concursos de professores

A Fenprof critica a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma sobre recrutamento e concursos de docentes, que, frisa a estrutura sindical, «está longe» de corresponder às propostas apresentadas.

Os resultados dos dois concursos de docentes, anunciados na passada sexta-feira pelo Ministério da Educação, «confirmam menos docentes nas escolas e mais injustiças na mobilidade interna».

Cerca de 40 docentes das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, vão ser integrados nos quadros das escolas, depois de vários anos em situação precária.

Vinculação de docentes com vários anos de serviço, mais docentes para suprir as necessidades das escolas e protecção social aos que estão contratados são alguns dos temas em debate hoje no Parlamento.

Para além de não resolver a precariedade, com este concurso os professores dos quadros vão continuar a ver adiada a possibilidade de se aproximarem da sua área de residência.

A FENPROF alerta para falta de professores e exige estabilidade do corpo docente através da abertura de mais vagas nos quadros, ao invés de se persistir na colocação de professores contratados.

A fiscalização do diploma que regula o concurso antecipado interno para professores foi considerada extemporânea. Horários completos e incompletos têm de ser facultados aos docentes de carreira.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) tem insistido com o Ministério da Educação (ME) para a resolução das situações de docentes que aguardam ver esclarecida a sua situação concursal. Depois de uma reunião com o ME com conclusões consideradas «insuficientes», a estrutura sindical dirigiu um ofício ao primeiro-ministro.

A federação sindical, perante os dados divulgados pelo Ministério da Educação (ME) sobre os concursos de professores, levanta várias preocupações. Em causa estão as duas centenas de vagas extintas e algumas centenas por abrir, ou o facto de quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não conseguirem mobilidade.