Créditos / Agência Lusa OpiniãodescentralizaçãoDescentralização, legitimar é preciso A transferência de competências não pode pôr em causa a garantia da universalidade do serviço público, e para uma igualdade de oportunidades no seu acesso, há que atender às diversas realidades do nosso País. 5 de Fevereiro de 2017
Créditos / Anafre Para transferência de competências têm que haver os meios, defende o STAL Num contexto em que o Governo pretende transferir mais competências da administração central para as autarquias, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) transmite a sua posição, lembrando no entanto que deve haver uma avaliação mais profunda e concreta sobre a proposta de lei. 5 de Fevereiro de 2017 Reposição de freguesias chumbada no ParlamentoReposição de freguesias de acordo com a vontade das populaçõesRepor freguesias «constitui imperativo democrático»
Créditos Miguel A. Lopes/EPA / Agência Lusa OpiniãoReforçar a proteção civil local A proteção civil não é uma questão menor na gestão política autárquica. A proteção civil, enquanto parte da rede constitucional de segurança de pessoas e bens, constitui um instrumento de promoção social e económica das comunidades locais e do país. 13 de Janeiro de 2017
Créditos / descentralizaçãoDe volta à descentralizaçãoEditorial O percurso que tem sido imposto ao País tem sido sobretudo um convite à desestruturação da organização territorial e uma porta aberta à liquidação de uma lógica, já em si pouco presente, de ordenamento do território. 10 de Agosto de 2016
