Vagas não satisfazem necessidades do sistema

As vagas postas a concurso para vinculação de docentes contratados confirmam que Governo se demite do combate à precariedade na profissão docente, afirma a Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN).

Inicia-se hoje, decorrendo durante sete dias úteis, os concursos interno e externo destinados, respectivamente, a docentes integrados nos quadros e a docentes que, não pertencendo a qualquer quadro, pretendam ingressar em quadros de zona pedagógica.

No entanto, por força da lei em vigor, as vagas nos quadros de zona pedagógica são destinadas exclusivamente a candidatos ao concurso externo, sendo impedidos de a elas se candidatarem os docentes que já integram os quadros, garantindo, por essa via, a aproximação à sua área de residência, refere a estrutura sindical.

Por outro lado, a Fenprof alerta ainda para o facto de as vagas abertas para o quadro de agrupamento de escolas/escola não agrupada serem destinadas, apenas, a docentes que já são dos quadros, não podendo a estas concorrer os docentes que ainda não pertencem aos quadros, «frustrando assim as suas legítimas expectativas de vinculação», ao mesmo tempo que um número indeterminado de vagas ficará por preencher.

O número aparentemente elevado de vagas positivas no concurso interno – 6237 (há quatro anos foram abertas 4612) – decorre, em primeiro lugar, de, neste quadriénio, se terem aposentado 4482 docentes. Para além disso, surgem neste concurso 5700 vagas negativas, o que significa que, a partir de 1 de Setembro de 2021, as escolas terão menos docentes nos seus quadros. 

Quanto ao concurso externo, as 2455 vagas a preencher decorrem da mera aplicação da lei, uma vez que correspondem ao número de docentes que se encontram, no presente ano lectivo, a cumprir o terceiro ano sucessivo em horários anuais e completos.

Segundo a Fenprof, este número continuará a não permitir resolver o «grave problema de precariedade» no sector, uma vez que não é sequer suficiente para vincular todos os docentes com 15 ou mais anos de serviço.