Na sequência da divulgação aos promotores e responsáveis do sector, por parte do Ministério da Cultura, de um projecto de manual de procedimentos no âmbito do plano do regresso à actividade, a partir de 1 de Junho, a Artemrede denuncia que algumas das medidas propostas «inviabilizarão a programação cultural em vários pontos do País» e são «omissas em questões relevantes para a segurança e confiança das equipas técnicas, artísticas e público».
Os 16 municípios que integram a estrutura observam que «a fruição e participação culturais serão determinantes para um regresso gradual à normalidade e para promover a confiança e a coesão social».
Neste sentido, salientam que é preciso «aprofundar a reflexão e o diálogo sobre esta matéria, sob pena de se estarem a impor medidas desajustadas à maioria dos espaços e a tornar incomportável o funcionamento dos mesmos», desta feita aumentando «as assimetrias já existentes na fruição e participação culturais no País».
No documento enviado esta semana ao Ministério liderado por Graça Fonseca, a Artemrede aponta caminhos diferentes para algumas das medidas enunciadas no projecto que o Governo deu a conhecer no passado dia 15 de Maio. Quanto à lotação das salas, a Artemrede regista que o «mais sensato seria definir uma percentagem de ocupação máxima, permitindo que cada espaço defina o seu modelo cumprindo sempre as regras de segurança impostas pela Direcção-Geral da Saúde (DGS)».
Nalguns casos, a Artemrede defende também a utilização obrigatória de máscaras por parte dos espectadores durante os espectáculos (e não apenas à entrada), tal como a manutenção mensal dos aparelhos de ar condicionado e que só sejam permitidos sistemas que garantam a insuflação a 100% de ar novo.
A Artemrede regista ainda que «deviam ser aprofundadas as questões relativas às equipas técnicas (som, luz, direcção de cena, entre outras)» e que o documento do Ministério «é omisso na gestão das entradas e saídas dos espectadores, nomeadamente a permanência destes em foyers, que, nalguns casos, são espaços exíguos e onde não será possível manter a distância de segurança».
Quanto aos espectáculos ao ar livre, onde a tutela prevê, por exemplo, que a cada espectador deverá caber um espaço de 20 metros quadrados, a estrutura liderada por Marta Martins afirma que as propostas da tutela não se adequam à realização de eventos de pequena e média dimensão, pondo mesmo em causa a sua realização.
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