direito à habitação

O entendimento por parte de muitos inquilinos levou o PCP a apresentar no Parlamento um projecto de lei com vista à alteração do Regime de Arrendamento Urbano. 

«Somos os Artistas Unidos, actores, encenadores, escritores, cenógrafos, produtores e gostávamos de continuar a fazer teatro». Reitor da Universidade de Lisboa não vai renovar o aluguer do Teatro da Politécnica.

Com o lema «Moradia pela Vida», a Campanha Despejo Zero e várias organizações promovem acções em diversos pontos do Brasil contra os despejos e o «projecto político do governo Bolsonaro».

Em meados de 2021, o peso dos novos arrendamentos na remuneração representava, em média, 44%. Subida do custo da habitação ameaça, sobretudo, os jovens trabalhadores. 

Protocolo assinado entre o Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal e a associação CRIAR-T visa a promoção do acesso à habitação das pessoas em situação prolongada de sem-abrigo.

Várias propostas do executivo PSD/CDS-PP de Carlos Moedas, que autorizam o registo em Alojamento Local de 19 fracções habitacionais na freguesia de São Vicente, foram aprovadas com os votos do PS.

O diploma chumbado com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP e IL previa a proibição da cessação dos contratos de arrendamento até Dezembro do próximo ano.    

Com apenas 386 habitantes, a Ilha do Corvo é o município menos populoso de Portugal, tendo perdido 10% da sua população nos últimos dez anos. Sem medidas de apoio à fixação a tendência é de agravamento.

Aumenta o número de famílias em situação vulnerável que vivem em habitações precárias junto à fronteira com a Argentina. A Ocupação Bubas, no Sul do Brasil, tem uma população estimada de 8000 pessoas.

Mais de um milhão de berlinenses disse sim ao referendo, não vinculativo, no domingo. Proprietários com mais de 3 mil imóveis seriam expropriados e as habitações remetidas para arrendamento acessível.

O AbrilAbril esteve à conversa com Pedro Ventura, dirigente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses e vereador do PCP na Câmara Municipal de Sintra, sobre o crescente problema da habitação no segundo concelho mais populoso do país.

A habitação é um tema sensível nas duas áreas metropolitanas e integra os programas eleitorais dos actuais presidentes e recandidatos, que têm gerido este direito com o foco nos interesses especulativos.

Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Setúbal (CMS) e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) foi ratificado esta quarta-feira. Vai dar lugar ao Projecto Habitacional de Setúbal Nascente.

O Congresso norte-americano não aprovou o prolongamento da moratória sobre os despejos que estava em vigor desde Setembro e que expirava no dia 31. Milhões estão em risco de ser expulsos de suas casas.

A Plafatorma dos Afectados pela Hipoteca exige que a moratória seja prolongada, para evitar um cenário «nunca visto». Mas considera a medida insuficiente: só no primeiro trimestre houve 11 mil despejos.

Entre Março de 2020 e Junho deste ano, o estado paulista registou 3970 despejos, quase quatro vezes mais que no Rio de Janeiro (1042), segundo dados divulgados pela Campanha Despejo Zero.

Uma actualização legislativa permitiu dotar a Estratégia Local de Habitação de Setúbal (ELH) com os fundos necessários para proceder à requalificação e construção de centenas de casas.

A reunião deste organismo, dinamizada esta segunda-feira pela Câmara Municipal de Setúbal (CMS), procurou, no cooperativismo, encontrar as respostas para o sector da habitação no concelho.