direitos humanos

O projecto de lei 181/2022 ou iniciativa da Paz Total, proposta pelo governo de Gustavo Petro, foi aprovada esta segunda-feira, no Senado, como política de Estado na Colômbia.

Estão já instaladas as mesas para o referendo do Novo Código de Família, que vai a sufrágio no domingo, 25 de Setembro, a fim de ampliar o conceito de família e os direitos da comunidade LGBTQIA+.

A acusação é fundamentada no relatório anual que o Colectivo de Defensores dos Direitos Humanos no Saara Ocidental (Codesa) apresentou no final de Julho.

Neste 17 de Maio, a CGTP-IN «reforça o seu compromisso com uma luta que deve ser de todos e todas, todos os dias, para pôr termo a todas as discriminações e desigualdades no trabalho e na vida».

Entre quinta-feira e sábado, o Clan del Golfo levou a cabo 127 acções violentas, segundo dados preliminares divulgados pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e a Paz (Indepaz).

Mamulashvili, que se vangloria de ter autorizado execuções de prisioneiros russos na Ucrânia, viajou diversas vezes aos Estados Unidos, onde foi recebido calorosamente, também por congressistas e senadores.

As medidas coercivas unilaterais, mais conhecidas como sanções, devem acabar, na medida em que afectam populações vulneráveis, defendeu o Conselho de Direitos Humanos da ONU em votação recente.

O Indepaz confirmou, esta quarta-feira, o assassinato de seis pessoas, em Medellín e Bogotá. Também dá conta de ameaças de morte a vários dirigentes sociais, nomeadamente por apoiarem o Pacto Histórico.

Intelectuais, jornalistas, políticos e militantes de esquerda uniram-se para exigir o fim do expansionismo da NATO e uma «saída pacífica e negociada» para o conflito entre este bloco e a Rússia na Ucrânia.

Com 138 assassinatos registados em 2021, a Colômbia é, a longa distância de México e Brasil, o país mais mortífero para defensores dos direitos humanos. Esta segunda-feira, o Indepaz confirmou mais 2.

A Justiça espanhola impediu a extradição para o Uruguai de Fleming Gallo, acusado da prática de tortura e crimes contra a humanidade, na ditadura (1973-1985), contra militantes de esquerda uruguaios.

Mais de 220 investigadores e docentes universitários de dezena e meia de países latino-americanos condenaram Israel como um Estado de apartheid e aderiram a uma declaração pelo fim da «cumplicidade».

A Nicarágua repudiou de forma veemente a sessão especial convocada pela Organização dos Estados Americanos para abordar a situação no país e denunciou a subordinação do organismo à agenda de Washington.

A aplicação de sanções ou medidas coercivas unilaterais foi questionada nas Nações Unidas, num contexto em que no Ocidente aumentam as ameaças de imposição dessas medidas, nomeadamente contra a Rússia.

Uma ONG publicou um relatório que documenta o «sistema de opressão e dominação» imposto por Israel aos palestinianos. «Isto equivale ao apartheid, proibido pelo direito internacional», sublinha.

O balanço feito pelo Indepaz revela que 14 dirigentes sociais e três ex-guerrilheiros em processo de reintegração foram mortos no mês passado. O número de massacres duplicou o registado há um ano.