ABIC. «Não queremos pagar para defender o nosso trabalho»

Foram mais de mil os bolseiros, doutorandos e outros membros da comunidade académica a subscrever a missiva dirigida ao reitor da Universidade de Lisboa, na qual reclamam a eliminação das taxas de entrega de teses e a emissão de provas de doutoramento na universidade.

A exigência, lê-se na carta aberta, tem mobilizado um grande número de doutorandos e de «outros membros de relevo» da comunidade académica, designadamente através de abaixo-assinados em várias instituições da Universidade de Lisboa, como o Instituto Superior Técnico (344 assinaturas), Faculdade de Ciências (459 assinaturas) e Faculdade de Letras (315 assinaturas). A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), que promove a acção de amanhã, refere na missiva que, apesar de abordarem questões diferentes, a abolição destes impostos é uma reivindicação comum a todas as petições, contestando o argumento dos custos administrativos para justificar a cobrança.

«A disparidade de valor dos impostos nas diferentes faculdades demonstra a ausência de um recrutamento claro e uniforme», lê-se no documento que será entregue ao reitor da Universidade de Lisboa. Acrescenta que, «em muitos casos, essas provas são realizadas com recurso a plataformas digitais, diminuindo significativamente os seus custos administrativos», salientando que as propinas «devem abranger todos os custos de atribuição do grau, inclusive estas taxas».

«Não queremos pagar para defender o nosso trabalho», refere a ABIC. A estrutura sublinha que os doutorandos «já enfrentam condições precárias de trabalho e subsistência», acrescentando que, apesar de desenvolverem trabalho essencial para a produção científica e, consequentemente, para a avaliação e prestígio da Universidade de Lisboa, não são reconhecidos como trabalhadores. Acrescenta que a imposição deste encargo financeiro na fase final do doutorado «representa, assim, um obstáculo que pode atrasar ou dificultar a obtenção do grau académico, impactando directamente a progressão da carreira científica destes pesquisadores».

Consciente da «dificuldade e complexidade de gerir uma instituição da dimensão da Universidade de Lisboa numa situação de subfinanciamento estrutural e crónico», a associação salienta que, em vez de colocar essas difuculdades «às costas dos doutorandos», a solução deve passar por um diálogo aberto e construtivo entre as instituições e a tutela, para garantir um aumento da durabilidade do financiamento estrutural por via Orçamento do Estado.