (BE) também sustentou que a renegociação da dívida é necessária para garantir o crescimento económico e proteger o País no futuro.
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